Seção 3 — 18/03/2026

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 40/2026

Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes

Total de itens licitados: 1

Edital: 18/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 38/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais

Total de itens licitados: 10

Edital: 18/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 39/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais

Total de itens licitados: 6

Edital: 18/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 43/2026

Objeto: Revisão de Reparáveis da Aeronave F-5

Total de itens licitados: 4

Edital: 18/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Provas dos Exames de Admissão gerenciados pela Escola de Especialistas de Aeronáutica

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/03/2026) 120064-00001-2026NE800380

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 001/ITA/2026) Origem: PAG nº (67750.0004184/2025-31) Objeto: Convênio celebrado entre os Partícipes para a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Estudos avançados de análise aerodinâmica e de dinâmica de voo para lançador de veículo hipersônico - RATO", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I),que integra este instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$1.399.881,20 /7) Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2026./8) Vigência: 16 de janeiro de 2028/9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF.

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 002/ITA/2026) Origem: PAG nº (67750.002126/2025-73) Objeto: Convênio celebrado entre os Partícipes para a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Desenvolvimento de um Processo de Plasma para Deposição de Nitreto de Silício sobre Resistências de Tungstênio - TURBOIGNITOR", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I),que integra este instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$ 800.000,00/7) Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2026./8) Vigência: 04 de fevereiro de 2029/9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF.

Número do Contrato: 77/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.003631/2025-13.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 44.460.306/0001-04 - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. Objeto: Alterar as quantidades dos itens 7, 8, 14 e 22 inicialmente acordadas no contrato de despesa nº 077/BAFZ/2025, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário para o prédio de administração e biblioteca do Ita no Campus Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.213,03. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 78/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.003631/2025-13.

Pregão nº 90008/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 61.331.581/0001-39 - 2WE CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Alterar as quantidades dos itens 1 e 16 inicialmente acordadas no contrato de despesa nº 078/BAFZ/2025, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário para o prédio de administração e biblioteca do ita no campus fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.137,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 79/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.003631/2025-13.

Pregão nº 90008/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA. Objeto: alterar as quantidades dos itens 18 e 20, inicialmente acordada no Contrato de Despesa nº 079/BAFZ/2025, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário para o Prédio de Administração e Biblioteca do ITA no Campus Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.480,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67106.002599/2021-41.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/cae-sdpp/2023, por 12 (doze) meses.

Fundamento legal: nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.

Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor deste Termo Aditivo R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 67284.003317/2022-53.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.863,44. Data de Assinatura: 29/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

Nº Processo: 67530.005746/2025-59.

Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 01.182.230/0001-81 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ONCOOP. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1. Cooperativa, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).