Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município De Paula Cândido - MG torna público a quantos possam interessar, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, que possui por objeto; Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de empreendimento habitacional, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, conforme programa FNHIS SUB 50 - Convênio Transferegov 039735/2025 - Proposta; Novo PAC nº 56000003877/2025. Data Julgamento: 25/06/2026 às 08h15min. Edital disponível em: https://paulacandido.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://pncp.gov.br/.

Em 17 de março de 2026

Everaldo Roberto da Conceição

Prefeito

PL 01/26, Conc. Elet 01/26, Adj./Hom. em 10/03/26 nº CT 012/26, Empresa: 03 Vales Construtora e Materiais de Construção Ltda, 54.404.049/0001-39. Valor: R$ 377.550,00. Vig: 10/03/26 a 10/03/27. Contrato assinado em: 10/03/26 e Ordem de Serviço assinado em: 16/03/26. Ag. de Contratação, Pedro Guilherme G de Assis Coelho. Em, 16/03/26.

1º Aditivo de Supressão ao Contrato nº 096 2026-MM Empreendimentos Ltda- CNPJ/MF sob o n° 47.097.291/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a pavimentação da Rua José Pinto de Oliveira - Bairro Sossego. Fica suprimido ao presente contrato o valor de R$ 7.240,97 (Sete mil duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), perfazendo o total de R$ 40.759,03 (Quarenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e três centavos), conforme justificativas técnicas apresentadas no Relatório Técnico de Engenharia, essa alteração se faz necessária por critérios técnicos, assegurando a compatibilidade entre o projeto executado e o orçamento contratado, promovendo economia de recursos públicos sem prejuízo a eficiência e qualidade da infraestrutura implantada. Paulo Renato Germiniani Ribeiro.Chefe do Poder Executivo.

AVISOS RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO 021/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 021/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Adilon Mota Rodrigues. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 7.536,00 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado ADILSON MOTA RODRIGUES -Produtor Rural.

CONTRATO 022/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 022/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Adrian de Souza Oliveira. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 14.768,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta de oito reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado ADRIAN DE SOUZA OLIVEIRA - Produtor Rural.

CONTRATO 023/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 023/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Cláudio Rodrigues Oliveira. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 12.596,00 (doze mil, quinhentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado CLÁUDIO RODRIGUES OLIVEIRA -Produtor Rural.

CONTRATO 024/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 024/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Cléber Rodrigues Pinheiro. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 12.135,00 (doze mil, cento e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036- Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado CLÉBER RODRIGUES PINHEIRO -Produtor Rural.

CONTRATO 025/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 025/2026. ContratanteMunicípio de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Clesmundo Valério de Lima. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 9.107,00 (nove mil, cento e sete reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado CLESMUNDO VALÉRIO DE LIMA -Produtor Rural.

CONTRATO 026/2025 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 026/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Cristian de Castro Teixeira. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 37.137,00 (trinta e sete mil, cento e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado CRISTIAN DE CASTRO TEIXEIRA -Produtor Rural.

CONTRATO 027/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 027/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Cristiano de Oliveira Costa. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 15.210,00 (quinze mil, duzentos e dez reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA-Produtor Rural.

CONTRATO 028/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 028/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Dalila Gonçalves Coelho. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 21.002,40 (vinte e um mil, oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado DALILA GONÇALVES COELHO -Produtor Rural.

CONTRATO 029/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 029/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Eduardo Guzela Pinheiro. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado EDUARDO GUZELA PINHEIRO -Produtor Rural.

CONTRATO 030/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 030/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Elssuer de Oliveira Costa. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 38.460,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado ELSSUER DE OLIVEIRA COSTA -Produtor Rural

CONTRATO 031/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 031/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Eva Aparecida de Almeida Silva. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 24.470,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado EVA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA -Produtor Rural.

CONTRATO 032/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 032/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Lusmar Quintão de Souza Martins. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 27.192,00 (vinte e sete mil, cento e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado LUSMAR QUINTÃO DE SOUZA MARTINS -Produtor Rural.

CONTRATO 033/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 033/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Nelci Firmino Tavares da Cruz. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 39.544,10,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado NELCI FIRMINO TAVARES DA CRUZ -Produtor Rural.

CONTRATO 034/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 034/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Reginaldo do Amaral da Cruz. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 30.322,40 (trinta mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado REGINALDO DO AMARAL DA CRUZ -Produtor Rural.

CONTRATO 035/2026 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 035/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado Yuri Fernandes Pereira. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento dos alunos matriculados na rede de educação básica pública municipal, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Processo Licitatório n.º 020/2026. Chamada Pública nº001/2026. Base legal: Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo 11/02/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.00.12.361.0012.2.0036 - Signatário - Contratante Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari - 611 - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Educação - Contratado YURI FERNANDES PEREIRA -Produtor Rural.