Seção 2 — 19/03/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 153 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/N°925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no D. O. U. em 31 de dezembro de 2024, assim como no âmbito do processo 54000.028100/2026-77. resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento para contratação de SERVIÇO DE LINK DE INTERNET para a Superintendência Regional de Roraima devido a mudança da Sede da regional.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo 1º:

Presidente Integrante administrativo Ulisses Melo Lôbo - Matrícula 727146

Integrante Técnico: Smayle Skar Cândido - Matrícula 1548364

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis.

Parágrafo único. A EPC poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão da compra/contratação, entendida como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Na fase de Planejamento da Contratação, caberá em especial aos integrantes da EPC, entre outras atividades previstas nos normativos citados neste expediente, a realização das atividades relacionadas nas Subseções I, II e III, Seção I, da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, nas quais constam a indicação de atividades específicas a serem realizadas por cada um dos integrantes da EPC.

Art. 5º A EPC estará extinta quando finalizado o processo de licitação.

Art. 6º Os servidores ora designado deverá(ão) dar ciência nesta Portaria, após sua assinatura e publicação.

Art. 7º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA TELLES RIBEIRO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar de reunião sobre cooperação bilateral, no âmbito dos preparativos para a visita da Presidenta do Suriname ao Brasil, a realizar-se na cidade de Paramaribo, na República do Suriname, no período de 26 e 27 de março de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.018070/2026-18.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SÂMIO FALCÃO MENDES, Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do WFTC Genoa Symposium 2026, bem como realizar visita oficial a uma Comunidade Terapêutica, a realizarem-se na cidade de Gênova, na República Italiana, no período de 15 a 20 de maio de 2026.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.009726/2026-01.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, Coordenador-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do WFTC Genoa Symposium 2026, bem como realizar visita oficial a uma Comunidade Terapêutica, a realizarem-se na cidade de Gênova, na República Italiana, no período de 15 a 20 de maio de 2026.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.009753/2026-76.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.008090/2026-72, resolve:

Designar a servidora FRANCINE FRAGOSO DE MIRANDA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.019867/2026-24, resolve:

Designar, a servidora LUIZA LOBATO ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 19 a 31 de março de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000376/2026-11, resolve:

Designar MARCELO SILVA PONTES, matrícula Siape nº 1294747, para exercer a função de Chefe de Divisão de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação de Infraestrura da Qualidade da Coordenação-Geral de Infraestrura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14021.016486/2026-10, resolve:

Designar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula Siape nº 2046536, para, no período de 25 a 30 de maio de 2026, exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de afastamento internacional do titular.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que as DESPESAS COM PASSAGENS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM, SERÃO COBERTOS COM RECURSOS DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:

JANAINA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCANTE, Pesquisador-Tecnologista Em Metrologia E Qualidade, matrícula nº 1658111, para representar o Inmetro, participando de visita técnica no Centro Nacional de Innovaciones Biotecnológicas (CENIBiot) e no Centro Nacional De Alta Tecnologia (CENAT), em San Jóse, Costa Rica, no período de 4 a 12 de abril de 2026. (Processo SEI nº 0052600.002197/2026-01).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria n° 3.027, de 20 de outubro de 2023, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 506, de 13 de outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União - DOU, Edição n° 201, pág. 1, de 23 de outubro de 2023, e Edição 197, pág. 119, de 17 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros/Agentes de Contratação e equipe de apoio os seguintes servidores:

ADELSON AIRES MAIA - Matrícula Funcional nº 325****;

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA - Matrícula Funcional nº 067****;

DANIEL DE SÁ BARBOSA - Matrícula Funcional nº 119****;

DANIEL HAGGE FOLHADELA - Matrícula Funcional nº 191****;

DAVID CARDOSO DOS SANTOS - Matrícula Funcional nº 321****;

FABIANO DE AGUIAR GARCIA - Matrícula Funcional nº 213****;

GRACINDO DA ROCHA MEDEIROS NETO - Matrícula Funcional nº 214****;

JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - Matrícula Funcional nº 216****;

JUSCELINO SILVA DE LIMA - Matrícula Funcional nº 109****;

ROSA CRISTINA FERREIRA BEZERRA - Matrícula Funcional nº 213****;

VANDA CILENE RODRIGUES DE MOURA - Matrícula Funcional nº 321****.

Art. 2º Caberá ao Pregoeiro/Agente de Contratação, auxiliado pelo setor requisitante e pelo setor responsável pela elaboração do edital, deliberar acerca dos atos e procedimentos da fase externa do Processo Licitatório e da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sendo esse o signatário dos referidos atos.

Art. 3º Para fins previstos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.246/2022, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Adjunto de Administração desta Autarquia, ficando a cargo desta a adjudicação do objeto e homologação do certame público.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.930/2025, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de maio de 2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO