Seção 3 — 18/03/2026

Concorrência Eletrônica Nº 10.004/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de maio de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.004/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de requalificação e conservação da malha viária do Município de Maracanaú/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de maio de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 17 de março de 2026.

Matheus Matos Teodoro

Presidente da CEL

Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de maio de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.005/2026, que versa acerca da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gestão, manutenção, melhoria, expansão, ampliação e eficientização energética na rede elétrica dos espaços públicos do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 17 de março de 2026.

Matheus Matos Teodoro

Presidente da CEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2026PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape - Errata de Alteração e Adiamento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados a Errata do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2026PERP, que tem como objeto é o Registro de preços para aquisição de material odontológico de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape/Ce, foi ALTERADO. Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido da sessão. Em razão das modificações o Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/03/2026 até o dia 08/04/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 08:30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 16 de março de 2026.

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01/PE

Objeto: Aquisição de arco cirúrgico e um Sistema de vídeo endoscopia rígida, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José e Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data e abertura das propostas: 07/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 17 de março de 2026.

José Willian Cruz Figueirêdo

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 312.01-25 PEPM

Aviso do Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 0312.01-25 PEPM, Adjudicado e Homologado em 26/01/2026, em favor das licitantes vencedoras: Alimentos Socorro Simão LTDA, inscrita no CNPJ: 57.636.872/0001-68 e Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ: 27.031.440/0001-62. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos das Escolas Municipais assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, Integral, EJA E AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Valor Total: R$ 2.366.210,89 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e dez reais e oitenta e nove centavos).

Milhã - CE, 17 de março de 2026.

Flávia Leite de Medeiros

Secretária de Educação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h30, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Dispensa de Licitação Nº 002-2026SDS-DL. Objeto: Aquisição de rouparia para suprir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Mombaça-CE. O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça - CE, 17 de março de 2026.

Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro

Agente de Contratação

Pré-Qualificação Nº 5.026/2025-PQ-SEDUC

Resultado da Pré-Qualificação Nº. 05.026/2025-PQ-SEDUC. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto torna público o resultado da primeira análise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil para Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de construção de uma escola de tempo integral de 13 salas - térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do Areal no Município de Morrinhos/CE. Aprovadas (pré-qualificadas): H & E Engenharia LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; VAP Construções LTDA; Ramilos Construções LTDA, F. Airton Victor. Reprovadas (não pré-qualificadas): LB Construcoes LTDA; Foco Locação Ambiental; F T S Servicos de Construcoes LTDA; Tavares Construções LTDA; R. R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA ME; RVP Construcoes & Servicos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia E Servicos LTDA; LF Servicos Urbanos LTDA; E Construtora Moraes LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; G W Arcanjo Engenharia; Falcão SH Construções LTDA; VTS Construções e Locação EPP LTDA.

Morrinhos/CE, 17 de março de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Concorrência Eletrônica Nº 5.002/2026-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de abril de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Global, tombada sob o n° 05.002/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Terraplanagem de Terreno para Formação de Platô Nivelado destinado à Implantação de Uma Areninha, localizada na Rua SDO, área Indígena, no Bairro Monguba, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 09 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba - CE, 17 de março de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

PREGÃO eletrônico Nº 6/2026 PE

A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2026 PE. Objeto: Registro de Preço para futura eventuais Aquisições de Materiais e Equipamento Permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.

Palmácia/CE, 18 de março de 2026.

RAFAEL MACEDO BEZERRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.09.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a Licitação marcada para o dia 25 de Março de 2026, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi ADIADA para o dia 26 de Março de 2026, às 09h, por motivos de feriado da Carta Magna no Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.09.01. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto da terceira etapa da reforma do Estádio Municipal, de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 18 de Março de 2026.

Jeovano Paes Monte

Agente de Contratação

Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à alimentação escolar para os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO FERREIRA BEZERRA; EDMILSON PORFIRIO DA ROCHA; CLEUTON PEREIRA NOBRE; FRANCISCA EDILENE FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA MELO DO NASCIMENTO; ANTONIA SIMÃO DE SOUSA; LUCAS CHAGAS GOMES; JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES; ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO) - REPRESENTANTE,; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA - COOPASI - REPRESENTANTE, JOSE WILLIAN SILVA DOS SANTOS; PROPONENTE CLASSIFICADO EM TERCEIRA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA; apresentaram as amostras solicitadas para os itens por elas arrematados dentro do prazo solicitado, e após as análises, foram classificadas de acordo com os laudos de análises do departamento nutricional desta municipalidade - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Agente de contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 16 de Março de 2026.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação