Seção 3 — 18/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90136/2026 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000935202541. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em termociclador, modelo CFX96 (Nº de série 785BR11187 e 785BR11342).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90136-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 17/03/2026) 130058-00001-2026NE800049

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 21043.000528/2024-38.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 10/2024: item 02 - devido à convenção coletiva de trabalho de 2026, registrada no mte sob o nº sc000102/2026, data 28/01/2026, com vigência no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços (item 02 - sei nº 50441543); e item 06 - devido à convenção coletiva de trabalho de 2026, registrada no mte sob o nº rs000041/2026, data 12/01/2026, com vigência no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços (item 06 - sei nº 50441545).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.901,20. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 21043.000366/2024-38.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 06/2024: item 09 - devido à convenção coletiva de trabalho de 2026, registrada no mte sob o nº rs000041/2026, data 12/01/2026, com vigência no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços (item 09 - sei nº 50694368).. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.601,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 130010

Nº Processo: 21809.000141/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na categoria de trabalhadores da agropecuária - serviços auxiliares, com objetivo de atender a Estação de Pesquisa do MAPA/SDR/CEPLAC/COPAM no Estado do Pará. Serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA DE CARVALHO MARTINS

Assessor Técnico Especializado

(SIASGnet - 17/03/2026) 130010-00001-2026NE000001

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00005/26, SAIC 35004.26/0031-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global estimado: R$24.990,00. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031; Data Assinatura: 13/03/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nelso André de Bortoli e Elio Renato Bettin.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00004/26, SAIC 35004.26/0034-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Lyntera Cotton Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ALGODÃO, cultivar BRS 500 B2RF; Valor Global estimado: R$ 276.294,12 Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031; Data Assinatura: 13/03/2026; Signatário: Nair Helena Castro Arriel, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Oscar Stroschon.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00005/26, SAIC 35004.26/0035-8, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Aliança CSR LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor Global estimado: R$ 35.985,60. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031; Data Assinatura: 13/03/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rafael Lorea Lawson.

EDITAL Nº 6/2025

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA

A Embrapa comunica que ofertará material propagativo da cultivar de cajueiro BRS 805, aos produtores de mudas de cajueiro, com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará: 20 lotes compostos por 50 garfos de plantas básicas da cultivar BRS 805 ao valor de R$ 100,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica nº 06/2026´´ para [email protected], anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

Joyce Aparecida Marques dos Santos

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

Gustavo Adolfo Saavedra Pinto

Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria Tropical

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03. Partes: EMBRAPA e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ/MF n° 33.683.111/0001-07; Objeto: reajuste de preços do Contrato nº 34910.22/0001-0, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e a Embrapa SEDE, conforme previsão na cláusula 18 do Contrato SAIC 34910.22/0001-0 SERPRO API - INEX. 05/2022. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022- EMBRAPA SEDE; Data da assinatura: 10/03/2026. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026; Valor Global: R$ 88.762,51; Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, em conjunto com o Gerente-Adjunto de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício - GAC, WILSON ESTEVÃO DA SILVA, pela EMBRAPA.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Giulia Paes Leme Mariz Lemos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0021-2) com Data de assinatura: 17/03/2026; Vigência: até 30/09/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e a bolsista Giulia Paes Leme Mariz Lemos - bolsista CNPq.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Géssica Cristina Araújo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0025-3) com Data de assinatura: 17/03/2026; Vigência: até 31/08/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e a bolsista Géssica Cristina Araújo - bolsista CNPq Pibic.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Marcela Rezende Perrut; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0024-6) com Data de assinatura: 17/03/2026; Vigência: até 30/09/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e a Marcela Rezende Perrut - bolsista CNPq.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Giulia Paes Leme Mariz Lemos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0021-2) com Data de assinatura: 17/03/2026; Vigência: até 30/09/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e a bolsista Giulia Paes Leme Mariz Lemos - bolsista CNPq.

CONTRATO de contrato

Espécie: Contrato n. 23900.26/0040-9 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n. 12.742.245/0001-73(contratada). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Embrapa Agroenergia, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à sua execução, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades, padrões de desempenho e qualidades estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Valor global estimado: R$ 878.246,64. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Ofugi Rodrigues Miranda, pela contratada.

Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: EMBRAPA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS e APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2031. Data da assinatura: 12/03/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Roberto Bamenga Guida, Procurador, APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A..

Espécie: Termo Aditivo nº 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Laforma Comércio e Serviço LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor Global: R$ 46.641,76. Vigência: 16/03/2026 a 30/04/2026. Data da assinatura: 13/03/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e André Rodrigues Lauand Esper, Representante Legal da Laforma Comércio e Serviço LTDA.