Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 53500.002840/2022-56.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 28/04/2026 a 27/12/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de de alimentação (buffet) para eventos institucionais;

o reajuste dos preços do contrato 163/2022 a partir de 03/11/2024, no montante de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de novembro/2023 a outubro/2024; e

o reajuste dos preços do contrato 163/2022, a partir de 03/11/2025, no montante de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de novembro/2024 a outubro/2025 o qual afetou os valores da planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 28/04/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.315,40. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 53542.001135/2024-15.

Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-GO. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato nº 30/2025-Anatel, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO071) e da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO072), a partir de 19 de maio de 2025, devido à homologação das CCTs 2025/2025 (MT000123/2025) e 2025/2026 (MS000356/2025). Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.360,88. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA JOSÉ CARLOS RODIGUES SANTOS, CPf nº XXX.412.836-XX, interessado no processo nº 53524.005463/2025-81, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Gerência Regional da Anatel no Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

Processo n°: TLB-PRO-2020/00642

Termo de Apostila ao Contrato n°: 21/2013/3300-TB

Apostilado: HERMANN ELSON DE ALMEIDA FILHO, CPF nº 209.***.***-91

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 2.912,50 para R$ 3.023,54.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários; Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Processo n°: TLB-PRO-2020/00640

Termo de Apostila ao Contrato n°: 11/2013-TB

Apostilado: LUZINETE FERNANDES CAVALCANTE, CPF nº 229.***.***-91

Data de Assinatura:17/03/2026

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 1.916,65para R$ 1.989,72.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários; Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio do Correios Sede, com referência ao Edital de Abertura nº 270/2024, publicado no Diário Oficial da União, no dia 09/10/2024, cuja homologação de resultado dos candidatos classificados ocorreu por meio do edital nº 106/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 14/04/2025, faz saber que prorrogará a validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio para Agente de Correios - Carteiro por mais 1 ano.

Genival Junior Alves Santos

Chefe de Departamento

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio do Correios Sede, com referência ao Edital de Abertura nº 271/2024, publicado no Diário Oficial da União, no dia 09/10/2024, cuja homologação de resultado dos candidatos classificados ocorreu por meio do edital nº 106/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 14/04/2025, faz saber que prorrogará a validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior - Analista de Correios por mais 1 ano.

Genival Junior Alves Santos

Chefe de Departamento

LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 7/2026 - CS

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site ww.correios.vipleiloes.com.br, no dia 09/04/2026, com início às 14h, de imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: [email protected].

CHRISTIANNE RIOS MARTINS URZEDO

Gerente da Gestão da Carteira Imobiliária - DEGIM/CS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 CS

Aquisição de Base e Tampa para CDL-01, por meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 1089243. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Informamos que o PGE 26000066/2026 - SE/BA, cujo objeto é a prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no D.O.U. do dia 23/02/2026, Seção 3, página 8, teve a ABERTURA DA DISPUTA REMARCADA para 24/03/2026. Assim, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1088018, até 24/03/2026 às 14h e início da disputa às 15. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6468, no horário de 8h às 18h.

ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA

Pregoeira CS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a Empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ 20.772.716/0001-14, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2026, para que, caso queira, apresente recurso, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 (Processo Administrativo 53177.050270/2025-72).

VERA MÁRCIA GOMES BITTENCOURT

Gerente Corporativo - DEGEC/GCEC CS