Seção 2 — 19/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor RICARDO HENRIQUE STUCKERT, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Bogotá/República da Colômbia, no período de 20 a 22 de março de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000930/2026-59.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor GABRIEL DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Bogotá/República da Colômbia, no período de 18 a 22 de março de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000928/2026-80.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor LAÉRCIO PORTELA DELGADO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Bogotá/República da Colômbia, no período de 20 a 22 de março de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000933/2026-92.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Bogotá/República da Colômbia, no período de 18 a 22 de março de 2026, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000934/2026-37.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024042/2026-53, resolve:

Designar VALDINEIA SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3512716, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024495/2026-80, resolve:

Designar MIRNE SANTANA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1573909, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Norte, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023459/2026-07, resolve:

Exonerar ANDREW RENATO ESTEVAM PIRES, matrícula SIAPE nº 1333241, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Supervisão Institucional, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023459/2026-07, resolve:

Nomear JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Supervisão Institucional, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024594/2026-61, resolve:

Designar SUZANE CHAVES DE NOVAES, matrícula SIAPE nº 1058571, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 23 de março a 1º de abril de 2026.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026166/2026-73, resolve:

Designar JOF ANDRADE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2812103, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Processual, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026191/2026-57, resolve:

Nomear IURI NELSON YAMASCHITA TANO DE MENEZES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Sistemas, da Coordenação de Qualidade de Sistemas Digitais, da Coordenação-Geral de Padrões, Arquitetura e Qualidade, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000063/2026-43, resolve:

Designar ADRIANO MELO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1982887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Meteorologia - AC, da Coordenação de Planejamento e Operação de Redes Meteorológicas, da Coordenação-Geral de Redes Meteorológicas, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 04026.000004/2026-06, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, em exercício da função de Coordenador de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do seminário sobre Espécies Exóticas Invasoras para países da América Latina e do Caribe, a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 04 a 09/05/2026, com ônus limitado para este Ministério, e custeado pela Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021987/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar nas reuniões técnicas simultâneas das Subcomissões de Assuntos Técnicos Quarentenários - Mercosul- SGT 8, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 03 a 09/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE DA SILVA XAVIER, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar nas reuniões técnicas simultâneas das Subcomissões de Assuntos Técnicos Quarentenários - Mercosul- SGT 8, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 03 a 09/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024869/2026-67, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEVERSON FREITAS, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, objetivando a promoção do diálogo técnico direto entre Oficiais do MAPA e do Mattilsynet - Autoridade Santária Norueguesa, com visitas a produtores, plantas de processamento, centros logísticos e pontos de controle; a apresentação dos sistemas noruegueses de segurança do alimento, inspeção, bem-estar animal, sustentabilidade e rastreabilidade; bem como ainda realizar contato direto com autoridades norueguesas e técnicos responsáveis pela gestão dos sistemas oficiais, a ser realizado em Oslo, Reino da Noruega, no período de 12 a 17/04/2026, com ônus, custeado pelo Plano Interno VIGIAGROSS, juntamente com Conselho Norueguês da Pesca e da Embaixada Real da Noruega em Brasília.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003583/2026-73, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LENITA RAMIRES DOS SANTOS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de capacitação Internacional em qualidade e integridade de dados, em laboratórios de alta e máxima contenção, na University of Texas Medical Branch, a ser realizado em Galveston - Texas, Estados Unidos da América, no período de 17 a 26/04/2026, com ônus limitado, a ser custeado pela Fundação Arthur Bernardes.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025861/2026-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública REJANE SCHAEFER, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião anual do Grupo de Especialistas em influenza animal da Organização Mundial de Saúde Animal - WOAH/FAO, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 26/04 a 01/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde Animal - WOAH.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003584/2026-18, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MAXWELL PARRELA ANDREU, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de capacitação Internacional em qualidade e integridade de dados em laboratórios, de alta e máxima contenção, na University of Texas Medical Branch, a ser realizado em Galveston - Texas, Estados Unidos da América, no período de 17 a 26/04/2026, com ônus limitado, a ser custeado pela Fundação Arthur Bernardes.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000627/2026-45, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor EDMUNDO WALLACE MONTEIRO LUCAS, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do evento "HydrometLATAM 2026", encontro regional de alto nível sobre meteorologia, sistemas de alerta precoce e resiliência climática, a ser realizado em Quito, República do Equador, no período de 11 a 16/05/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno OPERSMET e Varysian.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003588/2026-04, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA CLAUDIA BARNECHE DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da missão institucional para visita técnica ao programa de melhoramento genético de cannabis do Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria en Neuquén y Río Negro - INTA Patagônia Norte, a ser realizado em Bariloche e Alto Vale, República Argentina, no período de 11 a 19/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública, e custeado pelo INTA Patagônia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010299/2026-28, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, referente ao deslocamento da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o objetivo de participar da Feira FHV Food & Hospitality Vietnam 2026, a ser realizada em Ho Chi Minh, República Socialista do Vietnã, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 23, Página 4, de 3 de fevereiro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024828/2026-71, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LARISSA CHAVES MALUF, em exercício do cargo de Coordenadora de Feiras e Eventos, lotada na Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretária de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de coordenar o pavilhão do MAPA na feira "FHA Food & Beverage 2026", a ser realizada em Singapura, República de Singapura, no período de 17 a 25/04/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

IRAJÁ LACERDA