Seção 2 — 19/03/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a solicitação formulada pelo Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, por meio do expediente PR-AM-00018097/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 11/3/2026, resolve:

I - Dispensar o servidor William Félix Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27444, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República no Amazonas;

II - Designar o servidor Felipe Alcântara dos Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34444, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República no Amazonas.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00015401/2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAFAELA MOURAO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 27620, para exercer a substituição do cargo em comissão de Assessora Chefe Nível III, código CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República na Bahia, no período de 23/03/2026 a 26/03/2026, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula 21304- 7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SILVIO PETTENGILL NETO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA TERESA GOIS PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 9680, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 16º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor CHARLES DA SILVA WALMRATH, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 12476, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 18/03/2026 a 20/03/2026, por motivo de afastamento do titular e do substituto.

HAROLD HOPPE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 17/03/2026, a servidora sem vínculo PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 34261, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), do GABPR4 da Procuradoria da República no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar DEBORAH REGINA LUIZ E CASTRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1166-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69308), exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Planejamento e Desenvolvimento, código CC-1 (67502), ambos da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 183 /DG/SEC/MPM, de 17 de março de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear DARC ANA CARVALHO MOTA, Analista do MPU/Gestão Públicas, matrícula nº 1569-5, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Planejamento e Desenvolvimento, código CC-1 (67502), exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Formação e Capacitação de Pessoas, código CC-1 (67588), ambos da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 184 /DG/SEC/MPM, de 17 de março de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear DENISE VIEIRA INSERTI TRINDADE, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 671-8, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Formação e Capacitação de Pessoas, código CC-1 (67588), dispensado-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69308), ambos da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora SILVIA VIVIANE DE SOUZA BELARMINO, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Matrícula nº 2104-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC2 (69273), da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Vanessa Ferraz Salerno, Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 1396-0.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001985/2026-37, resolve:

Art.1° Dispensar, a contar de 16/03/2026, a servidora MARIANA MICHETTI SOUZA, matrícula 6005102-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Secretaria do 29° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002259/2026-11, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 17/03/2026, o servidor SINVAL PEDROSA DE ALMEIDA FILHO, matrícula 6001301-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria- Geral do Trabalho.

Art. 2° Nomear o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 6009878-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria- Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria- Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 3° Dispensar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 6009878-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria- Geral do Trabalho.

Art. 4° Designar o servidor DOUGLAS SOUZA REIS, matrícula 6009869-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria- Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.° 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1°. Designar a servidora Lorena Tyana da Silva Coelho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n° 6008645-9, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 23/03/2026 a 02/04/2026, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Hideraldo Luiz de Sousa Machado