Seção 3 — 18/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LOGISTICA CARVALHO LTDA, 12.503.326/0003-82, FELTF00147782026, 16/12/2025; LONTANO TRANSPORTES SA, 11.455.829/0009-52, FELTF00150462026, 16/12/2025; M MACEDO DA COSTA TRANSPORTE, 36.552.521/0001-07, FELTF00159412026, 16/12/2025; LOJAS QUERO-QUERO S.A., 96.418.264/0481-74, FELTF00005992025, 08/12/2025; M R RODRIGUES COMERCIO DE GAS E CEREAIS, 09.094.587/0001-10, FELTF00005652025, 04/12/2025; LOGFIT LOGISTICA E SERVICOS S/A., 17.451.156/0001-91, FELTF00002812025, 08/12/2025; FELTF00004032025, 08/12/2025; M SANTOS DE CARVALHO LTDA, 54.433.199/0001-70, FELTF00172062026, 16/12/2025; LUKAR TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, 06.128.804/0001-57, FELTF00109952026, 12/12/2025; LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA, 37.061.426/0001-65, FELTF00126042026, 29/12/2025; LUIS GUSTAVO LEMES PINTO LTDA, 86.628.401/0003-78, FELTF00009972025, 09/12/2025; M&A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 49.381.117/0001-51, FELTF00010342025, 09/12/2025; LOGISTICA AVANTTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 52.349.995/0001-02, FELTF00009882025, 09/12/2025; JUSTINA TOFFOLI TRANSPORTES, 08.261.196/0001-80, FELTF00011822025, 04/12/2025; LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 62.461.140/0015-10, FELTF00006252025, 09/12/2025; LN BENEFICIAMENTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 08.345.015/0001-01, FELTF00006442025, 09/12/2025; M NUNES TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIO LTDA, 09.122.626/0004-98, FELTF00007722025, 09/12/2025; LOJAS BECKER LTDA., 04.415.928/0111-22, FELTF00008402025, 09/12/2025; KAJY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 37.902.786/0001-42, FELTF00219472026, 16/12/2025; KOPRUM INDUSTRIA E COMERCIO S/A, 08.759.416/0002-80, FELTF00221622026, 16/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 13 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0012-93, FELTF00144632026, 16/12/2025; FELTF00144692026, 16/12/2025; FELTF00144742026, 16/12/2025; FELTF00144852026, 16/12/2025; FELTF00144972026, 16/12/2025; FELTF00145012026, 16/12/2025; FELTF00146262026, 16/12/2025; FELTF00146282026, 16/12/2025; FELTF00146322026, 16/12/2025; FELTF00146342026, 16/12/2025; FELTF00146372026, 16/12/2025; FELTF00146402026, 16/12/2025; FELTF00146432026, 16/12/2025; FELTF00146472026, 16/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0004-83, FELTF00159832026, 16/12/2025; FELTF00159862026, 16/12/2025; FELTF00159912026, 16/12/2025; FELTF00159952026, 16/12/2025; FELTF00160032026, 16/12/2025; FELTF00160072026, 16/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA MULTI EXPRESS LTDA, 09.567.308/0001-98, FELTF00005462025, 04/12/2025; TRANSPORTADORA GOUVEIA LTDA, 47.419.074/0001-20, FELTF00005522025, 08/12/2025; TRANSPORTADORA SANA LTDA, 01.501.729/0001-04, FELTF00004332025, 08/12/2025; TRANSPORTADORA E LOGISTICA DE CARGAS MELO LTDA, 08.261.602/0001-04, FELTF00010052025, 09/12/2025; TRANSCOASUL TRANSPORTES LTDA, 42.775.431/0001-70, FELTF00010072025, 09/12/2025; TRANSCOCAMAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 81.108.029/0001-93, FELTF00010082025, 09/12/2025; FELTF00011312025, 09/12/2025; FELTF00006722025, 09/12/2025; TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 87.951.448/0006-83, FELTF00010312025, 09/12/2025; FELTF00010752025, 09/12/2025; TRANSPORTADORA BRASIL E COMERCIALIZACAO LTDA, 48.738.162/0005-81, FELTF00009482025, 09/12/2025; TRANSIT TRANSPORTES DE BEBIDAS LTDA, 03.146.041/0001-89, FELTF00011622025, 09/12/2025; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0006-04, FELTF00010712025, 09/12/2025; TRANSJUCA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.772.132/0001-43, FELTF00007222025, 09/12/2025; TRANSGTR COMERCIO LTDA, 93.424.158/0001-70, FELTF00007352025, 09/12/2025; TRANSGOSS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.753.822/0003-17, FELTF00008822025, 09/12/2025; TRANSKING TRANSPORTES S/A, 20.932.142/0007-90, FELTF00007932025, 09/12/2025; TRANSPORTADORA BRASIL E COMERCIALIZACAO LTDA, 48.738.162/0001-58, FELTF00219452026, 16/12/2025; TRANSPORTADORA MARE LTDA, 19.508.334/0001-07, FELTF00225242026, 16/12/2025; TRANSCOUTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.169.048/0001-00, FELTF00016932025, 10/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

M. A. S. E SILVA COMERCIO LTDA, 31.713.643/0003-78, FELTF00158712026, 16/12/2025; M.M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 85.284.248/0001-84, FELTF00005182025, 08/12/2025; M. I. S. MACHADO E CIA LTDA, 08.196.312/0001-24, FELTF00004832025, 08/12/2025; MADEIREIRA MAPA LTDA, 08.369.940/0001-64, FELTF00003432025, 08/12/2025; M.S.L. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 45.474.783/0001-83, FELTF00003752025, 04/12/2025; MACENA AGRONEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA, 26.318.719/0003-20, FELTF00107942026, 11/12/2025; FELTF00108022026, 11/12/2025; FELTF00108072026, 11/12/2025; FELTF00108102026, 11/12/2025; FELTF00108142026, 11/12/2025; FELTF00108282026, 11/12/2025; FELTF00108352026, 11/12/2025; FELTF00108232026, 11/12/2025; FELTF00108322026, 11/12/2025; FELTF00107962026, 16/12/2025; MADLUK TRANSPORTES LTDA, 37.224.450/0001-78, FELTF00113922026, 17/12/2025; MAG TRANSPORTES LTDA, 25.530.695/0001-44, FELTF00011472025, 09/12/2025; M. DO S. BARBOSA TRANSPORTES DE CARGAS, 12.558.363/0001-26, FELTF00008522025, 09/12/2025; M.E LAGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 30.862.079/0001-20, FELTF00008422025, 09/12/2025; COLAUS LOGISTICA LTDA, 47.874.092/0001-00, FELTF00016942025, 10/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOISES PEREIRA SILVA, 36.429.457/0001-63, FELTF00159452026, 16/12/2025; MALESKI TRANSPORTES LTDA, 14.148.309/0002-19, FELTF00004612025, 08/12/2025; MIX COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 46.895.296/0001-57, FELTF00004812025, 08/12/2025; METALURGICA HASSMANN SA, 89.772.065/0001-69, FELTF00005862025, 08/12/2025; MOINHO ITAIPU SA, 81.716.219/0001-93, FELTF00005452025, 08/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0004-83, FELTF00002932025, 04/12/2025; FELTF00004132025, 04/12/2025; MIX MANA LTDA, 58.599.785/0001-40, FELTF00189762026, 16/12/2025; MOTIVACAO TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, 50.643.414/0001-07, FELTF00010032025, 04/12/2025; MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA, 11.701.319/0001-60, FELTF00009792025, 09/12/2025; MONTE ALEGRE FIOS LTDA, 09.351.366/0001-80, FELTF00011752025, 09/12/2025; MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA, 10.144.076/0001-44, FELTF00010812025, 09/12/2025; MINASPLUS TUBOS LTDA, 09.162.780/0001-40, FELTF00007322025, 09/12/2025; MAHNIC OPERADORA LOGISTICA LTDA, 01.657.287/0001-90, FELTF00007342025, 09/12/2025; META TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.032.490/0001-82, FELTF00007392025, 09/12/2025; MGBA TRANSPORTES LTDA, 32.648.241/0001-38, FELTF00006282025, 09/12/2025; MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA, 08.944.802/0001-61, FELTF00008552025, 09/12/2025; MINAS TRADING COMPANY LTDA, 05.456.420/0001-09, FELTF00008922025, 09/12/2025; MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA, 86.532.538/0032-69, FELTF00008942025, 09/12/2025; MIANO'S COMERCIO S/A, 85.391.399/0001-31, FELTF00008962025, 09/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0004-83, FELTF00003142025, 04/12/2025; FELTF00009512025, 09/12/2025; FELTF00006982025, 09/12/2025; FELTF00006992025, 09/12/2025; FELTF00007202025, 09/12/2025; FELTF00007412025, 09/12/2025; FELTF00006542025, 09/12/2025; FELTF00006612025, 09/12/2025; FELTF00008722025, 09/12/2025; FELTF00007912025, 09/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0001-30, FELTF00010062025, 09/12/2025; FELTF00006682025, 09/12/2025; FELTF00006772025, 09/12/2025; FELTF00006782025, 09/12/2025; FELTF00008702025, 09/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0010-21, FELTF00007802025, 09/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0012-93, FELTF00008172025, 09/12/2025; FELTF00008292025, 09/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração