Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

COM INVERSÃO DE FASES

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 06 de abril de 2026, na plataforma BNC (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da seguinte obra: Local do objeto: Comunidade Abundância. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 17.883,4 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - PR, 17 de março de 2026.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026

CONTRATANTE: Município de Guaíra, Paraná, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: CONSTRUTORA LEGO LTDA, CNPJ nº 24.151.588/0001-42

Objeto do Contrato: Execução de obras de construção de 65 (sessenta e cinco) unidades habitacionais unifamiliares térreas de interesse social, integrantes do Programa Pró-Moradia - Modalidade Provisão de Moradias, financiadas com recursos do FGTS, conforme Contrato de Financiamento nº 0624064-89 celebrado entre o Município de Guaíra/PR e a Caixa Econômica Federal, a serem executadas em conformidade com o projeto básico de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações técnicas do Edital e seus anexos.

Valor Total: R$ 7.713.220,0654 (sete milhões e setecentos e treze mil e duzentos e vinte reais e seis centavos).

Recurso Orçamentário: 05.03.1003.3449051010800000000.626

Prazo de Execução: O prazo de execução da contratação é de 18 (dezoito) meses.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, o qual poderá ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, por iguais e sucessivos períodos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data de Assinatura: 10 de março de 2026.

Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 10 de março de 2026. GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de execução de uma UBS (unidade básica de saúde), porte II, no município de Guaraniaçu. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 02.04.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 02.04.2026. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 16 de março de 2026.

JURACI RONALDO CAZELLA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 288/2025

OBJETO: Aquisição de lâminas/plainas agrícolas traseiras de arrasto, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202337020014 - Ministério da Fazenda.

VALOR MÁXIMO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 02/04/2026 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: Rosimere de Paris Dias.

EQUIPE DE APOIO: Andriela de Fátima Borges e Luiz Carlos dos Santos.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 12 de março de 2026..

ADLIMARA REGINA RUIZ

Diretora de Licitações e Contratos

TERMO DE APROVAÇÃO - 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 130/2024

CONTRATANTE: Município de Guaratuba, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. João Cândido, nº 380, Centro, na cidade de Guaratuba/PR, inscrito no CGC/MF nº 76.017.474/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Maurício Lense, Matrícula nº 158651, em pleno exercício de seu mandato e funções.

CONTRATADA: VALOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária para a e implantação de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, sinalização horizontal e vertical, paisagismo, drenagem das ruas Rui Barbosa (entre a Avenida do Patriarca e a Avenida Paranavaí) e Sargento Enéas Agostinho Marcondes (entre a Rua Engenheiro Rebouças e a Rua Afonso Pena), no município de Guaratuba/PR.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 105 da Lei no 14.133/21, fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO contratual, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, passando a vencer em 01/07/2026 e a VIGÊNCIA do contrato adicionado também 120 (cento e vinte) dias, passando a vencer em 31/07/2026. O prazo de execução dispõe de data inicial já transcorrida, sendo relevante o ajuste para retomada de execução contratual. Guaratuba, 27 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO LENSE PREFEITO DE GUARATUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 012/2026 - P.A.D. nº 038/2026

OBJETO: Aquisição de veículo tipo caminhonete com carroceria e conforme especificações consta/ntes no Termo de Referência, por meio de recursos oriundos do Convênio nº 51/2025, celebrado entre o Município de Ibaiti e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Item deserto no PE 023/2025, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 192.613,50 (Cento e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 30/03/2026 (trinta dias de março de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30/03/2026 (trinta dias de março de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.

IBAITI,16 de março de 2026.

ROBERTO REGAZZO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

O MUNICÍPIO DE IBAITI, torna público que às 9 horas do dia 30 de Março de 2026, na plataforma www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Ibaiti e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Ibaiti, 17 de Março de 2026.

ROBERTO REGAZZO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°08/2026

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Adjudicação e a Homologação do Processo Administrativo nº 008/2026, Pregão eletrônico n.º 005/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Aquisição de tablets destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social para utilização pelos técnicos no desenvolvimento de atividades externas e visitas domiciliares visando o registro consulta e atualização de informações em sistemas oficiais bem como o apoio as ações de acompanhamento familiar monitoramento de atendimentos e fortalecimento da gestão dos serviços socioassistenciais. Vencedor: PATRIUS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 54082007000129, Valor Total: R$ 7.160,00 (Sete mil cento e sessenta reais).

Indianópolis - PR, 10 de março de 2026.

PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 31/03/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 16 de março de 2026

Jaison Rodrigo Mendes

Prefeito

Extrato do Contrato nº 084/2026 - PMM. Referente Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2025

Oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2025. Contratante: Município de Mangueirinha - PR. Contratado: PARANÁ EQUIPAMENTOS S. A, CNPJ/MF: nº 76.527.951/0012-38. OBJETO: Tem por objeto a adesão, na qualidade de órgão não participante, visando à aquisição de Motoniveladora visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Viação e Infraestrutura Rural, conforme descrição técnica específica constante na ARP e dos documentos do certame originário, a ser detalhada no Quadro do Objeto e na Ordem de Fornecimento. Valor: R$ 1.093.000,00 (um milhão e noventa e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados nas dotações orçamentárias apresentadas por Desp. 91 - 4.4.90 .52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 04079/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Convênio 54/2026 Secid - Aquisição Moton. e Dois Rolo Comp, conforme previsto no orçamento vigente do Município de Mangueirinha/PR, de acordo com a natureza do objeto contratado e conforme disponibilidade orçamentária e financeira. Execução: Conforme Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17 de março de 2026. Mangueirinha, Divisão de Contratos

Extrato do Contrato nº 082/2026 - PMM. Referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PMM

Contratante: Município de Mangueirinha - PR. Contratado: PERFURIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ/MF: n° 77.774.867/0001-29. OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para execução de estudos hidrogeológicos, elaboração de projetos técnicos executivos e perfuração de poço artesiano com profundidade de até 350 (trezentos e cinquenta) metros, incluindo fornecimento e instalação de motobomba submersa, painel de comando compatível, materiais, equipamentos, mão de obra, análises da água, formulários e taxa de outorga, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4114401/2023 firmado entre o Município de Mangueirinha/PR, a Itaipu Binacional e a Caixa Econômica Federal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme edital e documentos da fase preparatória: Projeto/Atividade 2.068 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 385 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 04945/010 72.03.99.01.02.2.700.0000 - Convênio 4114401/2023 Itaipu - GIN.APAE/DT. AGUA; 385 - 4.4.90.51.0 0.00.00.00 - Obras e Instalações -00000/00000.01.07.00.00. 1.500.0000 - Recurso Livre (Contrapartida). Execução: Conforme Edital. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 13 de março de 2026. Mangueirinha, Divisão de Contratos

extrato de termo aditivo

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2025 - PMM. Contratante: Município de Mangueirinha - PR. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ: n° 77.744.134/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO de valor do Contrato, decorrente da adequação físico-financeira da obra, tendo em vista a constatação técnica de que o teor de CAP (ligante betuminoso) efetivamente aplicado apresentou valores inferiores ao teor previsto em projeto e licitado, conforme parecer técnico e planilha de cálculo constantes do processo administrativo. DA SUPRESSÃO - Fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 4.798,68 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de cálculo e parecer técnico anexos ao processo. Recursos Financeiros - As despesas decorrentes da execução do Contrato continuarão a correr à conta das dotações orçamentárias já consignadas no instrumento contratual originário e no processo administrativo correspondente. Data da Assinatura: 13 de março de 2026. Mangueirinha, Divisão de Contratos