Seção 3 — 19/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 11/2026

Processo 016/2026, UASG Nº 984579

Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, paradesportivos e de premiação, compreendendo bolas, uniformes, equipamentos de proteção, acessórios para treinamento, redes esportivas, artigos para ginástica e lutas, materiais de arbitragem, troféus, medalhas e utensílios correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias, departamentos, projetos sociais, escolinhas esportivas e eventos promovidos pelo Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 18 de março de 2026

José Oscar Ferraz.

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2026

Torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 008/2026, visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações, aquisição de fórmulas infantis e nutricionais para dietas enterais ou orais para cumprimento de demandas médicas e nutricionais dos programas do fundo municipal de saúde de Ibiá/mg, será realizado no dia 01/04/2026 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Gillianno Gilles Ferreira

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS - torna público: Proc 08-26 Concorrência 1-26 - Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia/Construção Civil Para Execução de Obras de Construção de Unidades Habitacionais Destinadas A Atender Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social No Município -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2026 - CONTRATO 4-26 - Vencedor: CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA CNPJ 51.049.564/0001-50; valor: R$ 2.784.427,25VIGENCIA INICIAL: 18/03/2025 ATÉ 31/12/2026

PROC 10-26 CONCORRÊNCIA 2-26 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICIPIO DE ICARAÍ DE MINAS-MG, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 009044/2024 e operação Nº 21000.026260/2024-61 que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG (MAPA - ATENDIMENTO ÁREA RURAL) -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2026 - CONTRATO 5-26 - Vencedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 18.666.391/0001-43; valor: R$ R$ 1.151.741,72 VIGENCIA INICIAL: 18/03/2025 ATÉ 31/12/2026. Emerson Marques de Jesus - Pregoeiro Oficial

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Processo 027/2026

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) que serão destinados para o preparo e distribuição diária durante o ano letivo de 2026 para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 31/03/2026 às 09:00h. Edital disponível: 19/03/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 18 de março de 2026.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 003/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a ampliação do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.592/2026 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 08/04/26, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação.

Indianópolis-MG, 18 de março de 2026.

Selmo Alves de Souza

Prefeito

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico retificação de edital - PROC. N° 012/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA APAE. Abertura dia 07/04/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 18 de março de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

O município de IPABA/MG - extrato do contrato Nº 012/2026 - com vigência de 09/03/2026 a 08/03/2027, assinado com a empresa COMPANHIA DE CONSTRUÇOES MAGALHAES LTDA, Processo Licitatório 016/2026, na modalidade concorrência pública nº 001/2026, de EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE/UBS TIPO 1, ESF BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DA PROPOSTA Nº 12009.7200001/25-002/M.SAUDE/GOVERNO FEDERAL., pelo valor R$ 2.734.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil reais). Ipaba/MG, 09 de março de 2026. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.

TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2025 - PE 90034/25 - PL 126/25

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às secretarias municipais do Município de Itabirito/MG. Nos termos dos arts. 137 e 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, fica rescindida amigavelmente a Ata de Registro de Preços nº 360/2025, de pleno direito, pelo Município de Itabirito, por razões de interesse público, conforme solicitação formalizada por meio do Memorando nº 218/2026, anexado ao presente processo, sem a aplicação das sanções previstas no art. 156 da referida lei. Contratada: Leonardo Teixeira de Souza. CNPJ: 61.469.709/0001-25.

CONCORRÊNCIA eletrônica nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência 002/2026 - Proc. 060/2026, tendo como objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, compreendendo reforma e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino de Itacarambi/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bllcompras.com com início do recebimento das propostas no dia 20/03/2026 a partir das 09:00hs, e fim do recebimento das propostas em 09/04/2026 às 08hs. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 09hs do 09/04/2026, no portal de compras da BLL.

Itacarambi, 18 de março de 2026

Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando realizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NAS RUAS VIEIRA REIS, ARICANDUVA, ANTONIO BOSSI PIMENTA, DONA AMELIA, DULCE SANTA ROSA BRAVOM LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS E RUA FAZENDINHA NO BAIRRO FAZENDINHA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002491/2025 - SEINFRA. Início Recebimento propostas: 19/03/2026. Início da sessão de lances: 07/04/2026 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Itamarandiba-MG, 18 de março de 2026

Elisangela Fernandes Almeida

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Processo nº 039/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação intertravada em vias públicas das comunidades Pasmado, Jenipapo e Jacaré, e do Distrito Jacaré, no Município de Itinga/MG, com fornecimento de mão de obra e material, conforme Projeto Básico de Engenharia. Abertura: 07/04/2026 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected], telefone: 0800 025 2600 ou plataforma: https://ammlicita.org.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Processo nº 040/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 10 (dez) módulos sanitários domiciliares em diversas comunidades do Município de Itinga/MG, com fornecimento de mão de obra e material, conforme Projeto Básico de Engenharia e demais peças técnicas integrantes deste instrumento. Abertura: 14/04/2026 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected], telefone: 0800 025 2600 ou plataforma: https://ammlicita.org.br/.

Itinga/MG, 18 de março de 2026

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 255906 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 059/2025 MODALIDADE: P.E. Nº. 018/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: GRAFITEX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais e impressos gráficos para atender às demandas das Secretarias do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 13.546,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 82.809,50