Seção 3 — 18/03/2026

Nº Processo: 23079.211730/2024-10.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126854.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 17/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.222900/2020-50.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ: 33.931.486/0014-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogação do prazo previsto no item 2.1 para o dia 31 de março de 2026, a partir da data de 31 de dezembro de 2025;

Data de Assinatura: 29/12/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Retificar o Edital n ^o 846, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU no 174, de 12/09/2025, conforme alteração descrita abaixo.

Onde se lê:

MC-063 - Nupem/Microbiologia

1 ^o - Monalessa Fábia Pereira

2 ^o - Ana Paula Loureiro de Almeida

3 ^o - Tamara Lopes Rocha de Oliveira

4 ^o - Allan Amorim Santos

5 ^o - Douglas Alfradique Monteiro Barros

Leia-se:

MC-063 - Nupem/Microbiologia

1 ^o - Monalessa Fábia Pereira

2 ^o - Ana Paula Loureiro de Almeida

3 ^o - Tamara Lopes Rocha de Oliveira

4 ^o - Allan Amorim Santos

5 ^o - Douglas Alfradique Monteiro

RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO

Reitor

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da InovaUFRJ, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Processo: 23079.212778/2026-07

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFRJ, UFPR e CNPEM e da Tecnologia intitulada FRET-Calc depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da Tecnologia.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2026.

Vigência: 10 (dez) anos.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora do Inova UFRJ, Marcos Sfair Sunye - CPF nº567.***.***-15, Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Antonio José Roque da Silva, CPF nº 087.***.***-60. Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.262992/2025-15

Espécie: Outros que entre si celebram UFRJ e CUPB.

Objeto: Estabelecer um programa de cotutela aberta para Mestrado, no escopo do Instituto China-Brasil de Engenheiros de Destaque.

Data de assinatura: 15/12/2025

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho China University of Petroleum - Beijing (CUPB) , o Presidente, Professor Yan Jin

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.270928/2025-16

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCLouvain.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 15/12/2025

Vigência: 6 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université Catholique de Louvain (UCLouvain), o Reitor, Professor Françoises Smets

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.201125/2026-94

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SMC.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 19/12/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Silver Mountain Capital Limited (SMC), o Diretor, Professor Du Qiang

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 23079.257077/2022-65.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, sem ônus à contratante, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21;. Vigência: 16/03/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.649,04. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Número do Contrato: 48/2025.

Nº Processo: 23091.016710/2025-55.

Dispensa. Nº 230/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Alterar, parcialmente, o perfil profissional descrito no termo de referência nº 168/2025, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea a, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.533,15. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23091.003614/2022-91.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 01 (um) ano. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.557,36. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).