DOU 19/03/2026 — Seção 1 · Página 63

Despacho

DESPACHO

Relação Nº 5/2026

Defere requerimento - PILHAS(3035)

Pilha Satinoco - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 930.086/2005 - Requerimento de SEI 19364308

CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES

Coordenador

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 390, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/SP0252341	AUTO POSTO FACILL CENTRAL LTDA	53.198.532/0001-41	48610.207865/2025-18
PR/BA0252343	AUTOPOSTO SAUDE LTDA	29.494.716/0004-17	48610.206219/2026-14
PR/BA0252342	A18LU POSTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA	62.468.052/0001-44	48610.205501/2026-76
PR/MG0252349	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PADRE PARAISO I LTDA	53.624.203/0001-15	48610.213635/2025-80
PR/CE0252347	F J DA SILVA COMBUSTIVEIS LTDA	35.070.115/0002-18	48610.206260/2026-82
PR/GO0252344	G8 AUTO POSTO LTDA	59.340.824/0001-53	48610.205912/2026-61
PR/BA0252348	POSTO VARZEA NOVA LTDA	58.253.331/0001-13	48610.206059/2026-03
PR/RS0252345	SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	91.411.256/0050-25	48610.206183/2026-61
PR/MS0252346	TORK OIL MODELO LTDA	22.061.736/0005-36	48610.203745/2026-14

RÔMULO PREJIONI HANSEN

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DESPACHO SDL-ANP Nº 391, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2025, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPRN0466797	CENTRAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS QUEIMADAS LTDA	33.517.496/0001-24	48610.204187/2026-12
GLPSP0466825	CHIMBA GAS JARDIM DO LAGO CONTINUACAO LTDA	64.514.984/0001-01	48610.206201/2026-12
GLPCE0466770	D A RODRIGUES COMERCIAL DE GAS LTDA	64.858.522/0001-01	48610.205093/2026-52
GLPMG0466799	D DA COSTA SILVA	48.388.050/0001-14	48610.205615/2026-16
GLPBA0466795	DOMINGOS SANTOS ROCHA	64.732.927/0001-07	48610.205484/2026-77
GLPRR0466805	FRANCINEI B LIMA	12.033.251/0001-51	48610.205894/2026-18
GLPGO0466812	LIP GAS LTDA	64.937.109/0001-32	48610.206010/2026-42
GLPAC0466814	M. CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA	63.289.786/0001-29	48610.205831/2026-61
GLPPI0466777	MAGAZINE CARDOSO MERCADAO LTDA	14.408.970/0004-88	48610.206108/2026-08
GLPSP0466783	NAIARA SANTANA DE OLIVEIRA	64.284.906/0001-68	48610.205719/2026-21
GLPTO0466781	S & B SUPERMERCADO COLA AQUI LTDA	39.917.504/0001-06	48610.205633/2026-06
GLPBA0466801	TANQUINHO GAS E AGUA LTDA	64.735.845/0001-08	48610.205905/2026-60
GLPPR0466823	TORRE.CINCAO COMERCIO DE GAS LTDA	53.411.477/0001-26	48610.231443/2025-55
GLPRN0466803	VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO	64.660.365/0001-25	48610.206094/2026-14

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DESPACHO SDL-ANP Nº 392, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLP/MG0233096	ANDRE LEITE PEREIRA 03415153614	22.045.208/0001-60	48610.001273/2016-95
GLP/MT0236321	CASSIA SANTOS DA SILVA	23.702.957/0001-85	48610.009133/2016-65
GLPSP0404069	COMERCIAL GASMAIS LTDA	16.103.050/0008-00	48610.217100/2022-35
001/GLP/AL0011362	COSTA E MELO LTDA	07.035.103/0001-36	48610.000736/2007-19
GLP/PR0247946	CS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA	49.285.500/0001-06	48610.208636/2023-41
GLPGO0418476	DISK GAS DO JUNINHO AV PARK II COMERCIAL LTDA	51.273.376/0001-00	48610.224878/2023-81
GLPMG0353203	DISTRIBUIDORA LAURA GAS LTDA	35.587.280/0001-60	48610.000463/2020-71
001/GLP/PA0010761	E. M. RIBEIRO COMERCIO	05.569.138/0001-20	48610.000364/2007-12
GLP/DF0179249	ELOHIM REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP E AGUA MINERAL LTDA	10.799.317/0001-93	48610.009960/2009-20
GLPBA0319659	ELSON DOS SANTOS PEREIRA	32.700.059/0001-89	48610.003053/2019-49
GLP/BA0238314	ELVIS DAVI SILVA NASCIMENTO - ME	19.713.208/0001-86	48610.001012/2017-56
GLPGO0302362	GAS RENASCER EIRELI	28.820.570/0001-47	48610.007191/2018-16
GLPCE0385396	HIDA COMERCIO DE GAS LTDA	39.693.258/0002-37	48610.215554/2021-91
GLP/MG0221220	JR GAS, BEBIDAS E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA	17.403.648/0001-01	48610.005812/2013-12
GLP/SC0232602	JULIANO VARELA AGOSTINETTO EIRELI ME	16.649.882/0001-50	48610.000166/2016-40
GLP/ES0240391	LEAL AGUA E GAS LTDA	22.911.172/0001-50	48610.006687/2017-91
GLP/MT0247605	LM ESTRELAO GAS CENTRAL LTDA	46.991.473/0001-07	48610.231515/2022-11
GLPMG0368401	MARIA DA CONSOLACAO COSTA MARQUES	04.303.586/0002-03	48610.000077/2021-61
GLPRS0416024	MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	37.435.735/0001-58	48610.220630/2023-41
GLPDF0456730	MWS COMERCIO DE GAS GLP LTDA	62.048.238/0001-44	48610.221161/2025-40
GLPSC0466024	POSTO CHICO DE PAULO LTDA.	55.771.549/0001-71	48610.204361/2026-19
GLPSP0432888	RC GAS E AGUA LTDA	53.969.312/0001-74	48610.208253/2024-53
001/GLP/SP0007411	ROMEU MELICARDI ME.	00.024.538/0001-36	48610.005663/2006-62
GLPSP0388357	ROMUALDO HILARIO MOREIRA	42.909.330/0001-44	48610.219934/2021-02
GLP/MG0224027	SIQUEIRA GAS LTDA - ME.	19.164.975/0001-83	48610.012890/2013-73
GLP/MG0229751	TELE GAS CHAMA AZUL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME	18.499.326/0001-70	48610.004334/2015-95
GLPDF0324214	VDT COMERCIO DE GAS LTDA	32.874.769/0001-25	48610.003821/2019-64

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DESPACHO SDL-ANP Nº 393, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPCE0385281	D PEREIRA ROLIM COMERCIAL DE GAS	41.243.303/0001-12	48610.215326/2021-11
GLPSP0446195	DEUS PODEROSO COMERCIO DE GAS LTDA	55.942.099/0001-32	48610.232880/2024-13
GLPGO0429423	FABIO MIRANDA FRANCA LTDA	37.931.982/0002-26	48610.202013/2024-45
GLPMG0384822	IGOR ROBERTO CALDEIRA LISBOA	24.635.601/0001-39	48610.214852/2021-63
GLP/CE0179974	JOÃO GUALBERTO SALES NETO	11.082.021/0001-10	48610.010693/2009-33
GLPPA0427461	JULIANA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA	37.344.746/0001-22	48610.200958/2024-22

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DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/SP0221260	AUTO POSTO AMIGOS DE CÂNDIDO MOTA LTDA.	09.058.798/0001-05	48610.014985/2007-83
PR/SP0029180	AUTO POSTO GUAIMBE LTDA	64.999.923/0001-81	48610.013659/2002-44
PR/GO0241599	MATRIZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	35.147.722/0001-58	48610.217168/2023-03
PR/PB0200321	NOVO HORIZONTE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA	08.080.397/0001-80	48610.008797/2006-35
PR/MA0170486	PROSPERO VERAS & CIA LTDA	04.845.035/0003-44	48610.003688/2004-61
PR/MA0229396	R M GARBINO	02.892.509/0001-11	48610.212906/2022-37
PR/MA0231036	R M GARBINO	02.892.509/0002-00	48610.217113/2022-12

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DESPACHO SDL-ANP Nº 395, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/RS0229058	ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RONDONIA LTDA	45.571.039/0001-05	48610.220760/2022-01
PR/SP0008767	AGUIA DOURADA AUTO POSTO LTDA	59.730.804/0001-99	48610.007119/2000-61
PR/SP0206638	AUTO POSTO DE SERVICOS MASTER LTDA	05.975.582/0001-45	48610.000382/2021-52
PR/PR0191272	AUTO POSTO MONALISA LTDA	04.985.463/0002-91	48610.009236/2005-72
PR/MG0127418	AUTO POSTO NOVO TOCANTINS LTDA	03.652.860/0001-06	48610.013922/2012-77
PR/SP0024103	AUTO POSTO OLIVEIRA PINDA LTDA	44.777.381/0001-95	48610.004772/2002-39
PR/MG0154962	AUTO POSTO PARAGOMINAS LTDA	14.480.630/0001-15	48610.004166/2014-57
PR/BA0173258	AUTO POSTO PRACA DO SABER LTDA	22.664.087/0001-34	48610.012363/2015-21
PR/GO0119408	AUTO POSTO REGIAO LESTE LTDA	15.487.243/0001-73	48610.009971/2012-13
PR/MG0125583	AUTO POSTO RIO GRANDE SACRAMENTO LTDA - ME.	15.267.932/0001-72	48610.012906/2012-67
PR/MS0029736	AUTO POSTO UNIVERSAL LTDA	05.102.484/0001-01	48610.013967/2002-71
PR/RO0176353	BAIRRO NOVO AUTO POSTO LTDA	05.357.865/0001-23	48610.006167/2016-06
PR/CE0247007	BR 222 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA	55.222.326/0001-55	48610.215361/2024-82
PR/SP0014413	CENTRO AUTOMOTIVO ITORORO LTDA	02.952.089/0001-11	48610.013401/2001-67
PR/RS0172715	CLECIR CEMBRANEL LANDO	06.238.761/0001-62	48610.005799/2004-19
PR/BA0233296	HN SANTA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA	41.638.121/0001-40	48610.229174/2022-14
PR/CE0179598	J S BOTAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA	26.797.802/0001-68	48610.000966/2017-41
PR/PI0018971	L S M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	00.479.166/0001-32	48610.020774/2001-94
PR/PB0234635	P A COMERCIAL DE COMBISTÍVEIS LTDA.	09.229.094/0001-40	48610.007395/2008-85
PR/MG0220967	POSTO ALTO SION LTDA	07.736.201/0001-09	48610.014578/2007-76
PR/MA0193154	POSTO BONAZO LTDA	26.168.569/0002-35	48610.003879/2019-16
PR/RJ0169051	POSTO DE COMBUSTIVEIS IMBIU DE TERESOPOLIS LTDA	16.746.094/0001-82	48610.001013/2015-39
PR/RJ0020116	POSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA	31.146.335/0001-46	48610.000937/2002-11
PR/MG0189682	POSTO MOREIRA FERNANDES LTDA	29.498.189/0001-76	48610.009456/2018-11
PR/BA0183261	SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	11.322.064/0008-00	48610.010230/2017-81

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DESPACHO SDL-ANP Nº 396, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/SP0075500	ASSEF POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA	10.678.123/0001-30	48610.011342/2009-40
PR/SP0013876	AUTO POSTO GENESIS LTDA	00.919.355/0001-89	48610.015137/2001-12
PR/AL0024259	AUTO POSTO MILENIO LTDA	04.224.517/0001-15	48610.004278/2002-74
PR/SP0121282	GAB AUTO POSTO LTDA	13.724.503/0001-51	48610.011012/2012-50

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