Seção 3 — 18/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO N.º 047/2026 OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Comissão comunica que os vencedores da licitação supracitada foram: ACOVIPA - ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCUTORES DO VALE DO IPOJUCA, CNPJ Nº 05.617.656/0001-71; COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO - COOMAF/PE, CNPJ Nº 10.767.350/0002-12.; ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINO-OVINOCULTORES E HOTIFRUTIGRANJEIRO DE SERTANIA E REGIÃO - ACCOR, CNPJ Nº 55.566.022/0001-05

Buíque, 13 de março de 2026.

SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI

Secretária Municipal de Educação

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO N.º 083/2026 OBJETO: Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos na Zona Urbana e Rural do Municipio. Valor Máx: R$ 775.917,40. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 31/03/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2026 às 10:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO N.º 084/2026 OBJETO: Contratação de Empresa de Pavimentação de Vias no Perímetro Urbano do Municipio de Buique/PE CONVENIO CAIXA ECONÔMICA N° 1.087.459/26. Valor Máx: R$ 3.126.462,75. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/03/2026 até às 07:00 horas do dia 02/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 02/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30h do dia 02/04/2026. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 17 de março de 2026

Jose Valdemir Ferreira

Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMC

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 012/2026 - PMC - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PMC. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, oriundos de recursos de emenda especial, destinados ao Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 627.210,42. Início do acolhimento das propostas: dia 18/03/2026 às 9h00min. Encerramento de recebimento das propostas: dia 01/04/2026 às 9h00min. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 01/04/2026 às 9h30min, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 17 de março de 2026.

MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2026 - FMS - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - FMS. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, oriundos de saldo remanescente, destinados ao Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 128.001,06 Início do acolhimento das propostas: dia 18/03/2026 às 10h00min. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/04/2026 às 10h00min. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 06/04/2026 às 10h30min, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 17 de março de 2026.

MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO

Secretário Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026-PMC

Processo Licitatório Nº 002/2026-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-PMC. Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia para execução dos Serviços de Conservação Viária, incluindo recomposição de Pavimentos, implantação e reposição de meios-fios, execução de tapa buracos, manutenção de sarjetas, pintura de guias, transporte de materiais e serviços correlatos, em diversas vias do Município de Calçado/PE, e Execução de Serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva e ampliação pontual de galerias e redes coletoras de esgoto e águas servidas, compreendendo, entre outros, serviços de escavação e reaterro de valas, preparo de fundo, fornecimento e assentamento de tubulações de diferentes diâmetros, execução de caixas enterradas, juntas argamassadas, desobstrução de redes, ligações domiciliares e serviços correlatos, na sede e nos povoados do Município de Calçado/PE, conforme condições e especificações constantes nos Projetos Básicos. Valor estimado R$: 532.744,49. Início do Recebimento das propostas: 18/03/2026 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 03/04/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 03/04/2026, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado, 17 de março de 2026

Expedito Claúdio da Silva

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 004/2026 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Féix. Referente a publicação no Diário Oficial da União Seção 03 do dia 13.03.2026, Pág.428 ONDE SE LÊ: "Contrato 027/2026". LEIA-SE: "Contrato nº 028/2026".

Camocim de São Félix, 17 de março de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Licitatório N° 018/2026 - Pregão Eletrônico N° 004/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de EMPRESA(S) para aquisição de REAGENTES E INSUMOS, com disponibilização de equipamentos, em regime de comodato, em atendimento as necessidades da Rede de Saúde do município, em especial do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa: INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 06.260.394/0001-01, localizada na Rua Dr. Leopoldo Lins, 237, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50050-300, Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$ 330.000,00. Empresa: MARIMAX COM. E IMP. DE PROD. PARA SAUDE E VETERINARIA, CNPJ Nº 20.339.865/0001-94, localizada na Avenida Sapucaí, 100, - Boa Vista - Santa Rita do Sapucaí - MG - CEP 37540-000, Lotes: 3 e 4. Valor Global: R$ 54.295,20. Empresa: PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.686.716/0001-69, localizada na Rua São Pedro Da Aldeia 799 - Serra Do Curral Belo Horizonte - MG CEP: 30390-021. Lote: 5. Valor Global: R$ 29.880,00. Empresa: LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ Nº 34.637.297/0001-12, localizada na Rua Mucuri, 191 - loja A - Floresta. Belo Horizonte/Mg, Cep: 30.150-190. Lotes: 6. Valor Global: R$ 46.875,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras

Em 17 de março de 2026.

Jairo Amorim Paiva

Secretário de Saúde

AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Município de Cumaru/PE, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação de empresa especializada no setor da construção civil, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Objeto: contratação de empresas do setor da construção civil, devidamente habilitadas e com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia destinados à posterior execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida - MCMV", a ser operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no município de Cumaru/PE, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão solicitar o edital, com vistas à elaboração e adequação de suas propostas, bem como encaminhar orçamento de preços e documentação de habilitação, no período de 17 de março de 2026 a 31 de março de 2026, até às 10h00, inicio da disputa dia 01 de abril de 2026 às 11h00. As solicitações, bem como eventuais dúvidas, deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected]. Valor estimado da contratação: R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

Cumaru-PE, 17 de março de 2026.

Anthonny Eduardo Francisco Da Silva Filho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

AVISO de INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo Licitatorio N°013/2026

O Município de Cumaru/PE, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação de empresa especializada no setor da construção civil, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para Reforma Da Praça Virginia Heraclio, Localizada Na Cidade De Cumaru-PE. Os interessados poderão solicitar o edital, com vistas à elaboração e adequação de suas propostas, bem como encaminhar orçamento de preços e documentação de habilitação, no período de 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026, até às 10h00, inicio da disputa dia 02 de abril de 2026 às 11h00. As solicitações, bem como eventuais dúvidas, deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected]. Valor estimado da contratação: R$ 311.508,71 (trezentos e onze mil, quinhentos e oito reais e setenta e um centavos).

Cumaru/PE, 17 de março de 2026.

Anthonny Eduardo Francisco Da Silva Filho

Agente de Contratação

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2025. Objeto: Inclusão do Fundo Municipal de Educação de Gameleira, CNPJ nº 53.323.683/0001-84, como órgão responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da execução contratual, bem como inclusão de dotação orçamentária específica, em decorrência de reorganização orçamentária no exercício de 2026. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: até 12/06/2028. Data da Assinatura: 16/03/2026. Gameleira/PE, 16 de março de 2026. Leandro Ribeiro Gomes de Lima - Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro De Preços Nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itacuruba, Entidade da Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05. CONTRATADA: HERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com sede Avenida Dom Pedro II, 1032, Centro, Arcoverde, PE, CEP 56.505-000, inscrita CNPJ/NP sob o nº 53.286.164/0001-93. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência; e do Quantitativo/Valor (quantitativo/valor), da Ata Original de 06.06.2025, para prorrogação de prazo e renovação do valor. VALOR: R$ 664.581,19 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: prazo de 12 (doze) meses, com início em 12 de março de 2026 e término em 12 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento previsto no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, que se regerá pelas normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021. Itacuruba, 16 de março de 2026. MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACURUBA