Seção 2 — 19/03/2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67442.001208/2025-84, resolve:

Designar o SO QSS BET R/1 ROGERIO DE SOUZA CALVÃO JUNIOR (Nr Ord 2898390), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIG MED ROBERTO TEIXEIRA, como Auxiliar da Subdivisão de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0111036745) CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Med (0101496354) MARCOS BITTENCOURT NEPOMUCENO DA ROSA, do Hospital Militar de Área de Campo Grande (Campo Grande-MS), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REVERTER,

a partir de 31 de março de 2026, ao respectivo Quadro, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército MARCELO ARANTES GUEDON; e

General de Divisão Combatente RICARDO DE CASTRO TROVIZO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR,

a partir de 31 de março de 2026, ao respectivo Quadro, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA;

General de Brigada Combatente FÁBIO CORDEIRO PACHECO; e

General de Brigada Intendente VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0498814839) MARCOS ANTONIO COSTA MOREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (CODOM 016261), em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0498814839) MARCOS ANTONIO COSTA MOREIRA, no Gabinete do Comandante do Exército (CODOM 016261), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o planejamento, controle e execução dos processos de segurança da informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR

o Cap ADÃO GONZALES RAMIRES, Prec/CP 96-1515782, Idt 017.126.281-9, vinculado à 1ª Região Militar, a contar de 7 NOV 2010, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 8231-06.2014.4.01.3801, que tramitou perante a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 296-SAP 1.2-SVP 4, de 29 de dezembro de 2025 que reformou a Terceiro-Sargento Idt (040007205-4) ANA PAULA DORNELAS, a contar de 25 de novembro de 2025.

2 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE

a Terceiro-Sargento Idt (040007205-4) ANA PAULA DORNELAS, a contar de 27 de fevereiro de 2014, na graduação de Terceiro-Sargento com proventos proporcionais da mesma graduação, de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Redação original).

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER, o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda à Pensionista Civil (Idt 2131794 PC/PA) ISAURINA GONÇALVES FERNANDES, a contar de 14 de janeiro de 2018, por ser portador(a) de doença especificada na Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995, 11.052/2004; e no Decreto nº 9.580/2018, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 108/2026, do MPGu I/BELÉM (H Ge BELÉM), Sessão nº 017/2026, de 6 de fevereiro de 2026, e de acordo com o Parecer Técnico nº 22/2026, de 5 de março de 2026, do Adjunto(a) da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Adjunto(a) da Inspetoria de Saúde Regional 8ª Região Militar, em 5 de março de 2026, com o prazo de validade do laudo por tempo indeterminado.

ANGELO MOREIRA CARNAVAL

Cel Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar

O Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo, no uso de suas atribuições, resolve:

Designar como Ordenador de Despesas Delegado do Hospital Militar de Área de São Paulo, o Coronel de Intendência RODRIGO SIMÕES SEITO.

Gen Bda SÉRGIO GOYA

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. EXONERAR

1.1. a pedido, o Cel R/1 (0643414329) MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO, Prec CP 96 1886191, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Manaus-AM, a partir de 23 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.2. ex-officio, o Ten Cel R/1 (0288169436) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, Prec CP 96 1683424, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.3. a pedido, o Cel R/1 (0114587348) ROBERTO BARSOSA SOUSA, Prec CP 96 2012219, do Centro Tecnológico do Exército (CTEX), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.4. ex-officio, o Cap R/1 (0419577143) SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA, Prec-CP 96 1953850, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

2.1. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), o Cel R/1 (0113985840) JULIO CESAR PORTO NASCIMENTO, Prec CP: 96 2064947, no CCOMGEX, Brasília-DF, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Operação do CCOMGEX, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026.

2.2. O Cap R/1 (0419577143) SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA, Prec CP: 96 1953850, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor das Atividades Jurídicas relativas aos processos de Gestão da Propriedade Intelectual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO