Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64587001342202542.

Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: serviços de fisioterapia, com aparelhos de reabilitação física, eletroestimulação, ultrassom e laser.. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64587001342202542.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: A modificação unilateral do contrato nr. 04/2025, visando as alterações contratuais ocorridas: a alteração do nome empresarial da sociedade, que passa a ser clinica de fisioterapia Natalia Becker; a alteração do objeto social, que passa a ser os serviços de fisioterapia e terapia ocupacional e outras atividades da área da saúde, deixando de existir o serviço de enfermagem; a alteração do capital social que passa a ser de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), divididos em 5 (cinco), no valor nominal de r$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, em moeda corrente do país.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 64658.003013/2026-36.

Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 11.107.840/0001-74 - IPANEMAFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de ocs para prestação de serviços em saúde para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64658.003014/2026-81.

Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 05.991.418/0001-21 - CREVELARI & ZILLI FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de ocs para prestação de serviço de saúde para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64658.002730/2026-41.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 30.300.249/0001-83 - AURO DE ALMEIDA - PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA. Objeto: Contratação de ocs para a prestação de serviço de saúde para a policlinica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010288202514. Objeto: Contratação de serviço continuado de Controle Externo de Qualidade Laboratorial com fornecimento de material de consumo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 160445-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160446

Nº Processo: 64069000491202624. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e materiais de limpeza para veículos leves e pesados para o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville-SC. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/03/2026 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, Atiradores - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ESTEVES MODESTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 160446-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 - UASG 160209

Nº Processo: 65327008126202551. Objeto: Aquisição de equipamentos, suprimentos e acessórios de comunicações, eletrônica e informática, materiais permanentes e de consumo. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/03/2026 das 09h30 às 11h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 160209-00001-2026NE000001

Nr do Processo: 4683.013129/2025-95 . Contrato Administrativo Nr 07/2026. Partes: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO e A EMPRESA OXIGENIO CHAPECO COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. . Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de recargas de Mistura Gasosa de Protecao Soldagem MIG/MAG(Metal Inert Gas / Metal Active Gas). Vigencia: 27/01/2026 a 26/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2026.

Nr do Processo: 64683.008379/2025-11. Acordo de Cooperacao Nr 01/2026. Partes: 5 Divisao do Exercito e Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Oeste. Objeto: Programa Pelotao Esperanca, Pelotao Mirim Pequenos Lanceiros do Ponche Verde. Vigencia: 15/01/2026 a 14/01/2030. Data da assinatura: 15/01/2026.

Nº Processo: 64133.001766/2026-26.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 02.288.456/0001-24 - ELLEV DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 42.390,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 64133.007443/2025-65.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00038/2025, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos), o que equivale a 0,04% (zero vírgula zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.912,76. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 64133.008061/2025-59.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 00044/2025, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV Brasil ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de sete lagoas, estado de minas gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.

1.2 Supressão quantitativa consistente em r$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), o que equivale a 0,04% (zero vírgula zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 11/03/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.290,26. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato nº 002/2025. Valor anual do contrato R$ 40.968,00. Para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta). Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).