Seção 3 — 19/03/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ARRENDAMENTO Nr 03/2026 AO CONTRATO Nr 04/2023 - FAZENDA PRIMAVERA - UASG 167145 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 167145 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme prevê o índice de reajuste. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251.880,40. Data de Assinatura: 05/03/2026. Corumbá, MS 18/03/2026 Ten Cel Édyno Marques Alves Branco Ordenador de Despesas

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ARRENDAMENTO Nr 03/2026 AO CONTRATO Nr 03/2023 - FAZENDA MORRO DA RITA - UASG 167145 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 167145 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: - JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme prevê o índice de reajuste.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.355,60. Data de Assinatura: 05/03/2026. Corumbá, MS 18/03/2026 Ten Cel Édyno Marques Alves Branco Ordenador de Despesas

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ARRENDAMENTO Nr 03/2026 AO CONTRATO Nr 02/2023 - FAZENDA MORRO GRANDE 2 - UASG 167145 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 167145 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33.

Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: - FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato n 02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.386,40. Data de Assinatura: 05/03/2026. Corumbá, MS 18/03/2026 Ten Cel Édyno Marques Alves Branco Ordenador de Despesas

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ARRENDAMENTO Nr 03/2026 AO CONTRATO Nr 01/2023 - FAZENDA PARATUDAL - UASG 167145 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 167145 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: - ROBERTA BORDIGNON MOCELIN. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo do contrato nº 01/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nr 01/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.294,60. Data de Assinatura: 05/03/2026. Corumbá, MS 18/03/2026 Ten Cel Édyno Marques Alves Branco Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.213.568-XX - ROSILENE PEREIRA MARQUES. Objeto: O presente termo tem por objeto o encerramento administrativo, de comum acordo entre as partes, do contrato nº 011/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, conforme informado no ofício nº 200-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.048.354/0001-10 - DUARTE & FRANCESCHI PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00003/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00086/2026, processo nº 65326.001265/2026-45, dando solução ao ofício nº 179-b adm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 15.456.809/0001-08 - LAPAC - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00005/20172, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00133/2025, processo nº 65326.013857/2025-29, dando solução ao ofício nº 168-b adm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.834.446/0001-00 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA - DRA. STELA R. VIDIGAL LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00006/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00134/2025, processo nº 65326.013859/2025-18, dando solução ao ofício nº 167-b adm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.747.409/0001-64 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA GRANDE DOURADOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00003/2018, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00051/2026, processo nº 65326.000114/2026-70, dando solução ao ofício nº 183-b adm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.061.783/0001-44 - SERRAT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Encerramento administrativo, de comum acordo entre as partes, do contrato nº 008/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, conforme informado no ofício nº 231-b adm/4ª bdacmec, de 23/04/2025, em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 30.470.232/0001-74 - CLINICA YUI LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o encerramento administrativo, de comum acordo entre as partes, do contrato nº 013/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, conforme informado no ofício nº 227-b adm/4ª bdacmec, de 23/04/2025, em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.257.331-XX - YASHI SAKIMOTO DE MIRANDA. Objeto: Rescisão por mútuo consentimento, de acordo com o inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64320.019145/2021-87.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 3,81%, atualizado pela variação do ipca (ibge) no período compreendido de mar/2025 a fev/2026, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2026, passando o subitem "1.3." da cláusula primeira do contrato nº 05/2021/9ªrm, de 29 de novembro de 2021. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.335,92. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 3,54%, atualizado anualmente pela variação ipc-fipe no período compreendido de mar/2025 a fev/2026, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2026, passando o subitem "1.3." da cláusula primeira do contrato nº 01/2023/9ªrm, de 28 de fevereiro de 2023. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.298.959,15. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64155.005038/2025-54.

Dispensa Nº 100/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CONQUISTA. Objeto: é objeto do presente instrumento a aquisição de alimentos da

agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda

dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada

pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente

de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 322.419,16. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante individual externa e padrão) através de dosímetros termo luminescentes, OSLD ou outra tecnologia de mesma qualidade, serem executados com a regime sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/03/2026 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt CACERES - MT. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMULO ATTANAZIO JACOB

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2026) 160155-00001-2026NE000001