Seção 3 — 18/03/2026

8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427

Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Vigência: O 8º Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 240 (duzentos e quarenta) dias ficando o novo prazo entre 28/02/2026 e término em 26/10/2026. Amparo Legal: Artigo 57 inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 25/02/2026.

Concorrência Eletrônica nº 0303001/2026

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0303001-2026 do Processo Administrativo nº 0902001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/03/2026 até às 08:30h do dia 07/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 07/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Pregão Eletrônico SRP n° 0203001/2026

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 0203001-2026 do Processo Administrativo nº 25.11.04.8EC-03, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede Municipal de ensino sob responsabilidade da secretaria de educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/03/2026 até às 13:30h do dia 02/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 02/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Rosana Claudia Soares.

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2026.03.12.001. O(A) Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2026.03.12.001 - 01, resultante(S) do(a) Processo Administrativo Nº 2026.03.12.001 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1410202504SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1410202504SESA gerenciada pela Secretaria de Saúde de Tianguá/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0008.2.036 (AP) Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Contratados (AS): J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP). Valor Global: R$ 159.126,82 (cento e cinquenta e nove mil cento e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da Data da Assinatura do(s) Contrato(s) e vigorará 12 (doze) meses. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcio Costa Forti. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. Boa Viagem/CE, 16 de Março de 2026, Ana Bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2026.03.12.001. O(A) Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2026.03.12.001 - 02, resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2026.03.12.001 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1410202505SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1410202505SESA gerenciada pela Secretaria de Saúde de Tianguá/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0008.2.036 (AP) Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Contratados(as): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor Global: R$ 1.788.495,93 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s) e vigorará 12 (doze) meses. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Cassio Costa Forti. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. Boa Viagem/CE, 16 de Março de 2026, Ana Bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços Nº 011/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.06.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: Ditimar de Oliveira Vasconcelhos Filho LTDA CNPJ: 03.562.872/0001-31. Valor Total da Ata: Lote 04 R$ 2.973.099,12 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil e noventa e nove reais e doze centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 17 de Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 4.001/2026-PE.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé - CE, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, Pregão nº 04.001/2026-PE. Objeto: Aquisição de motoniveladora para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme Convênio transferegov.br Nº 978708/2025 celebrado entre união, por intermédio da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Canindé/CE. Vencedor: Topcom - Comercio de Maquinas, Quipamentos e Materiais da Construcao LTDA, inscrita no CNPJ N°. 15.024.021/0001-14. Valor Global: R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais). Canindé/CE. 16 de março de 2026. Rafael Herculano Rossato - Secretário(a).

Canindé/CE, 16 de março de 2026

Rafael Herculano Rossato

Secretário

Pregão Eletrônico Nº 1.010/2026-PE

1º (Primeiro) Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 01.010/2026-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da sessão do Pregão mencionado para o dia 01/04/2026, às 14:30hs, na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/, em face de mudanças trazidas no teor do Adendo interferirem na documentação de habilitação, em consonância com Artigo 55, § 1º da Lei 14.133/2021. O conteúdo deste Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal-CE, 17 de março de 2026

Adriana Passos de Lima

Pregoeira.

O Pregoeiro torna público o Cancelamento da Publicação do Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 2702012026, que circulou no DOU nº 50, seção 3, página 442 do dia 16/03/2026 cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica administrativa e especializada, na Área de Gestão em Recursos Humanos, com vistas ao atendimento da necessidade das diversas secretarias no Município. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Francisco Ramalho Meireles

Pregão Eletrônico nº 1/2026PE

O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 2702012026, cujo objeto: Contratação de solução tecnológica integrada (SaaS) para gestão do ciclo de vida das contratações e realização de sessões públicas, através da Secretaria de Planejamento e Administração do Município., observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/03/2026 até às 08h do dia 09/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 09/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Francisco Ramalho Meireles.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312.01/2026

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0312.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Contratação de empresa especializada para o fornecimento de frutas, isotônicos e lanches, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Coreaú. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com data de Abertura para 01 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 16 de Março de 2026.

Renê Ximenes Aragão

Ordenador de Despesa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.2

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de locação, implementação, suporte e manutenção de sistema para cadastro, gestão e hierarquização do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que será executado através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000032/2026- Edital nº 92042/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 17 de março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.