Seção 2 — 19/03/2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JONAS DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO PONTES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2013861, para a função de Substituto Eventual da Diretoria-Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º EXONERAR, em cumprimento de decisão judicial, o servidor Jaderson Pará Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1167541, ocupante do Cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no IFAM/Campus Maués, conforme os autos do Processo nº 00815.000053/2026-93.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 0460918.

Art. 3º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 251 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/03/2026, a servidora AURELUCI ALVES DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1106585, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250760.2026-77).

Nº 252 - Anular a Portaria de Pessoal nº 246, de 17/03/2026, publicada no DOU de 18/03/2026, seção 02, página nº 22 que nomeou o servidor NATANAILDO BARBOSA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1164781, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Itaberaba, por motivo de não previsão legal para nomeação com data futura. (Processo 23805.250378.2026-30).

Nº 253 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/03/2026, a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1888366, da substituição do(a) titular do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250840.2026-22).

Nº 254 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 20 de março de 2026, a servidora JOILMA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2621719, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo 23330.250729.2026-36).

Nº 255 - Dispensar, a pedido, o servidor DREISER SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Contador-Área, matrícula SIAPE nº 1625606, da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 158442, Campus Guanambi. (Processo 23330.250850.2026-68).

Nº 256 - Dispensar a servidora MARIA ARLINDA DE ASSIS MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1626812, da função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250027.2026-17).

Nº 257 - Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2340778, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250356.2026-33).

Nº 258 - Designar o servidor IRANILDO FERREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3423188, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-03, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250670.2026-66).

Nº 259 - Designar a servidora ANA CAROLINE NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3362598, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250350.2026-82).

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.250285.2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANE NOVAIS EIRAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ZOOTECNIA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0955210 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RODNEY ALVES BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001271/2026-02, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora SANDRA MARA VALERIUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº **289, por mais 2 (dois) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2028, ao cargo comissionado de Corregedora Titular do Instituto Federal Catarinense, código CD-03, designada pela Portaria nº 470/2024, 29 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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