Seção 3 — 18/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.005016/2025-99 - Contrato nº 019/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Vital Care Serviços de Saúde Ltda - CNPJ nº 15.269.529/0001-82. Objeto: Credenciamento da VITAL CARE Serviços de Saúde Ltda, para prestação de Serviços Hospitalares especializados em UTI da Contratada, destinados aos beneficiários Titulares e seus dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.3Y.XX, Ação Orçamentária Assistência médica e Odontológica aos empregados e seus dependentes, Fonte de recurso 1000, Programa de Trabalho (PT) 21 331 0032 2004 0001, Plano Orçamentário (PO) 0001 ( Assistência médica e odontológica de civis) E Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIÓDICOS). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/03/2026. Valor total do contrato: Os valores para prestação dos serviços contratados são os dispostos nas TABELAS REFERENCIAIS DE REMUNERAÇÃO - ANEXO IV do Edital. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: VINICIUS ALVES MARÇAL, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 21.444.001582/2026-40. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 05/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Cliníca Anestlife Serviços Médicos Ltda.- CNPJ: 04.732381/0001-54. Objeto: Prestação de Serviços médicos especializados, nas áreas de anestesiologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 1000000000. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031. Data de Assinatura: 17/03/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo Oliveira da Cruz - Representante Legal.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reforma/recuperação dos telhados, com fornecimento e aplicação de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, nos Armazéns Convencionais nº 10 e nº 11 e na Moega da Unidade Armazenadora de Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Maria Coelho, 408 Vila Planalto - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2026) 135192-22211-2026NE111111

Processo: 21449.001069/2025-28. Contrato: 01/2026. Dispensa de Licitação: 05/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: SAMEK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.280.389/0001-46. Objeto: Aquisição de modelo de Linha de Vida Rígida Móvel com material, execução, pintura e entrega na Unidade Armazenadora em Arcoverde/PE. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 17/03/2026. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de Recursos: 1051000052, ND 449052. Valor global: R$ 59.994,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcos de Oliveira Preto - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: nº 21451.000520/2025-41. Contrato nº 04/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA . CNPJ: 07.112.529/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de assinatura de base de dados jurídica, consistente na concessão de acesso à plataforma eletrônica Jusbrasil (jusbrasil.com.br), no plano "Avançado + Jus IA", para 05 (cinco) usuários, mediante login e senhas individuais, possibilitando a consulta, visualização, cópia e download de jurisprudência, diários oficiais, modelos e peças processuais, o acompanhamento de processos judiciais e a utilização integral das ferramentas e funcionalidades incluídas no referido plano. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação SEI nº 49075906. Data da Assinatura: 16/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser realizada a prorrogação contratual, até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor do Contrato: R$ 7.917,30 (sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos). PTRES Nº: 229503 . Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 1050000052. Nota de Empenho nº 2025NE000801 . Fundamento Legal: art. 421, I, do RLC e Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Bernardo de Carvalho Barbosa - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº21229.000239/2026-22. Partes: CEASAMINAS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Prazo: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 meses, na forma do art. 71, da Lei nº. 13.303/2016. Valor total estimado deste contrato é de R$40.000,00. Data da assinatura: 10/03/2026.

Em sendo assim, será nomeado para a vaga de membro geral, Sr. GILBERTO ATAÍDE CÂMARA.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

Espécie: Contrato nº 167/24-2536-2603-05-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90015/2025. Processo: 167/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 1. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Valor global de R$ 20.651.734,80 (vinte milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 13/03/2026.

PROCESSO: 71000.005783/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Martins/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. PAULO CESAR GALDINO - Prefeito Municipal de Martins/RN, inscrito no CPF nº ***.971.154-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.005701/2026-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Janduís/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.003/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ELVECIO GURGEL DE SALES - Prefeito Municipal de Janduís/RN, inscrito no CPF nº ***.026.974-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.005710/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Japi/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.159.071/0001-43. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pela Sra. SIMONE FERNANDES DA SILVA - Prefeita Municipal de Japi/RN, inscrito no CPF nº ***.407.164-**. Data da assinatura: 17/03/2026.

PROCESSO: 71000.005715/2026-44. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jardim do Seridó/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pela Sra.SILVANA AZEVEDO DA COSTA - Prefeita Municipal de Jardim do Seridó/RN, inscrito no CPF nº ***.455.564-**. Data da assinatura: 17/03/2026.