Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Proc. Licit. nº 021/2026. Código E-Sfinge: B30FEFEF9252E7E0235C84252BA18486B2E8527F. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do núcleo produtivo e logístico da Secretaria Municipal de Obras, oriundos da Transferência Especial nº 202441810009, conforme Plano de Ação nº 09032024-069221/2024, Programa 09032024. Abertura: 06/04/2026 às 08h30 (Horário de Brasília). Local: Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Edital e Informações no e-mail: [email protected], fone: (67) 99843.6003, das 07h às 11h e 13h às 17h, sites: www.belavista.ms.gov.br, www.licitanet.com.br e Portal do PNCP.

Gerardo Gabriel Nunes Boccia

Prefeito

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Caarapó/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 06 de abril de 2026, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/ 2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2026., do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços laboratoriais de confecção de Próteses Dentárias, conforme protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, pela Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caarapó/MS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868; https://bnc.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. E-sfinge -Código registro TCE: 8EBD72A9E3966356944271F2786BE187F8D6EF0F

Caarapó-MS, 16 de março de 2026.

Lucelena Galbim

Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (TRATOR), a realizar-se no DIA 07/04/2026, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010.

Camapuã/MS, 17 de março de 2026.

LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES

Pregoeiro

PROCESSO Nº 32/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao cumprimento de Ações Judiciais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde.

Código Registro Informação: 72EE780BEFE53E712D14FB31556458FB59B4B23F.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01 de abril de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 12 de março de 2026

BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO N.º 19/2026. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de aparelho de densitometria óssea para atender a demanda do Centro de Atendimento à Mulher.

Registro de Preço: Não.

Participação: Ampla concorrência.

Critério de julgamento: Menor preço (por item).

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL).

Data início de recebimento de propostas: 19/03/2026 às 9h (horário de Brasília).

Data fim de recebimento de propostas: 13/04/2026 às 9h (horário de Brasília).

Início da sessão de disputa (lances): 13/04/2026 às 9h15 (horário de Brasília).

Links de acesso ao edital:

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Código de Registro e-Sfinge 4F89B45D24E0349B2C992916E694C9A1D601494A.

Dourados-MS, 16 de março de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 006/2026, cujo objetivo é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO FORMAL 01, organizada por Maria Pereira Alves Costa responsável pela AMREST - Associação de Mulheres Rurais e Empreendedoras de Santa Terezinha. Perfazendo o total de R$ 91.905,02 (noventa e um mil, novecentos e cinco reais e dois centavos); GRUPO INFORMAL 01, organizada por Masanori Reinaldo Miyashiro responsável pela AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural. Perfazendo o total de R$ 446.256,91 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). ITEM DESERTO: 29. Conforme segue: GRUPO FORMAL 01 - AMREST: CLARICE DOS SANTOS MORELLI - AMREST - R$ 10.023,48; LUZIA NUNES DE OLIVEIRA - AMREST - R$ 39.871,13; MARIA PEREIRA ALVES COSTA - AMREST - R$ 15.155,98; MARLUCIA PEREIRA ALVES MORELLI - AMREST - R$ 26.854,45. GRUPO INFORMAL 01 - AGRAER: CAIO ALVES MORELLI - R$ 33.889,92; PEDRO SEREDA NETO - R$ 21.504,34; PEDRO SEREDA NETO JUNIOR - R$ 39.975,66; EDINÉIA APARECIDA JANZESKI - R$ 10.741,68; ELEANDRO CARVALHO - R$ 33.212,25; ERCILIO APARECIDO NONATO - R$ 12.751,33; GRÉGORI ALVES COSTA - R$ 39.745,35; GUILHERME MORAIS ARRUDA - R$ 29.156,75; JOACIR GREFF GOMES - R$ 7.874,00; MARIA MARGARETE DE MORAIS - R$ 37.917,927; ROGERIO ALVES MORELLI - R$ 10.476,665; SALES RACHID DA SILVA - R$ 29.156,75 SANTA IRIA ZANDONADI DE SOUZA - R$ 29.156,75; WELBER MOURA - R$ 22.397,56; DULCE E. O. REINKE - R$ 15.972,46; RAFAELA LOURENÇO DE SOUZA - R$ 33.212,25; PEDRO ANTONIO DE LIMA - R$ 33.212,25; VALDEMAR VIANA MEDEIROS - R$ 5.903,02.

Itaporã - MS, 17 de março 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO

Prefeito

SEGUNDO COLOCADO

PROCESSO ADMINISTRATIO Nº 075/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 - Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. O prefeito do município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul, GILSON MARCOS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna público que em face do Parecer emitido pela assessoria jurídica e em conformidade com o art. 90, §2, da lei nº 14.133/21, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação C3 CONSTRUTORA LTDA, segunda colocada no item 001, da concorrência eletrônica nº 002/2025, realizado no dia 09/07/2025, para a negociação de preço no dia 20/03/2026, haja vista a empresa vencedora do referido item CONSBRASIL LTDA, ter pedido a desistência do certame conforme pedido de Rescisão, enviado por e-mail pela referida empresa.

Juti-MS, 17 de Março de 2026.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Processo n°. 075/2025, Concorrência eletrônica nº. 002/2025. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e CONSBRASIL LTDA. A contratante resolve, em conformidade com o art. 138, II da Lei n. 14.133/2021, EXTINGUIR o contrato n. 035/2025 referente ao Processo n. 075/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 - Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Data da assinatura: 17/03/2026. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal.

Processo Administrativo Nº 023/2026. Obras e serviços de engenharia com inversão de fases o município de LAGUNA CARAPÃ - MS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.989.813/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL", na forma de execução indireta, sob o regime de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" e o modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal nº 156, de 16 de julho de 2024, Decreto Municipal nº 97/2025, Lei Complementar nº 123, 2006 e alterações posteriores, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos, referidas legislações podem ser acessadas por meio dos seguintes links:

1)Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm;

2)Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/Anexos/cdc-portugues-2013.pdf;

3)Lei Complementar nº. 123, 2006: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm;

4)Decreto Municipal nº 97, de 23 de maio de 2025: https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/decretos-municipais/1530;

5)Decreto Municipal nº 156, de 16 de julho de 2024: https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/decretos-municipais/968; OBJETO: Contratação de empresa especializada no Ramo de engenharia para a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Bom Fim, no Município de Laguna Carapã/MS, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087251/2025, Transferências Especiais do Governo Federal. Recebimento das propostas iniciais e Documentação de Habilitação por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 18 de março de 2026. Final do recebimento das Propostas iniciais e Documentação de Habilitação: até às 09:00 do dia 06 de abril de 2026 (horário de Brasília). Início da sessão para análise da Documentação de Habilitação: às 09:00 do dia 06 de abril de 2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: após o término de análise da Documentação de Habilitação. Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: ttps://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: [email protected] Os trabalhos serão conduzidos pela(a) Agente de Contratação a senhora SUZI DE ALMEIDA FAMA, auxiliada pelos membros da comissão a senhora JULIANA MIRANDA TAUBE DA CONCEIÇÃO e a senhora VÂNIA BEATRIS PESARICO, conforme Portaria nº 181, de 09 de março de 2026. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 435A5DC5E4BB8755DFA9B891C4BEC10C70A97E26.

Laguna Carapã/MS, 17 de março de 2026.

SUZI DE ALMEIDA FAMA

Coordenadora Geral de Licitações