Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE MIRANTE torna público que realizará em sua sede no dia 31/03/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 005/2026, conforme autorização contida no PA 014/2026. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios, destinados ao sistema de abastecimento de água por meio de poços artesianos e bombas hidráulicas, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender às demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

Mirante/BA, 17 de março de 2026.

Marisa Moreira dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Republicação

Processo Administrativo nº 037/2026 Pregão Eletrônico nº 013/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos urbanos, destinados à manutenção da salubridade e conservação das vias e logradouros públicos do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos que integram o Edital. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 30 de março de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo-BA, 16 de março de 2026.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do Agente de Contratação, torna público, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Na Execução de Obra de Engenharia Para Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais (Mcmv Fnhis Sub 50 (Novo Pac) Em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Mundo Novo - Ba, Conforme, Proposta N° 038945/2025, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004841/2025 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao projeto. Empresa vencedora: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.972.724/0001-65, com o valor total de R$ 2.530.987,45 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Mundo Novo - BA, 17 de março de 2026.

Antônio Carlos Machado

Comissão de Contratação

RATIFICAÇÃO

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 023/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa SANDÁLIA DE COURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.862.565/0001-98, Rua 13 de maio, nº 50, 1º Andar, Centro, CEP: 44.300-00. CachoeiraBA, com o representante da banda "JAUPERI" do setor artístico axé, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical na Festa de São José, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Muritiba-BA, 16 de março de 2026.

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

RATIFICAÇÃO

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 024/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.543.501/0001-33, sediada na rua Principal, nº 02, Condomínio Village Royalle, Capoeiruçu, Cachoeira - Bahia, CEP-44.300-000 com o representante do artista "EDSON GOMES" do setor artístico REGGAE, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos de São José, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Muritiba-BA, 16 de março de 2026.

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

RATIFICAÇÃO

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 025/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.276.009/0001-16, sediada na rua Clóvis Hamilton, nº 212, Baraúna, Feira de Santana - Bahia, CEP-44.020-265 com o representante do artista "NETO BRITO" do setor artístico ARROCHA, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos de São José, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Muritiba-BA, 16 de março de 2026

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, por meio deste, comunica aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá e demais secretarias que compõem a esfera municipal, que estava agendada para o dia 19/03/2026 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 23/03/2025, às 09:00 horas, no e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Aviso de abertura - objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, nas modalidades por frete e mensal, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 07/04/2026 às 09:00hs, através do site: www.licitanet.com.br. Edital através do site: www.licitanet.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected].

Ouriçangas-BA, 17 de março de 2026.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro

Abertura: 08/04/2026 às 09h - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 17 de março de 2026.

Josefa Vilma Souza Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001441/000133/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços Para Prestação de Futura e Eventual de Serviços Gráficos Para Impressão de Simulados Institucionais, Olimpíadas de Matemática, e Outros Instrumentos de Mensuração de Desempenho Que Serão Aplicados Nas Redes de Ensino Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 01/04/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2026, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 31 de março de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de lubrificantes para manutenção da frota e equipamentos do Município de Piritiba/BA.

Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas.

Piritiba-BA, 17 de março de 2026.

WASHINGTON SOUZA RIBEIRO

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Objeto: CHAMADA PUBLICA Nº 009/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2026. Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Com O Objetivo de Fornecer Passagens Terrestres (Rodoviárias) Intermunicipais e Interestaduais Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 24/03/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Poções-BA, 16 de março de 2026.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita