Seção 3 — 18/03/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2021 publicado no D.O de 18/03/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10384.000024/2024-31.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 01.858.875/0001-91 - PARNATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.3/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10384.100029/2022-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 5/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 1° de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Contrato: R$ 53.949,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Processo nº 44129.007431/2025-92. Contrato nº 01.041233.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91064/2025. Contratada: BRICON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº 02.778.129/0001-50. Objeto: Contratação de Serviços de Testes de Penetração nas aplicações disponibilizadas na Internet e internas pela DATAPREV, sob demanda, pelo período de 60 meses. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir da data da última assinatura digital do Contrato. Valor Total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Data da assinatura: 16/03/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2026 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para obra de adequação de área de ampliação da unidade Ceará da Dataprev, situada na Avenida Santos Dumont, 3060, Aldeota, Fortaleza/CE.

Nesta contratação deverá ser considerado o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a entrega do imóvel de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 01/04/2026, às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 17 de março de 2026.

PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO

Pregoeira

Processo SEI/MIR: 21290.003658/2025-91. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de João Pessoa/PB. Objeto: Adesão do Município de João Pessoa/PB à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data da assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa/PB.

Processo SEI/MIR: 21290.000071/2026-10. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de São José da Vitória/BA. Objeto: Adesão do Município de São José da Vitória/BA à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data da assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Rodson Pereira Costa, Prefeito do Município de São José da Vitória/BA.

Nº Processo: 59000.024130/2025-47.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados nos itens 106, 111, 117, e 128, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 27.543.606,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026 ao Instrumento código 915824. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº 88811922000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 23.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência: 24/01/2022 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCELO SOARES REINALDO, CPF nº ***.235.700-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026 ao Instrumento código 925007. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº 88811922000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 23.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência: 24/01/2022 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCELO SOARES REINALDO, CPF nº ***.235.700-**.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964085/2024; Processo nº 59000.004949/2024-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e o Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76 e como Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura, inscrita no CNPJ/MF nº 02.210.303/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Compromisso, para até o dia 20/03/2026. Data e assinatura: 17/03/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Paulo Suruagy do Amaral Dantas - Governador do Estado - SIAPE: 172-4 e Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Secretário de Estado - SIAPE: 663-7

Processo: 02501.006966/2025-00; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA (APAC), CNPJ nº 11.915.612/0001-20; Objeto: Fortalecimento da relação institucional entre a ANA e a APAC, visando a cooperação para o aprimoramento e a integração dos procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Vigência: 16/3/2029; Data da assinatura: 16/3/2026; e Subscrição: Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, Diretora-Presidente da ANA interina, e Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Diretora-Presidente da APAC/PE.

58/2026 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA CNPJ 08.999.674/0001-53; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas entre o DNOCS/CEST-PB e a Prefeitura Municipal de Sousa/PB voltadas à regularização fundiária e à titulação definitiva, por meio de escritura pública, dos irrigantes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, conforme Plano de Trabalho anexo (Anexo I); Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 17/03/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Helder Moreira Abrantes de Carvalho, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000913/2025-93.

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 59400.005716/2023-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar +19,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.887.173,50 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) com fundamento no inciso i, alínea b e §1° do art. 65 da lei 8.666/93.

suprimir -0,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -r$ 18.476,45 (dezoito mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) com fundamento no inciso i, alínea b e §1° do art. 65 da lei 8.666/93.

prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 66/2024, por 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 03/08/2026 encerrando dia 03/02/2027, com fundamento no art. 57, §1°, inciso iii, da lei 8.666/93.

prorrogar o prazo da execução do contrato dnocs nº 66/2024, por 6 (seis) meses, contados a partir do cronograma físico-financeiro - anexo v - cronograma do 1° aditivo (2094602), com fundamento no art. 57, §1°, inciso iii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.575.258,41. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).