Seção 3 — 18/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Gabrielle Fernandes Gomes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/03/2026 a 28/02/2027; Data de assinatura: 17/03/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gabrielle Fernandes Gomes

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Raona Silveira Gomes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/03/2026 a 28/02/2027; Data de assinatura: 17/03/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Raona Silveira Gomes

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Embrapa Mandioca e Fruticultura torna público o resultado do julgamento do Chamamento Público nº 01/2026, que teve por objeto a seleção de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis apta(s) a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura - CNPMF, em observância ao disposto no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

Após análise da documentação apresentada, a inscrição da Cooperativa de Materiais Recicláveis do Recôncavo Baiano - COOMARBA, inscrita no CNPJ nº 57.108.517/0001-16 foi considerada aprovada.

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para a apresentação de recurso administrativo em relação ao resultado da aprovação da inscrição.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe-Adjunto de Administração

PREGÃO 90001/2026 - UASG 135009

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.000290/2026-68; Objeto: Aquisição eventual de Pneus e Câmaras de Ar para Veiculos Automotivos; Total de Itens: 25; Edital: 18/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe Adjunto de Administração

Extratos de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lorhaynne Amandha de A.R Soares. Objeto: Distratar a partir de 28/02/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 08/04/2024. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lorhaynne Amandha de A.R Soares, bolsista. Sei 21189.000763/2024-55.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Luana Teodoro da Silva. Objeto: Distratar a partir de 02/03/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 12/09/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Luana Teodoro da Silva, bolsista. Sei 21189.002173/2025-48.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lorena Amaral Guimarães. Objeto: Distratar a partir de 15/03/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 01/08/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lorena Amaral Guimarães, bolsista. Sei 21189.002721/2024-59.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e a Associação Brasileira de Milho e Sorgo - ABMS, CNPJ nº 59.013.664/0001-38. Objeto: a prorrogação da vigência do Instrumento original registrado no SAIC sob o n. 20700.24/0043-3 por mais 12 meses com início em 28/03/2026 e término em 28/03/2027; a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; alteração de cláusulas do Instrumento original. Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 28/03/2027; Data da assinatura: 17/03/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa Milho e Sorgo; Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Iran Dias Borges, pela ABMS.

Extratos de termos Aditivos

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Nataly Figueiredo Ferreira, em 27/03/2026. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0227-3, firmado entre as partes em 03/10/2024, passa a vigorar até 28/02/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Nataly Figueiredo Ferreira, estudante. Sei 21189.002322/2023-15

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Renata Danielle de Souza Bartolomeu. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.25/0022-6, firmado entre as partes em 10/02/2025, passa a vigorar até 11/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Renata Danielle de Souza Bartolomeu, estudante. Sei 21189.003281/2024-57

Extrato de termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Maria Julia Maia Gonçalves Granato, em 13/03/2026. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 06/11/2025, fica prorrogado, passando a vigorar até 13/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FUNARBE. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Maria Julia Maia Gonçalves Granato, estudante. Sei 21189.002700/2025-14.

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ana Clara Prado Carvalho; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade; Data assinatura: 13/03/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul, Marco Flávio Silva Borba, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Luis Clovis Belarmino, Diretor da FAPEG e o(a) estudante Ana Clara Prado Carvalho.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0025-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista CARLOS ALBERTO MARTINS - CPF/MF - ***305.344-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/03/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Carlos Alberto Martins, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0021-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista FABIO PEIXOTO CAVALCANTE - CPF/MF - ***.755.983-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/03/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Fabio Peixoto Cavalcante, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0019-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista JOSÉ TUMÉ DE LIMA - CPF/MF - ***173.904-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/03/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e José Tumé de Lima, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0018-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista JULIANA SHEILA DE ARAUJO - CPF/MF - ***.113.934-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/03/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Juliana Sheila de Araújo, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0016-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista MARCELO DIAS ROSA - CPF/MF - ***423.294-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/03/2026; Vigência: 30/09/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Marcelo Dias Rosa, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0017-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista MARIA SUELI LEITE ROCHA - CPF/MF - ***.942.094-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 13/03/2026; Vigência: 30/09/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Maria Sueli Leite Rocha, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0014-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ROSEMARIE MONTENEGRO - CPF/MF - ***.537.474-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/03/2026; Vigência: 30/09/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Rosemarie Montenegro, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0024-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF/MF - ***.915.594-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios, laboratórios e campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 13/03/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Vanessa Fernandes de Oliveira, como Bolsista.