Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO N.º 4.125/2025

O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 980464/2025 PROCESSO Nº 59000.017151/2025 - 14 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Empresa Vencedora: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 83.675.413/0001-01, vencedora do item 01, com valor total de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais).

Código E-Sfinge: 6968D59CA3B186CAD256C039C4FD500FCAC83A48

Paraíso das Águas - MS, 17 de março de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 8D9D2DB3BA7D14FFCF824F31825C5E8EF538FB03. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para distribuição aos usuários dos serviços socio assistenciais regularmente matriculados no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 083/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 126.380,00: 2 L COMERCIAL EIRELI (37350835000181) com o lote: 2 no valor total de R$ 32.000,00. FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (06137748000117) com o lote: 1 no valor total de R$ 94.380,00.

Rio Brilhante - MS, 17 de março de 2026.

ISAIR JORIS

Secretário Municipal de Assistência Social

REPUBLICAÇAO

PROCESSO n°: 010/2026 -

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para Construção de 20 unidades Habitacionais no bairro Novo Tempo II, em Sonora/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; DATA DA SESSÃO: Dia 08 de abril de 2026 às 09h00min na plataforma do site do Portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico (http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; ou no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.

Sonora, MS, 17 de março de 2026.

ALINE DE OLIVEIRA ALVES

Agente de contratações

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU MS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA: DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução da Obra de Construção de 20 Unidades de Casas Habitacionais no Município de Taquarussu-MS, conforme Termo de Compromisso nº 987078/2025/MCIDADES/CAIXA - Concorrência Eletrônica 001/2026 - Valor R$ 2.714.987,62 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Vigência: O prazo total para realização das obras e serviços constantes no Cronograma é de 18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. A vigência do contrato é de 24 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogados conforme os termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2064 Prog. Doação Mat. Construção E Contratação de Mão De Obra Elemento de despesa 4.4.90.00. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento, Cleide Soares de Oliveira e Miguel Teixeira Duarte. Taquarussu - MS, 16 de março de 2026. Clóvis José do Nascimento. Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Agente de Contratação Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Presencial pelo modo "disputa aberto", obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço global" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e infraestrutura viária em vias públicas do município de Terenos/MS, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e durabilidade do pavimento, com a aplicação de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954305/2023, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Data da Realização: 06 de abril de 2026.

Horário: 08h00min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 17 de março de 2026.

VALDEIR LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, realizará no dia 25/03/2026 às 14:00 horas, o Processo Licitatório n.º 017/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica sem Disputa - Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERÊNCIA. Site para realização do processo: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação.

Abadia dos Dourados-MG, 17 de março de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO Nº 097/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 06/04/2026, pelo Portal Licitanet. Objeto: aquisição de Veiculo Escolar, tipo ônibus com capacidade mínima de 29 lugares com ar condicionado - ORE1, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. CONVENIO DE SAÍDA N° 1261001766/2025/SEE. O edital e seus anexos, posteriores avisos e resultados estarão disponíveis no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.

Além Paraíba, 16 de março de 2026.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO Nº 098/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 09:00 horas do dia 06/04/2026, pelo Portal Licitanet. Objeto: aquisição de bens permanentes - mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo 09 Datashows - Projetor XGA , HDMI e Branco Bivolt, 09 Computadores de Mesa Padrão ATX , com as características mínimas: Placa Mãe com vídeo, som e rede, 140 Tablets 10" + Capa Teclado - 4gb Ram ,128Gb , Wifi 4G Tela 10, 213 Câmeras de Segurança VHD FULL HD 1080p ou Superior e 24 Gravadores DVR 16 canais Gravador Digital DVR16 canais FULL HD, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. CONVENIO DE SAIDA N° 1261002373/2025/SEE. O edital e seus anexos, posteriores avisos e resultados estarão disponíveis no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.

Além Paraíba, 16 de março de 2026.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Licitatório nº: 0032/2026

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico com o objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES, COMPOSTOS POR MOCHILA, CHAPÉU, COLETE E CAMISA DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:59 horas do dia 01/04/2026,

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2026 as 09:00:00 horas nos termos das leis 14.133/21, e decretos municipais 04/2024 e 05/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br E/OU: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3520-0001 e (31) 3520-000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 17 de março de 2026, Gilmar Silva Mourão - Agente de Contratação.

Alvorada de Minas, 17 de março de 2026

GILMAR SILVA MOURÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026-

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 036/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2026, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de 05 (cinco) caminhões (zero km), destinados a secretaria de serviços públicos e transporte interno do município de Andradas/MG., Conforme Lei Ordinária 2.222 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.025 e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS - GARANTIA DE FPE/FPM - CONTRATO Nº. 0647890-76.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 31 de março de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 31 de março de 2026. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected]

Andradas, 13 de março de 2026.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação