Seção 1 — 19/03/2026

Expede-se autorização à AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 07.301.055/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Processo nº 53504.001420/2026-46. Expedir autorização a AXIS EMPREENDIMENTOS TECNICO LTDA, CNPJ nº 43.720.377/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001618/2026-20. Expedir autorização a MMM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE AERONAVES PRÓPRIAS LTDA, CNPJ nº 62.562.561/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001417/2026-22. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) FUNDAÇÃO FREI ROGERIO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 78.474.251/0001-03, no município de Guaratinguetá/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.010824/2025-40. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) BARIRI RÁDIO CLUBE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 46.210.340/0001-48, no município de Bariri/SP, até 15/07/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.000464/2026-59. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) ALPHA COMUNICAÇÕES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.852.305/0001-10, no município de Macatuba/SP, até 02/09/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53500.014270/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/02/2026, a autorização outorgada a META - CTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 11.319.018/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto

Nº 3.560 Processo nº 53500.105508/2025-95. Expede autorização à 61.475.611 LTDA, CNPJ/MF nº 61.475.611/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.565 Processo nº 53500.018482/2026-27. Expede autorização à 3 NET TELECOM JACAREI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.279.761/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.567 Processo nº 53500.018473/2026-36. Expede autorização à CONECT VALE TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 3.4.823.770/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.570 Processo nº 53500.103797/2025-98. Expede autorização à R S ALMEIDA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 52.589.964/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.572 Processo nº 53500.111051/2025-58. Expede autorização à M & M INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.070.844/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.574 Processo nº 53500.010903/2026-71. Expede autorização à DORA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.847.812/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.576 Processo nº 53500.081860/2025-28. Expede autorização à LEONARDO LIMA EZEQUIEL, CNPJ/MF nº 11.704.463/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.577 Processo nº 53500.057477/2025-59. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/03/2026, a autorização outorgada a I7FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 53.127.313/0001-71, por intermédio do Ato nº 9594, de 07/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.580 Processo nº 53500.011503/2026-83. Expede autorização à WEB NET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 3.4.559.462/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.581 Processo nº 53500.019565/2026-33. Expede autorização à MK MORAIS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 58.828.602/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.584 Processo nº 53500.019547/2026-51. Expede autorização à LEONARDO MACIEL DE VASCONCELOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.814.683/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.587 Processo nº 53500.019267/2026-43. Expede autorização à TELLWAY FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 64.415.470/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.590 Processo nº 53500.291239/2022-28. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/02/2026, a autorização outorgada a DELTA INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 43.565.684/0001-81, por intermédio do Ato nº 10026, de 11/07/2022, publicado no DOU de 12/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.592 Processo nº 53500.010463/2026-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/02/2026, a autorização outorgada a M P PROVEDOR DE ACESSO A REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.003.028/0001-24, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.598 Processo nº 53500.101769/2025-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/02/2026, a autorização outorgada a 62.848.631 NILSON CARLOS DE ALMEIDA, CNPJ/MF nº 62.848.631/0001-12, por intermédio do Ato nº 867, de 21/01/2026, publicado no DOU de 27/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.621 Processo nº 53500.058201/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/02/2026, a autorização outorgada a R E SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ/MF nº 28.130.814/0001-60, por intermédio do Ato nº 10030, de 13/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.623 Processo nº 53500.017456/2026-81. Expede autorização à MARAJO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.130.005/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.624 Processo nº 53500.008197/2026-06. Expede autorização à BLU COMPANY LTDA, CNPJ/MF Nº 3.7.257.533/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.625 Processo nº 53500.005505/2026-33. Expede autorização à MIXNET BAHIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.803.114/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto

Processo nº 53500.018532/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quixeramobim/CE.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto

Nº 3.639 Processo nº 53500.011350/2026-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fraiburgo/SC.

Nº 3.641 Processo nº 53500.018016/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INTERNACIONAL FM 107,9 DE QUEDAS DO IGUACU LTDA , CNPJ 76.531.052/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Quedas do Iguaçu/PR.

Nº 3.642 Processo nº 53500.019636/2026-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.

Nº 3.679 Processo nº 53500.019914/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM CASTRO ALVES LTDA, CNPJ 03.697.217/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Castro Alves/BA.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto

Processo nº 53500.017831/2026-93. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto