Seção 2 — 19/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0008056-48.2026.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora ADRIANA MARA DE OLIVEIRA, RF 2964, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Desembargador Federal Jean Marcos Ferreira, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0008096-30.2026.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora PRISCILA GUIMARÃES MARCIANO, requisitada do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete, do Gabinete B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Desembargador Federal Jean Marcos Ferreira, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0008096-30.2026.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora JULIANA BASSANEZE BERNARDO, bacharela em Direito, requisitada do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessor, do Gabinete B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Desembargador Federal Jean Marcos Ferreira, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. GABRIEL HAGEMANN BEHLING ALVES, em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária anteriormente ocupado por Cynara Vilela Guerra, alterado pelo Ato nº 115/2026, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 12/03/2026 e publicado em 13/03/2026.

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014557-65.2025.4.06.8001, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer função comissionada, a servidora MARIA HELENA MOREIRA SOUTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 2ª Região/Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida via SINAR para a Subseção Judiciária de Ipatinga.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº 243, de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000017-17.2022.4.0.8001, resolve:

DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício das funções de Diretor e/ou Substituto das Subseções Judiciárias de Minas Gerais da Sexta Região, abaixo relacionadas, até 30/09/2026, os seguintes magistrados:

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU/MG

Juíza Federal LAÍS DURVAL LEITE - Diretora

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MURIAÉ/MG

Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO - Diretor

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG

Juiz Federal LELIS GONÇALVES DE SOUZA - Diretor

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE/MG

Juíza Federal TÂNIA ZUCCHI DE MORAES - atual Diretora

Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA - Substituto

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA

Juiz Federal MAURO HENRIQUE VIEIRA - atual Diretor

Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE ESSADO - Substituto

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar EFIGÊNIA BRITO PINHEIRO, servidora legalmente requisitada para prestar serviços junto a este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, a partir da data de publicação deste ato.

Namyr Carlos de Souza Filho

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003836-60.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar CLARICE ROZÁRIO MARTINS FRAGA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo Administrativo de Foros Eleitorais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0005784-37.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício, interino, do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2º Exonerar LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Orçamento.

Art. 3º Nomear LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA NASCIMENTO, classificado em 5º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa que era ocupado por VICTOR EDUARDO AMÂNCIO BRAZ DE OLIVEIRA, cuja vaga é decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRE/PI nº 16/2023, publicada no DOU em 16/01/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Memorando 30 (0002659108) da STI deste Tribunal, incluso no Processo SEI nº 0003654-36.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-06, da Seção de Logística e Informações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de março de 2026.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ROMEU DE CASTRO RIOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 124ª Zona Eleitoral - São José do Rio Pardo.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 2 de março de 2026.

André Luiz Pavim