Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 23260.001049/2026-61.

Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2028. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23849.001164/2023-82.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a categoria de empregados profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação com abrangência territorial no Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026. Vigência 01/01/2026 a 30/11/2026. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.802,91. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23257.001292/2025-58.

Dispensa. Nº 94/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto oacréscimo qualitativo consistente em alteração do valor contratual, por conta da recomposição da planilha de custos com a devida inclusão do descanso semanal remunerado (dsr) incidente sobre as horas extras, o que equivale a 2,414 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, ii, "d" da lei 14.133, de 2021. Vigência: 16/03/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.584,60. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso das atribuições legais, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 01/2026 - Centro de Referência em Formação e em Educação a distância , conforme relação anexa.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

ANEXO

Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40 horas

Classificação 1º:  MICHELE SILVA DA MATA - Pontuação: 84,40

Classificação 2º:  FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 83,30

Classificação 3º:  TALITA MOLINA LOPES TANES - Pontuação: 76,50

Classificação 4º:  LUCINEIA BARBOSA DA COSTA CHAGAS - Pontuação: 73,90

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23149.001415/2023-16.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços de manutenção predial, a serem executados no Campus de Alegre do Ifes, passando o valor mensal do contrato nº 12/2024 de R$ 8.140,77 para R$ 8.217,23, a partir de 19/04/2025. Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.606,79. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23543.001392/2024-78.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: Locação do espaço destinado à cantina do ifescampus barra de são francisco nas condições estabelecidas no termo de referência ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 900,12. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23215.004660/2025-14.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão consistente na supressão quantitativa no serviço de limpeza, asseio e conservação em 20,3% (vinte inteiro e três décimos por cento) do serviço de limpeza, asseio e conservação do contrato 21/2025. O valor mensal do serviço de limpeza asseio e conservação após a supressão passará de r$ 109.495,07 para r$ 87.225,77.. Vigência: 01/04/2026 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.947.868,70. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

UASG 158266 - IFFar - Campus Santo Augusto. Nº Processo: 23241.000465/2026-71. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência: 24/02/2026 a 07/04/2035. Data de Assinatura: 24/02/2026.

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23227.001177/2022-98.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de renovação de prazo. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.156,56. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 18/03/2026, o contrato nº 40/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Rafael Henrique Bispo dos Santos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 17/03/2026: Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Rafael Henrique Bispo dos Santos, Contratado.

I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

II - Inscrições de 23/03/2026 a 30/03/2026, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 23/03/2026 até às 23h:59min do dia 30/03/2026 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul

III - A contratação do(a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital.

V - QUADRO DE VAGAS:

PAULO ROBERTO CECCONI DEON

Diretor Geral