Seção 2 — 19/03/2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50600.037841/2023-86, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Renan Ribeiro Guzzo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1890298, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Infraestrutua Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.037841/2023-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luciana de Medeiros Sousa Nogueira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741025, para substituir a função de Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50611.000776/2026-57, resolve:

Nº 1.285 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571185, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.286 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Jonatan Lima Setúbal, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3442681, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.009185/2026-74, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Leal Fernandes Hanhoerster, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548716, para substituir a função de Coordenador de Administração Patrimonial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50622.000386/2026-58, resolve:

Art. 1º Delegar Competência plena e as responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia, para realizar licitação, em todas as suas etapas/fases, inclusive elaboração de editais, termos de referência, homologação e adjudicação, publicação, lavratura, assinatura de contrato e publicação no Diário Oficial da União, respectivos termos aditivos, apostilas e demais atos compatíveis à delegação de competência, com vistas à contratação de empresa para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação e adequação de capacidade, com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-421/RO, cujos dados estão descritos abaixo, conforme o Relato Conjunto n° 42/2026/DIREX/DPP/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 11ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17/3/2026.

Rodovia: BR-421/RO;

Trecho: Entr. BR-421 (p/Buritis) - Fim da Implantação (Igarapé Sem Nome)

Entr. BR-364 (Ariquemes) (Av. Cap. Sílvio) - Ent. BR-425 (Nova Mamoré)

Subtrecho: Entr. BR-421 (p/Buritis) - Fim da Implantação (Igarapé Sem Nome)

Entr. BR-364 (Ariquemes) (Av. Cap. Sílvio) - Ent. BR-425 (Nova Mamoré)

Segmento: km 0,00 - km 45,80

km 0,00 - km 296,10

Extensão (km): 341,90

SNV: 421ARO1005 ao 421ARO1020 - 421BRO0010 ao 421BRO0090 (SNV_202601A)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.001146/2021-14, resolve:

Nº 1.290 Art. 1º Dispensar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.293 Art. 1º Designar o servidor Flávio Ferreira Lima, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1556534, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.032692/2023-69, resolve:

Nº 1.314 Art. 1º Dispensar a servidora Luana Christina Farias Natividade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Engenharia de Trânsito, código FCE 1.10 da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.315 Art. 1º Designar o servidor Vagner Ferreira de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, para substituir a função de Coordenador de Engenharia de Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante nos autos do processo n.º 50600.010087/2026-80, e

Considerando o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007, e na Resolução/CEP nº 10, de 29/9/2008, que estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22/6/1994, e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007, combinado com a Portaria DG nº 1.058, de 28/6/2007, publicada no DOU em 29/6/2007, seção 1, p. 166 e 167;

Considerando o disposto no caput do art. 3º e no art. 11 da Resolução nº 1, de 30/8/2016 - Regimento Interno da Comissão de Ética do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT aprovada pela Portaria da Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nº 168, de 27/1/2017, publicada no Diário Oficial da União em 30/1/2017, seção 1 p. 140 a 142, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rigner Lessa Alonso Correia, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 2749, SIAPE nº 1168252, com mandato de 3 (três) anos, na qualidade de Membro-Titular, para constituir a Comissão de Ética do DNIT, destinada a promover a adoção de normas e conduta ética específicas para os servidores e colaboradores da Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO