Seção 3 — 18/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Reconstrução da estrada de Linha Salvação no município, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 02/04/2026 às 9h, no Portal: www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57 ou 51.3751-0530/99307.0217. Edital: Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Reconstrução da estrada de Linha São João no município, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 07/04/2026 às 9h, no Portal: www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57 ou 51.3751-0530/99307.0217. Edital: Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito

Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, visando à construção de CAPS porte 1, conforme proposta nº 12250.7080001/25-004, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e seus anexos. Valor total: R$ 2.325.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil reais). Prazo de execução: 18 meses. Data de assinatura: 17/03/2026. Data de vigência: 17/03/2028. Restinga Sêca, 17 de março de 2026. Norton Soares da Rosa/Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 307/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2026, o qual tem por objeto a contratação de empresa para organização e execução do 2º Festival da Canção - Salto em Canto, a realizaar-se no dia 09 de maio de 2026. Data limite para envio das propostas: 01 de abril de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 01 de abril de 2026, às 09 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 17 de março de 2026.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

Objetivando a aquisição de PNEUS E CÂMARAS DE AR. O recebimento das propos-tas será das 13h30min do dia 23/03/2026 até as 13h00min do dia 06/04/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

André Selayaran Nicoletti

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Administração Municipal de São José do Herval/RS torna público, aos interessados, o aviso de PUBLICAÇÃO de Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2026, referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Atendimento Fonoaudiológico, junto a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, sendo 1h de Triagem na Secretaria de Educação e o restante Atendimento Clínico Individual. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 02/04/2026 as 9h.

São José do Herval, 6 de março de 2026.

JOVANI BOZETTI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 - aquisição de equipamento necessário em sala multifuncional para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino Sendo abertura dia 01/04/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h às 11:30h e da 13:30h às 17:00h sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 17 de março de 2026,

Rafael Godois da Silva

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, a Homologação e Classificação, referente ao Edital de Chamada Pública nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.A documentação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Item 01 -Arroz Polido Branco Polido Orgânico- 1º Lugar Cooperativa de Prodagropecuaria Nova Santa Rita Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda; 3º Lugar Coop dos Trabalhadores Assent Regiao Porto Alegre Ltda.. Item 02 -Arroz Integral Orgânico: Fracassado. Item 03 Farinha de Milho Média-1º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda. Item 04 Farinha de Trigo Tipo 1-1º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda. Item 05 Feijão Carioca-1º Lugar Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda. Item 06 Feijão Preto-1º Lugar Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda. Item 07 Leite de Vaca Uht Integral-1º Lugar Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda; 3º Lugar Cooperativa Agropecuaria e Laticinios Pontao Ltda.. Item 08 Leite de Vaca Uht Zero Lactose: Fracassado. Item 09 Leite Em Pó Integral-1º Lugar Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda. Item 10 Massa Alimenticia Com Ovos Tipo Parafuso-1º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda. Item 11 Suco de Maçã Integral-1º Lugar Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda. Item 12 Suco de Uva Integral 200ml-1º Lugar Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda.Item 13 Suco de Uva Integral 1 Litro-1º Lugar Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda; 2º Lugar Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda.

Volmir Rodrigues

Prefeito

Processo: Concorrência Eletrônica n° 01/2026. Objeto: Implantação de Cancha de Bocha no Pontão da Boa União, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 28/2026. Contratada: IMK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA. CNPJ nº: 08.764.222/0001-92. Valor: R$ 140.767,00. Item homologado: Item 01. Soledade, 13 de março de 2026. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Regência: Lei Federal nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 001/20 e Lei 14.660/23. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos até às 9h do dia 9/4/2026, na Prefeitura, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito

Contratante: Município de Teutônia/RS. Contratada: Concrearte Construção e Pavimentação Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2026. Objeto: Obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, tipo B, do PAC, área total de 2.949,68m², em terreno localizado na Av. 1 Leste, esq. com a Rua 7 Sul, incluindo material e mão de obra. Recursos do Ministério dos Esportes, Proposta nº 51000000086/2025 vinculada ao Termo de Compromisso n° 988117/2025/MESP/CAIXA. Valor: R$ 1.499.579,00. Assinatura: 16/3/2026. Vigência: 10 meses a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Contratação de empresa especializada para reconstrução e ampliação de dois pontilhões (passagem molhada) na zona rural do Município de Tunas/RS, conforme especificações no edital. Processo 59052.036442/2025-98. Abertura: 02 de abril de 2026, às 8h30min. O edital e maiores informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal (Rua Carolina Schmitt, nº 388), pelos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].

Tunas/RS, 17 de março de 2026.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

No Edital de Licitação nº 12/2026 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, Edição nº 36, PÁG 234, do dia 24/02/2026, cujo objeto é a aquisição de máquinas pesadas, tipo retroescavadeira, destinadas à manutenção de estradas vicinais rurais, ao apoio à agricultura familiar, às cooperativas e associações de produtores, bem como às atividades voltadas ao fortalecimento da produção agropecuária e ao escoamento da produção rural, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterada a descrição do item 1.2 do Edital e item 2.1 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 31 de março de 2026, às 13h.

Cantagalo, 12 de março de 2026.

JANINE HUGUENIN MEIRELES DE SOUZA

Pregoeira