AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2026
PROCESSOS N 772/2026. O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n 02. 317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com a secretaria mulnicipal de obras e habitação, tornam público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 03-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Para Manutenção de Bens Imóveis (Material Para Construção), de interesse desta secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 07/04/2026, às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO,16 de março de 2026.
Silvio de Jesus Batista
Secretaria Municipal de Governo