Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 50.786.277/0001-60 - SARANG CENTRO CLINICO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de analista comportamental, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, musicoterapia, aplicador terapêutico (at) avaliação neuropsicológica, psicologia, fisioterapia aba, peidasuit, terapia de cabine..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 32.042.165/0001-12 - PRO KIDS - CLINICA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico

hospitalar nas especialidades de analista comportamental,

fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia,

psicomotricidade, fisioterapia, aplicador terapêutico (at)

avaliação, psicologia, fisioterapia aba e terapia aquática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 63.174.944/0001-03 - NEUROTECH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico

hospitalar nas especialidades de neurocirurgia (consulta e

cirurgia).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64590.002304/2025-58.

Dispensa. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no do nº 7 do contrato 01/2025, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário passa de r$ 4,80 para r$ 5,01, o valor mensal passa de r$ 4.320,00 para r$ 4.509,00 e o valor anual passa de r$ 51.840,00 para r$ 54.108,00 (índice de 4,441350%), com base no índice ipca/ibge.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.108,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 - UASG 160345

Nº Processo: 64592011489202571. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades dos pacientes atendidos pelo Centro Oncológico do HGuN.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160345-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583024144202597. Objeto: Contratação de serviços continuados de esterilização a frio (pela tecnologia de Plasma de Peróxido de Hidrogênio) para materiais e equipamentos médico-hospitalares (Unidade equivalente a pacote que poderá conter: Artigo Unitário, Artigos em Kit`s ou Artigos Caixas Cirúrgicas), incluindo coleta, transporte, processamento, monitoramento, rastreabilidade e devolução, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do HMAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do serviço no sistema Comprasnet (CATSER), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

FABIO MACHADO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 17/03/2026) 160199-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 160200

Nº Processo: 64621.005007/2025. Objeto: Aquisição de pigmentos e insumos de pintura. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160200-00001-2026NE000007

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579011319202565. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de controle de qualidade externo do Laboratório de Análises Clínicas, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 1 (um). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 16/03/2026) 160050-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160049

Nº Processo: 64455001696202673. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSUE BITENCOURT DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/03/2026) 160049-00001-2026NE000001

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA SCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados no dia 08/01/2026, para realizarem a fase complementar de apresentação de documentos, de acordo com o Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 20/03/2026 e término em 29/03/2026. O link para o envio da documentação da fase complementar é o constante no mesmo Anexo L acima mencionado. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo e-mail [email protected].

MUNICÍPIO: ARARIPINA - PE

NOME/PLACA

ERISDAN DE SOUSA SILVA/KBZ6G66; JOSE LUCAS ARRAES DE CARVALHO/KJS5C79; SERGIO LEANDRO DA CUNHA/BYC3A43; EVANDRO NOGUEIRA ARAUJO DANTAS/MMV3F65; FRANCISCO DIEGO PEREIRA DE MOURA/KLQ4895; FRANCISCO RICARDO RODRIGUES SILVA/MUB6E90; FRANCISCO BRUNO SOARES PEREIRA/IAA0539; CARLOS ALBERTO COELHO CARVALHO/INT2I11; ANDRE WILTON PEREIRA DE MOURA/PGH6F25; DIVAGORAS LOPES ALVES/HWT1754; MARCOS LOPES E SOUZA/MUB5A82; EUGENIO DE SOUZA ALENCAR/KFV3C53; FRANCISCO DIAS PEREIRA/BWE1I03; ANTONIO HELTON ANDRADE JACO/KIU5149; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS/ETH0555; FRANCISCO ELIO DA SILVA/JMT6895; JORGE DA SILVA SANTOS/PFX0994; THALYS GUILHERME LOPES DIAS ALENCAR/HUL0C03; JOSE ERISMAR FURTADO DE FIGUEREDO/KDA7472; FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA/CDF5G98; GENILSON NUNES DE HOLANDA/HXP5077; EDELTRUDES DE OLIVEIRA GOMES/EPH8G90; CARLOS DE SOUZA SILVA/KHJ6C33; JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA/MYQ8E63; CARLOS SERGIO HOLANDA E SILVA/NMR6I34; FRANCISCO DE SOUZA BEZERRA/KFS7C25; ANTONIO ALENCAR NETO FILHO/KEM7529; FRANCISCO NADSON RIBEIRO PEREIRA/HLI8315; DANYEL TRAJANO GRANJA/KEC0D95; ROMILDO DA SILVA MACEDO/MZA1G40; LUCAS PAULO LOPES/KDZ6H99; CARLOS EDUARDO SIMPLICIO GUEDES/IT6A02.

MUNICÍPIO: IPUBI- PE

NOME/PLACA

LUAN SILVA RAMALHO/KHC2F12; MARCELO LEITE DA SILVA/BXF3H34; ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA/JFM3E47; ALEX PEREIRA DOS SANTOS/GLA3G02; JOAO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS/AEJ3A55.

MUNICÍPIO: TRINDADE- PE

NOME/PLACA

JOSE GOMES DO NASCIMENTO/BOG8346; JOANES CELSO DE MORAIS; CLJ8027; ROMUALDO JOSE CAVALCANTI; KHC6940; JOAO DOS SANTOS BARROS/ BTU9660; ANTONIO UIGUITON FURTADO DO NASCIMENTO/JOG1620; AIRLES AMARAL DE SOUSA/KHC3E08.

Teresina-PI, 17 de março de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas