Seção 3 — 18/03/2026

Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RETEC RESIDUOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.524.491/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar para atender a necessidades da secretaria de saúde do município Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Vigência: Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027.

Espécie e Data: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 124.889,40 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 31/12/2026.

Espécie e Data: Objeto: Contratante: Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.578/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 238.482,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 31/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2026 -

O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 007/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA. Início de acolhimento das propostas: 19/03/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 31/03/2026 às 09:30h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

Almadina-BA, 17 de março de 2026.

FILLIPHE SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que decide adiar A Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026, cujo objeto é a Aquisição de bolsas e mochilas personalizadas destinadas aos professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Angical/BA. A nova data do certame fica definida para o dia 02 de abril de 2026, às 09h00min (nove horas).

Angical - BA, 16 de março de 2026.

MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação de rua no município de Apuarema - Bahia, nos termos do projeto técnico. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/04/2026 às 10:00h (Horário de Brasília -DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Apuarema, Bahia.

RICARDO WILTON ELIODORO DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026

O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO. Início da sessão de disputa de preços 01/04/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 16 de Março de 2026. Vickson Azevedo Almeida - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026

O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Início da sessão de disputa de preços 01/04/2026 às 09:00H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Arataca-BA, 16 de março de 2026.

VICKSON AZEVEDO ALMEIDA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, torna pública a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Objeto: Contratação de serviços e obras de engenharia para execução de pontilhão sobre o canal de drenagem da Vila Dulce, em Barreiras/Ba, visando a melhoria da infraestrutura de transporte e drenagem urbana, de acordo com o memorial descritivo e as planilhas orçamentárias anexas ao Projeto Básico. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/login. Data de Abertura: 27/04/2026 às 08:30h. O Edital poderá ser obtido também pelos links: Portal PNCP (Município de Barreiras), e Portal da Transparência - Aba Licitações. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3614- 7117, ainda pelo e-mail: [email protected].

Barreiras-BA, 17 de março de 2026.

Iva de Matos Miranda Vieira

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CE

Tipo: Menor preço. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo) com capa selante, incluindo a regularização do subleito, construção de calçadas de concreto, meios-fios de concreto e drenagem superficial, em trechos urbanos no município de Buritirama/BA, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 07h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 07h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Buritirama - BA, 17 de março de 2026.

UELBEM DE SOUZA CRUZ

Diretor da Divisão de Licitação e Contratos

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU torna pública a prorrogação da Concorrência Nº 004/2026 - MOTIVO: Inclusão de Planilha de Composições faltante nos anexos anteriores. A Abertura das propostas fica prorrogada para: 01/04/2026 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2026

Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA, com coparticipação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ. Contratada: FESAPE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.849.219/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Geraldo, no município de Caculé/BA, conforme proposta nº 12419.4780001/25-003 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor total: R$ 1.767.644,00. Assinatura: 17/03/2026. Prazo de execução: 390 dias. Vigência: 480 dias.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO AO AO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 112, 113, 114, 115 e 116; cancelamento do item 99; e alteração dos itens 14, 16, 21, 45, 48, 53, 76, 77, 79, 81, 84, 85, 86, 88, 90, 92, 99, 105, 106, 108, do Edital do Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 004/2026. Inscrição no período de 06/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Edital e o Primeiro Termo Aditivo: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 17 de março de 2026.

Espécie: TERMO ADITIVO AO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 10; e alteração do item 3, do Edital do Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 005/2026. Inscrição no período de 10/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Edital e Primeiro Termo Aditivo: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 17 de março de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 012/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 30 de março de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 17 de março de 2026.

GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES

Pregoeira