Seção 3 — 19/03/2026

Processo nº 26/2026 - Chamada Pública nº 02/2026. Ref. aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e alterações introduzidas pela Resolução nº 04 de 02/04/2015. Os interessados deverão comparecer no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Seritinga, na seguinte data e horário: DIA 14/04/2026 ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E O PROJETO DE VENDAS. No período de 23/03/2026 à 13/04/2026, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta feira, os interessados deverão comparecer a Secretária Municipal de Educação ou na Emater, para a elaboração do Projeto de vendas. O Edital poderá ser retirado no Depto. de Licitação, de segunda a sexta-feira, exceto feriados das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 15:30 horas, no site www.seritinga.mg.gov.br, ou pelo email: [email protected] Informações pelo Telef.: (35) 3322-1129.

Seritinga, 17 de março de 2026.

Lucíula Arantes Pereira

Agente de Contratação

Proc. Licitatório 108

O Prefeito, comunica que adjudica nos termos do Inciso IV, Art. 71, Lei 14133/21, ref. à Contr. empresa especializada em obras de engenharia p/ execução de construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, Mun. Serra do Salitre, a empresa: JLG Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 20.964.952/0001-32. Lote; Item; Quant.; Um; Marca; Modelo; Unitário Adjudicado; Total Adjudicado; Unitário Orçado; Total Orçado; Econ. %; 1; 1; 1,00; UND; SERVIÇO; SERVIÇO; R$ 2.927.000,00; R$ 2.927.000,0000; R$ 3.828.652,06; R$ 3.828.652,06; R$ 901.652,06. Descrição: Contr. empresa especializada em obras de engenharia p/ execução de construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social FNHIS sub 50, Mun. de Serra do Salitre. Subtotal Adjudicado: R$ 2.927.000,00; Subtotal Orçado: R$ 3.828.652,06; 23,5501%; R$ 901.652,06. Total Geral do Proc.; Total Adjudicado; Total Orçado; Economia %; Economia R$; R$ 2.927.000,00; R$ 3.828.652,06; 23,5501 %; 901.652,06.

Em de 2 de março de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Proc. Licitatório 108

Após constatada regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito, Homologa, conf. Inciso IV, Art. 71, Lei 14133/21, o resultado do Processo. Obj: Contr. empresa especializada em obras de engenharia p/ execução de construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50, Mun. de Serra do Salitre. Fornecedor: JLG Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 20.964.952/0001-32. Lote; Quant.; Um; Marca; Modelo; Unitário Adjudicado; Total Adjudicado; Unitário Orçado; Total Orçado; Econ. %; Economia R$; 1; 1,00; UND; SERVIÇO; SERVIÇO; R$ 2.927.000,00; R$ 2.927.000,00; R$ 3.828.652,06; R$ 3.828.652,06 -- R$ 901.652,06. Descrição: Contr. empresa especializada obras de engenharia p/ execução de construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social FNHIS Sub 50, Mun. Serra do Salitre. Subtotal Lote; R$ 2.927.000,00; Subtotal Adjudicado; R$ 2.927.000,00; Subtotal Orçado: R$ 3.828.652,06; 23,5501%; R$ 901.652,06. Total geral do processo; Total Adjudicado; Total Orçado; Economia %; Economia R$; R$ 2.927.000,00; R$ 3.828.652,06; 23,5501 %; 901.652,06. Homologo o certame, p/ produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Em, de 2 de março de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

Adesão a Ata nº 08/2026

Obj: Adesão Ata RP 08/2026, gerenciada p/ Cons. Interf. Minas Gerais-CIMINAS. Aquisição 1 (um) veículo automotor tipo passeio hatchback, zero km, c/ capac. mínima p/ 5 (cinco) ocupantes. Aderido: R$ 86.400,00. Detentora: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso IV e art. 79 Inciso I da Lei 14.133/21, torna público: EDITAL 005/2026-PROCESSO N°. 022/2026 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2026-SÍNTESE DO OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e para realização de plantões médicos de 12 horas, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG.RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA: 02 de Abril de 2026 ÀS 09:00 HS ATÉ 31/12/2026 ÀS 18:00 HS-Local para informações e obtenção do instrumento convocatório/edital e seus anexos, através da plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 18 de Março de 2026.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação

CONTRATO 031/2025 - ADIVAL JOSE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.911.916/0001-79 - CONTRATO 032/2025 - PADARIA PAO DE MEL PORTEIRINHA LTDA - CNPJ Sob Nº 40.948.495/0001-08 - CONTRATO 033/2025 PAO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ Sob Nº 27.510.819/0001-55 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - O Município de Serranópolis de Minas/MG. Serranópolis de Minas/MG, 17 de março de 2026. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 040/2026 - EMPRESA: R A M SONDAGEM DO SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.762.908/0001-59 - Valor de R$ 25.285,59 (Vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Validade: 12 meses. Serranópolis de Minas/MG, 12 de Março de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: APARBS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.263.234/0002-51, ITENS: ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, e 057-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 18 de março de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025 - CREDENCIAMENTO 006/2025-

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: APARBS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.263.234/0002-51, ITENS: ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, e 057-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda.

Serranópolis de Minas/MG, 18 de março de 2026.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO 042/2026-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: APARBS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA- CNPJ sob o nº 07.263.234/0002-51 do Município de Serranópolis de Minas/MG. Serranópolis de Minas/MG, 18 de março de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito

EXTRATO DE AVISO CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: MINAS DIESEL PECAS E SERVICOS DE BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.285.175/0001-31, ITENS: ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, e 057-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 18 de março de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: MINAS DIESEL PECAS E SERVICOS DE BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.285.175/0001-31, ITENS: ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, e 057-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 18 de março de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 043 -PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: MINAS DIESEL PECAS E SERVICOS DE BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA- CNPJ sob o nº 07.285.175/0001-31 do Município de Serranópolis de Minas/MG. Serranópolis de Minas/MG, 18 de março de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito

A Prefeitura Municipal de Serro torna pública a formalização dos seguintes contratos: Contrato: nº 25/2026; Contratado(a): Julio Cesar Gasparini Junior Eireli - CNPJ: 08.973.569/0001-45; Vigência: 20/02/2026 até 20/02/2027. Valor total: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais); Contrato: nº 26/2026, Contratado(a): Paloma Antonielle Arruda Carneiro Ltda - CNPJ: 57.405.254/0001-07; Vigência: 20/02/2026 até 20/02/2027. Valor total: R$ 179.999,98 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); ambos provenientes do Processo 154/2025, Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo objeto é fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG proveniente da proposta do Ministério do Esporte Nº 020051/2024. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Esporte - Convênio Ministério do Esporte nº 78/2024; Transferegov.br nº 964326/2024.

Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 01/2026, Processo Licitatório nº 13/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Tapiraí/MG. Período: 19/03/2026 a 09/04/2026. Abertura dos envelopes: 09/04/2026 às 12h30min, (horário de Brasília/DF). O Edital poderá ser extraído no site oficial: www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes.

Tapiraí-MG, 18 de março de 2026

ANA CAROLINA PEDROZA FERREIRA

Pregoeira