DOU 19/03/2026 — Seção 3 · Página 347

DOU 19/03/2026 — Seção 3 · Página 347 | JusConsulta

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno Porte, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 01/04/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Iram Souza São Paulo de Castro

Pregoeiro

Aviso de Anulação

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026. O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026, publicado no Diário Oficial da União na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 51, terça-feira, 17 de março de 2026 e Diário Oficial do Estado, pagina b6, no dia 17 de março de 2026. Motivo: O edital não fora publicado no portal licitaçõese no momento adequado, necessitando republicação.

Iram Souza São Paulo de Castro

Pregoeiro

Extrato da Ata

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 1.120/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026 RP; Objeto: Aquisição de pães para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Ba. Empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com o valor de R$400.635,60 Lote I; valor R$22.130,85 Lote II. Data da assinatura 17/03/2026. Vigência 12 meses. Mata de São João Bahia 17 de Março 2026 Aizi de Oliveira Rolemberg Agente de Contratação

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 2, na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme a Proposta de n° 11042.9200001/25-004, firmada entre o Governo Federal e o Município de Mirangaba, Bahia, em favor da Empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 40.500.706/0001-37 - valor global de R$ 2.716.194,27 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). A qual originou o CONTRATO Nº 160/2026, com o mesmo objeto e valor da homologação acima, assinado entre as partes em 18/03/2026 com vigência de 12 (doze) meses. Alane Martins Mendes - Secretária Municipal.

Dirceu Mendes Ribeiro

Aviso

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a Aquisição Com Serviço de Instalação de 01 (Um) Transformador de Energia do Tipo Trifásico, Potência 112,5 Kva, Tensões (Primário e Secundário): 13.8 Kv-220/ 127 V, Instalado Em Poste Para Atendimento da Creche Municipal Amabília de Oliveira No Município de Muritiba-Ba. Data e Horário Limite Para Envio da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: De 19/03/2026 às 09h00min até 23/03/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.548,65 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 17 de março de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO - Contratada: COMÉRCIO DE MADEIRA NILTONS LTDA, CNPJ: 00.992.311/0001-84. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Prorrogação do contrato inicial nº 088/2025. Data de assinatura do contrato: 17/03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. Vigência do aditivo: 17/03/2026 - 17/03/2027. Base legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Nordestina/Ba, 17 de Março de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO - Contratada: N. SANTOS SILVA ME, CNPJ: 20.511.024/0001-12. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo Objeto: Prorrogação do contrato inicial nº 089/2025. Data de assinatura do contrato: 17/03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. Vigencia do aditivo: 17/03/2026 - 17/03/2027. Base legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Nordestina/Ba, 17 de Março de 2026. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO - Contratada: ANTONIO RIBEIRO NEVES LTDA, CNPJ: 36.647.447/0001-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina, Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Prorrogação do contrato inicial nº 090/2025. Data de assinatura do contrato: 18/03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. Vigência do aditivo: 18/03/2026 - 18/03/2027. Base legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Nordestina/BA, 17 de Março de 2026. Eliete de Andrade Araújo -Prefeita Municipal.

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Abertura: 08/04/2026 às 14h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do Mercado de Cereais do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/Bahia, 18/03/2026.

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 de acordo com o PAD Nº 032/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Civil Para Execução dos Serviços de Pavimentação e Infraestrutura da Praça da Alegria, Localizada No Perímetro Urbano do Município de Palmas de Monte Alto/Ba, Incluindo Execução de Piso Intertravado, Piso Em Concreto Pré-Moldado, Pintura de Pisos Com Tinta Acrílica e Passeios Em Concreto Moldado In Loco, Conforme Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária Anexas. Abertura: 01 de abril de 2026 às 09:10 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 18/03/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos de Informatica, Equipamentos Eletronicos e Manutenção de Equipamentos de Informatica Para Atender As Necessidades do Municipio de Paratinga. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 20 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08H00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES DIA 31 DE MARÇO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bll.org.br/, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA,18 de março de 2026

Jeferson Brito Teles

Agente de Contratação

Aviso de Credenciamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O Município de Pindaí torna público a licitação Credenciamento n.º 009/2026 que tem por objeto a contratação de Banda/Orquestra Filarmônica locais e regionais. Data a partir do dia 15/04/2026, às 09:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA,19 de março de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Marta de Cássia Barros de Carvalho

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

Repetição

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2026, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 07 de abril de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para a preparação, organização, execução e avaliação do Curso de Formação e Avaliação de Guardas Municipais, em atendimento às obrigações assumidas pelo Município de Piritiba por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Estado da Bahia.

Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas.

Piritiba-BA, 18 de março de 2025.

WASHINGTON SOUZA RIBEIRO

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Ponto Novo/BA realizará dia 28/04/2026, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 100/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da sede própria da Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 18/03/2026.

Fernando de Jesus

Secretário Municipal de Educação.