Seção 2 — 19/03/2026

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000047/2026-71, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ERICA DE SOUZA COLETTI, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1907340, lotada no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 10 de março de 2026.

SANDRA ABADIA FERREIRA

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000089/2026-10, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor KAIO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3432657, lotado no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 13 de março de 2026.

SANDRA ABADIA FERREIRA

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.058172.2025-21, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com base no art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, com redação dada pela referida Emenda Constitucional, assegurado o que consta do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora, REGINA PIRES DA CRUZ CARVALHO , matrícula SIAPE nº 271835, no cargo de Recepcionista, Classe C, Nível 19 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90, e de Incentivo a qualificação a nível de Especialização de que trata a Lei 11.091/2005.

II - Declarar vago o supracitado cargo.

Gedeon da Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 943/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 278 Art. 1º Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE, SIAPE: 2290668, CPF: 890.***.321-15, RG: 934***, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretor-Geral, como Ordenador de Despesas do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme Unidade Gestora n°:155850, e como 1º e 2º Ordenadores de Despesas Substitutos, o servidor WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, SIAPE: 1581043, CPF: 017.***.891-66, RG: 7186.*** DRT-MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e a servidora JOYCE AVILA DE OLIVEIRA, SIAPE n°1190561, CPF: 016.***.220-28, RG: 5098274*** SSP-RS, Professora Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim, respectivamente.

Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Fica revogada a Portaria - Reitoria 257/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 11/03/2026 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 20.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 280 Art. 1º Designar a servidora MARIA LUÍSA DA COSTA MARQUES, SIAPE n°3343699, CPF n.º 044.***.941-17, RG n.º 044.***.941-17 , ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Diretora de Administração, lotada no Campus Jardim e, nos seus impedimentos legais, como 1º e 2º Gestoras Financeiras Substitutas da Unidade Gestora nº 155850, as servidoras CATARINA GUERCHI NUNES, SIAPE n°1387854, CPF n.º 014.***.781-06*, RG n.º 1294*** SEJUSP/, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Jardim e a servidora FÁTIMA APARECIDA LIMA DA SILVA, SIAPE: 3242828, CPF nº 689.***.851-91, RG nº 864*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Campus Jardim, respectivamente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 213/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 02/03/2026 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 26

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Exonerar, a partir de 18 de março de 2026, o servidor ANGELO BORRALHO HURTADO, SIAPE nº 1101607, ocupante do cargo efetivo de Auditor, da função de Auditor-Chefe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 414/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 04 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União em: 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 26.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DA ROCHA PENNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295810, SIAPECAD nº 01551888, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Governador Valadares, UORG-25, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de março de 2026.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000079/2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DENISIO PEREIRA MARCOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1011836, SIAPECAD nº 01794426, lotado no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Informações do Campus Betim, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Informações do Campus Betim, UORG-215.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.

REGINALDO VAGNER FERREIRA