Seção 2 — 18/03/2026

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004004-06.2026.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício SADM-SP nº 24/2026 (12898134) de 09 de março de 2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR 12902694, de 11 de março de 2026;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 12901119);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 12898135), resolve:

I - EXONERAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Planejamento de Contratações (CJ-1), bem como alterar sua lotação da referida divisão para a Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, tudo a partir de 03/03/2026;

II - NOMEAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos (CJ-2);

III - DESIGNAR, em substituição, o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, Analista Judiciário, Área Administrativa, na vacância do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos (CJ-2), a partir de 03/03/2026, até a publicação da presente portaria.

TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 35, III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o Regimento Geral do CAU/BR, o Regimento Interno do CAU/PR, a Deliberação Plenária DPOPR Nº 191-02/2025, resolve:

Art. 1º. EXONERAR a pedido o Sr. CLEVERSON JOÃO VEIGA, matrícula n° 107, dos cargos de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e ANALISTA ADMINISTRATIVO, nomeado pelas Portarias n° 367, de 20 de abril de 2022, com alterações pela Portaria n° 501, de 19 de abril de 2024, e n° 170, de 03 de julho de 2018, respectivamente.

Art. 2°. Revogam-se as Portarias n° 367, de 20 de abril de 2022, com alterações pela Portaria n° 501, de 19 de abril de 2024, e n° 170, de 03 de julho de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER GUSTAVO LINZMEYER

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256- 81.2025.4.01.3400, e resolve:

Art. 1º Exonerar Fabio Henrique Sampaio Alvez da Cunha, CPF: XXX.140.821-XX, do emprego em comissão de Assessor CCIV.

Art. 2º Exonerar Mauricio Almeida Alvez Zica, CPF: XXX.554.796-XX, do emprego em comissão de Gerente.

Art. 3º Exonerar Pietro Barboza Von Doellinger, CPF: XXX.575.081-XX, do emprego em comissão de Assessor CCII.

Art. 4º Exonerar Marcelo Cobias Amorim Alves, CPF: XXX.378.282-XX, do emprego em comissão de Assessor CCIII.

Art. 5º Nomear Marcelo Cobias Amorim Alves, CPF: XXX.378.282-XX, para o emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de TI - Nível V.

Art. 6º Nomear João Henrique Gomes Dias, CPF: XXX.903.161-XX, para o emprego em comissão de Chefe do Departamento de TI - Nível VI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256- 81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria CFO-SP-57, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Exonerar Tânia Martins de Souza, CPF: XXX.965.011-XX, do emprego em comissão de Assessor CCI, a partir de 01/02/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256- 81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Exonerar Gleicy Anne Rodrigues de Souza do emprego em comissão de Assessor CCIII.

Art. 2º Exonerar Ingridy Cristina Brito da Silva do emprego em comissão de Assessora da Coordenação Geral - Nível II.

Art. 3º Exonerar Kaio Vitor Basilio da Silva do emprego em comissão de Assessor CCIII.

Art. 4º Exonerar Michelle Duarte Souza do emprego em comissão de Assessor CCI.

Art. 5º Exonerar Victor Bartchechn Neto do emprego em comissão de Assessor CCI.

Art. 6º Exonerar Sergio Gomes de Andrade do emprego em comissão de Coordenador-Geral.

Art. 7º Nomear Alessandra Sautier dos Santos para o emprego em comissão de Assessora Especial do Departamento Jurídico - Nível VII.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256- 81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Exonerar Sergio de Sá Pires do emprego em comissão de Superintendente Executivo - Nível IX.

Art. 2º Exonerar Rodrigo Gomes Couto do emprego em comissão de Controlador Interno - Nível IX.

Art. 3º Nomear Rodrigo Gomes Couto para o emprego em comissão de Superintendente Executivo - Nível IX.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Lucas Avelino Soares Supervisor Substituto do Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 09 de março de 2026 a 23 de março de 2026, em virtude do afastamento temporário para o exercício de Gerente Substituto do titular Antonio Carlos Everton Muniz.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 09 de março de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Antonio Carlos Everton Muniz Gerente Substituto da Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 09 de março de 2026 a 23 de março de 2026, em virtude de férias da titular Veronica Pierre Costa.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 09 de março de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, a Sra. KATIA FABBRI a partir do dia 06 de março de 2026, do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO RODRIGUES BLANCO, portador do RG nº 14.XXX.XXX-69, inscrito no CPF sob nº 042.XXX.XXX-27.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17/03/2026.

Jilvan Pinto Monteiro

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30/09/1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19/07/1958, publicado em 25/07/1958, Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, Lei nº 11.000, de 15/12/2004, publicada em 16/12/2004 e Decreto nº 6.821/2009, de 14/04/2009;

CONSIDERANDO o Capítulo VII, art. 23 do Regulamento de Pessoal do CRM-TO;

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor - DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa CRM-TO Nº 08/2025, resolve:

Art. 1° Exonerar MATHEUS PEREIRA DIAS das devidas funções exercidas no Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PINTO GOMES

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade, resolve:

Nomear JULLIEDERSON CAMPOS CUNHA, para exercer cargo de Assessor Especial I do CRM-TO, com início das atividades em 09/02/2026, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEI-8/2025 CRM/TO e o decidido em Reunião de Diretoria do dia 10/12/2025.

EDUARDO PINTO GOMES