Seção 3 — 19/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025.

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025, visando o chamamento público eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, teve a abertura da primeira sessão no dia 16/03/2026 ás 09h00min (horário de Brasília) sendo declarada DESERTA, em razão de ausência de participantes. Diante disso, fica designada a data para abertura de nova sessão, conforme abaixo: Data da segunda sessão: a partir das 09h00min do dia 23 de março de 2026. O cadastro da documentação ocorrerá no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até a data 23 de fevereiro de 2027. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante/MS, 17 de março de 2026

Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 7DC9A735875679F8272911030C05454D10DEFB97 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 19/03/2026. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 07/04/2026. Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 07/04/2026. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 18 de março de 2026.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira

Republicação

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Engenharia para a construção do Abrigo Municipal para Animais (cães e gatos), em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em sessão pública, às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 06 de ABRIL de 2026, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Pré Publicação da Licitação 000017/26 enviado com sucesso! Retorno do e-Sfinge: código Registro Informacao":"0BC9BB67836E54A61C8D3BCC2C822B796A1F5060","idRemessaOnline": 6058920 Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 17 de março de 2026.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: construção do Centro de Referência de Assistência Social, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura, empresa vencedora: De Alencar Soluções Elétricas e Construções Ltda, CNPJ: 55.686.458/0001-38, vencedora do lote 01 no valor total de R$ 748.099,91. Adjudicado e homologado em 18/03/2026.

Maria Toribia Olazar Sanches

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: pavimentação: adequação de vias - execução de pavimentação, drenagem e sinalização viária prolongamento da rua alagoas no perímetro urbano no Município, em atendimento da Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana, da Prefeitura. Empresa vencedora: Estrutural Construtora Ltda (05.556.275/0001-20), vencedora do lote 01, valor total R$ 1.260.000,00. Convocada a representante para assinatura do contrato na Prefeitura, prazo de 10 dias. Homologação/adjudicação: 17/03/2026.

ENELVO IRADI FELINI

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA nº 011/2025, Processo nº 227/2025. O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos os interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO TRADICIONAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO CENTRAL 2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Convoca todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, das 13:00 até às 17:00 do dia 06/04/2026, no endereço: Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de contato citados no edital.

Em 13 de março de 2026

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 09.021/2026.

Processo 036/2026. O Município torna público aquisição de dietas enterais, leite especiais e suplementos alimentares para fornecimento a pacientes atendidos pela Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento a mandados judiciais e processos de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 06/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 18 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 09.020/2026.

Processo 035/2026. O Município torna público aquisição de espelhos, com instalação inclusa, destinados aos espaços onde são desenvolvidas as atividades do bloco de proteção básica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 06/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 18 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 09.019/2026.

Processo 034/2026. O Município torna público aquisição de material médico (seringa vazia descartável) usado para ministrar contraste em exame de tomografia, através da rede de urgência do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 06/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 18 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 15.006/2026.

Processo 037/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo material e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - (CBUQ) no trecho da estrada vicinal de acesso Morão Rachado, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 08/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 18 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 15.005/2026.

Processo 033/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recuperação funcional do pavimento - rodovia AMG - 0705 (trecho entre - 0710 - entre AMG - 0715) e rodovia AMG - 0715 (trecho entre AMG - 0705 - entre MG - 428 (Franca) no município de Araxá/MG, conforme convênio nº 1301001180/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 07/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 18 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito