Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção do complexo habitacional de Marcação/PB, contendo 20 unidades habitacionais e infraestrutura de complexo (pavimentação em paralelepípedos e passeios acessíveis), conforme contrato de repasse 1103933-88 e convênio 991919 do Ministério das cidades/caixa. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 993264839. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marcacao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Marcação - PB, 17 de março de 2026.

LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Republicação.

Motivo Erro na Publicação do TCE-PB. Publicado dou 26-02-2026, seção 3, página 311, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 19 de Março de 2026 ás 08h30min. término EM: 07 de Abril de 2026 ás 08h29min. Data de início da sessão: 07 de Abril de 2026 ás 08h30min. Informações: Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00horas ás 12:00horas, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, ou pelo e-mail: [email protected], os interessados poderão obter o Edital pelo site https://www.matureia.pb.gov.br pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Maturéia - PB, 17 de março de 2026.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Republicação.

Torna Público a Republicação da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para: Aquisição de material permanente (mesas, cadeiras e carteiras) para atender as necessidades das escolas do Município de Matureia - PB. Desta forma a reunião que foi publicado no DOU seção 03, pagina 333, dia 04-03-2026, a data e horário para início da disputa que estava marcada para às 08:30hs/mim do dia 17/03/2026 fica para: Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 30/03/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Maturéia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Maturéia - PB, 17 de março de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 portal de entrada no município de Mogeiro - PB, localizado na rodovia PB-066, área central do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 17 de março de 2026.

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 71001/2024, celebrado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB e a empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 29.878.872/0001-39. Objeto da Rescisão: A rescisão que trata a Cláusula Primeira do presente termo se dá em virtude do não descumprimento das cláusulas contratuais por meio de Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, nos quais foi solicitado proceder ao cumprimento integral das cláusulas do contrato supra nominado, que não ocorreu até a presente data. Tendo em vista a infração ao disposto na lei 14.133/2021 Data: 17/03/2026. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO- Prefeita Constitucional.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 17 de Março de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do maior desconto. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, no município de Pedro Régis, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026 às 08h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Pedro Régis-PB, 17 de março de 2026.

MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ

Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADALGISA BEZERRA E RUA JOSÉ ROSENDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO, RUA MIGUEL LUIS E RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Pedro Régis-PB, 17 de março de 2026.

MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ

Membro da Equipe de Apoio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE REMIGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 02 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 17 de março de 2026.

LUCAS NASCIMENTO SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP) em botijões de 13 kg, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal - Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2061, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043, 08.244.2014.2046. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesas: 33.90.30 - Material de Consumo, 33.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000, 15500000, 15520000, 15001001, 15001002, 15690000, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00025/2026 - 11/03/26 - FC COMERCIO LTDA - CNPJ 45.038.666/0001-77 - R$ 108.700,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de transporte e fornecimento de água potável, por meio de caminhão tipo pipa, para atender às demandas das comunidades e repartições públicas do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026: Recursos Próprios do Município/MDE/FUS: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.606.2009.2048, 20.606.2009.2049, 18.604.2013.2060. Elemento de Despesa: 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fontes de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15710000. VIGÊNCIA: Até 11/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00032/2026 - 11/03/2026 - ENILSON DA SILVA ARAUJO SOUZA - CNPJ 36.024.072/0001-16 - R$ 120.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026: Recursos Próprios do Município. Emenda Especial n° 09032025077410. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 26.782.2011.1007; Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000, 17000000. VIGÊNCIA: Até 07/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00024/2026 - 11/03/2026 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 58.976.857/0001-21 - R$ 386.900,00.