Seção 3 — 18/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública a prorrogação por um ano da validade da seleção de candidato a professor substituto para a área ANATOMIA HUMANA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais, para atuar na UFOB, regulamentada pelo Edital nº 01/2025, publicado no DOU em do dia 28/06/2024, Seção 03, p.85, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2025, Seção 3, p. 61.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o Instituto Português de Oncologia - IPO Porto, de Portugal, com a finalidade de facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa científica e técnica e cultura de interesse comum. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o IPO Porto e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.001566/2026-13. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. Vigência: 60 meses. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa e Júlio Manuel Ramos Maia de Oliviera pelo IPO Porto.

Processo: 065782/2025. Partes: Universidade de Lisboa e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Convénio de elaboração de tese de doutoramento em regime de cotutela internacional intitulada: "Produção de Cremes Anti-Idade a Partir das Oleaginosas Amazônicas: Açaí, Bacuri, Castanha-Do-Brasil, Copaíba E Pracaxi", por Jenniffer Rayane Alves de Oliveira, inscrito no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal do Pará e que vai se inscrever no Programa de Doutoramento em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: Este convénio é válido por um período máximo de 2 anos, findo o qual a doutoranda deverá apresentar a sua tese a provas de doutoramento. Data de Assinatura: 10/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; João Alfredo dos Reis Peixoto, pela Universidade de Lisboa; Maria da Graça Tavares Rebelo de Soveral Rodrigues (Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa); Lênio José Guerreiro de Faria (Diretor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal do Pará); Joana Marques Marto (Orientadora pela universidade de Lisboa); Davi do Socorro Barros Brasil (orientador pela Ufpa); Jenniffer Rayane Alves de Oliveira (Doutoranda).

LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), E A NANOMONDE SERVICOS LTDA

Processo: 23074.090389/2025-72 - Contrato de licenciamento para exploração de criação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CNPJ nº 24.098.477/0001-10, por meio da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova UFPB), e a NANOMONDE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.004.008/0001-02.Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada as TECNOLOGIAS intitulada "Máscaras cirúrgicas com nanopartículas superhidrofóbicas, processo e produto" e "Sistema e método para recobrimento superficial" Data da Assinatura: 12/03/2026; Vigência: 15 (quinze) anos. Signatários: pela UFPB, por delegação, Profª. Drª. Bagnólia Araújo Costa, Diretora-Presidente da Inova UFPB; pela NANOMONDES, Sr Ariano Mário Fernandes Fonseca Filho, Sócio-administrador.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 17-03-2026

Processo: 23075.078585/2022-19. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.823.683/0001-02. Objetivando: retificação do valor conforme item 2.1 da Claúsula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, onde se lê: 2.1 O contratante pagará à CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 43.528,41 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), conforme descrito no subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024, Leia-se: 2.1 O contratante pagará à CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 21.764,16 (vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme descrito no subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. Data de assinatura: 09/03/2026. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho- Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assina pela CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA : Adriano Koehler - Representante Legal.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 378/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/12/2025, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Engenharias e Exatas

Área de Conhecimento: Computação

Matérias Específicas: Informática e Introdução à Programação, Algoritmos e Estruturas de Dados, Programação Orientada a Objetos, Banco de Dados, Inteligência Artificial.

Processo: 23075.065131/2025-21

Número de Vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 04/12/2025.

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 16 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 53/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16/03/2026, Seção 3, página 62, do Setor Litoral, Curso de Licenciatura em Letras português, Área de Conhecimento Linguística, Letras e Artes, como se segue:

Onde se lê:

"EDITAL Nº 56/2026"

Leia-se:

"EDITAL Nº 53/2026"

Em 17 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas