Seção 2 — 19/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO ROHAN SILVA DE MEDEIROS, candidato aprovado em Concurso Público, objeto Edital nº 163/2024-PROGESP, de 02 de agosto de2024, publicado no D.O.U. em 15 de agosto de 2024, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 280/2024-PROGESP, de 10 de dezembro de 2024,publicado no D.O.U. em 12 de dezembro de 2024, prorrogado pelo Edital nº176/2025-PROGESP, de 25 de novembro de 2025, publicado no D. O.U. em 26 de novembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível 1, na área de Matemática, carga horária de 40hsemanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio de Aplicação-CAP, sob o código de vaga nº 0455673, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

José Geraldo Ticianeli

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO as Portarias GR 8200 e 8201/2026, CONSIDERANDO o Ofício nº 17/2026/CEM/ProGrad, de 17/03/2026, resolve:

Art. 1º) Fica designada a servidora ROSEMEIRE GALLO MECCA para assumir a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Eventos (CGE/SCEI), com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).

Art. 2º) Fica revogada a Portaria GR nº 1835/16, de 25/07/2016, DOU de 27/07/2016.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.020975/2023-97 e 23112.029385/2023-20, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RODRIGO SARRUGE MOLINA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração da servidora Mariana Machado Rocha, publicada no DOU de 02/03/2026, seção 2, página 51, código de vaga nº 334167.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002552/2025-57, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ELAINE GOMES DA SILVA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geovani Gurgel Aciole da Silva, publicada no DOU de 01/04/2024, seção 2, página 46, código de vaga nº 710046.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.016941/2021-36, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. LUIZ ANTÔNIO TONIN como Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 507/2024, de 21/11/2024, publicada no D.O.U. de 27/11/2024, Seção 2, página 33, que designou o Prof. Dr. Fábio Molina da Silva para a função.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país referente à parcela de licença para capacitação profissional, interstício de 03.12.2019 a 02.12.2024, da professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND, lotada no Departamento de Artes da Cena, como prorrogação do prazo do afastamento integral para realizar pós-doutorado na Universidade de Aveiro, Aveiro, em Portugal, no período de 31 de julho a 1º de outubro de 2026, com ônus para FAPEMIG e com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.006676/2026-73)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011568/26-21/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 02/03/2026, o Tecnólogo-Formação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 12, GIDEL DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2009564, lotado no Serviço de Gestão de Materiais da Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEMATL/DIVOPLAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DIVOP/CAMPUSLAG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006493/26-67/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 09/02/2026, da Função Gratificada FG-3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, PAULO ROGÉRIO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3426858, lotado no Hospital Veterinário Universitário - HVU/UFS, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 09/02/2026, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, ADELSON CRISOSTOMO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3516380, lotado no Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.033058/2025-24/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) VERONICA DOS REIS MARIANO SOUZA, matrícula SIAPE nº 2205727, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe D - Titular, nível/padrão 1, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.037325/2025-32, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. de 15/10/2025, homologado através da Portaria nº 276, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. de 10/03/2026, seção 1, página 41.

Art. 2º - De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - Os(as) servidores(as) serão lotados(as) no Núcleo de Gestão Ambiental/Campus de Estância,e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903363/2026-64, resolve:

Nº 181 - 1. exonerar, a pedido, CRISTIANE MARIA NOBRE, matrículas 12936-4/UFV e 1292867-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar RAÍSSA CRISTINA ARANTES, matrículas 13423-6/UFV e 1360799-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902661/2026-37, resolve:

Nº 182 - autorizar o afastamento, do País, de SIMON LUKE ELLIOT, matrículas 8566-9/UFV e 1553771-7/Siape, no período de 3 a 8 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, em Faro, Portugal, com ônus CNPq.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA