Seção 3 — 19/03/2026

PL Nº 65/2025 -

OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para resposta a pedido de esclarecimento e impugnações. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

PL 025/2026 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 08/04/2026 as 09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br.

Carolina Valadares

agente de contratação

Apresentação proposta de preços

A Câmara Municipal de floresta do Araguaia - PA torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

DIUSLENE MOTA PINTO MARTINS

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-CMMC. Processo Administrativo nº 014/2026-CMMC. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços do sistema cliquechat CRM, para utilização nos setores administrativos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e D Andrade da Cruz Ltda - CNPJ Nº 21.926.959/0001-22. Fundamento: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. Ato de Ratificação: Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Mojuí dos Campos-PA, 18 de março de 2026.

Francisco Pereira Pantoja

Presidente da Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Administrativo nº 2026/0304-002-SEMAGRI

O Municipio de Abaetetuba, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - Semagri, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo "Menor Preço", Regida Pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos (Leves, Pesados, Máquina e Lanchas), Sem Motorista e Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - Semagri - de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local: A Sessão Pública Será Realizada no dia 02 de abril de 2026, às 10h00, Por Meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e seus Anexos Estarão Disponíveis no Referido Portal Eletrônico e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na Aba "Licitações". E no Portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Abaetetuba-PA, 18 de março de 2026.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo nº 2026/0120-003-SEMEC

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:00h do dia 06 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento, Entrega, Montagem/Instalação e Garantia de Mobiliário de Escritório Novo, de Primeiro Uso, Destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 18 de março de 2026.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Município de Abaetetuba/Pa, Usando de Suas Atribuições Legais e em Conformidade Com o Inciso Iv, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve Adjudicar E Homologar O Seguinte Resultado: Processo Administrativo Nº: 2025/1203-002-Semeia - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: Aquisição de Insumos Para a Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - SEMEIA. Restando Adjudicada e Homologada A Presente Licitação Para As Vencedoras: R Dias Rodrigues Ltda (29.878.265/0001-79) Com os Lotes: 1, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 64, 65, 67, 68, 71, 78, 80 e 81 no Valor Total de R$ 87.599,20 (oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Sebastião Q. Ferreira - Epp (07.137.759/0001-60) Com os Lotes: 2, 3, 4, 8, 12, 13, 14, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 no Valor Total de R$ 291.249,08 (duzentos e noventa e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos).

Abaetetuba-PA, 18 de março de 2026.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-005-FMS

Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Passagens Rodoviarias, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saude, Em Atendimento Ao Programa Tratamento Fora Domicilio - PTFD-DESTE MUNIPIO. Abertura: 06/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompras publicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 20/03/2026 até às 08:59 horas do dia 06/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompra spublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected]

Abel Figueiredo, 18 de Março de 2026.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação

Concorrência nº 90006/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência n° 90006/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.F PROF. MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PALMEIRA NO RAMAL DO GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 06/04/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

Pregão nº 90016/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90016/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Agenciamento Para Publicação de Matérias Oficiais, Tais Como Aviso de Licitação, Editais, Extrato de Contrato e Outros Congêneres, Junto Aos Veículos Oficiais, Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado (Doe) e Jornal de Grande Circulação, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Acará/PA. A Abertura da sessão pública será em 06/04/2026 às 14:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2026 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.360/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AS EMPRESAS:

ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92, item 45. Valor total: R$ 151,11. A R CENTER LTDA - CNPJ: 14.573.661/0001-10, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 44. Valor total: R$ 730.855,00.

SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.847.296/0001-79, itens 42, 43, 46 e 47. Valor total: R$ 34.463,42.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de AFUÁ/PA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133, de 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 766.225,08 (setecentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte cinco reais e oito centavos). Ordenador de despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX, Secretário Municipal de Afuá.