Seção 3 — 18/03/2026

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23523.032872/2023-38.

Pregão. Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.425,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23819.003654/2022-90.

Pregão. Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2026 e encerramento em 18/03/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23526.010458/2023-48.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 02/05/2026 e encerramento em 02/11/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/05/2026 a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.424,50. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Processo nº 23540.003633/2026-13 Pregão Eletrônico SRP n.º 90057/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ/MF 09.342.946/0001-00. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização dos equipamentos em regime de COMODATO, pela empresa vencedora do Grupo 1 (itens 01 a 05), conforme especificações contidas na Cláusula 10 (DO COMODATO) do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 66.165,00 (sessenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Nº Processo: 23540.003633/2026-13.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de opme (tesouras coaguladoras, grampeadores cirúrgicos e cargas), a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, por até 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 462.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23540.000680/2023-54.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 1.228.535,17 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), o que equivale a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 16/03/2026 a 29/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.284,67. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23533.007898/2026-71.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 5/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 31/03/2026 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 31/03/2026 a 26/09/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533041472202566. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde II - CÂNULAS/DRENOS/TUBOS/SONDAS.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc

(SIASGnet - 17/03/2026) 155020-11111-2026NE111111

Nº Processo: 23535.008211/2025-14.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 26 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 115.993,36. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

PROCESSO SEI 23528.003886/2026-47- Contrato 14/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 26.854.929/0001-71). Objeto: A contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico, forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e escada de marinheiro, para atender demandas da EBSERH - filial Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações detalhadas no ANEXO I - Relatório (Externo) e Requisição 1022/2026. VALOR: R$ 2.821,92. VIGÊNCIA: 11/03/2026 à 10/03/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.003900/2026-11- Contrato 13/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.229.408/0001-65). OBJETO: A contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico, forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e escada de marinheiro, para atender demandas da EBSERH - filial Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações detalhadas no ANEXO I - Relatório (Externo) e Requisição 1021/2026. VALOR: R$ 24.325,00. VIGÊNCIA: 11/03/2026 à 10/03/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23521.015576/2025-54.

Dispensa. Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com início na data de 18 de maio de 2026 e encerramento em 17 de julho de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 18/05/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.936,60. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 19.877.178/0001-43, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO080325927BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.031108/2025-05, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 512,28 (quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos), com vencimento em 19/03/2026, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 17 de março de 2026.

ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA

Superintendente

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524039113202558. , publicada no D.O.U de 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Agulhas para Biópsias, Guias e Insumos para exames, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 18/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIDEC - 17/03/2026) 155008-26443-2026NE800180