Seção 3 — 19/03/2026

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº002/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE, PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA Valor: R$ 245.340,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos).. Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4041 - Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto, Projeto Atividade: 12.361.0401.2.065 - Manutençao do Programa vinculado ao salário Educaçao - QSE, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic.PJ Fonte:1550000. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. 16/01/2026

Luis Eduardo de Oliveira Braga Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-011-FME

ABERTURA DIA 31/03/2026, ÀS 15:00 HORAS, NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), CULTURA, DESPORTO E LAZER (SECULT) E DE EDUCAÇÃO (SEMED) NO EXERCÍCIO DE 2026 - REFERENTE AO PROCESSO FRACASSADO Nº 9.2025-012-PMJ.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-PMJ

Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), com fornecimento de conectividade dedicada e/ou banda larga corporativa, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e disponibilização dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento do serviço, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias, fundos e demais unidades gestoras vinculadas à prefeitura municipal de juruti /pa. Abertura: 03/04/2026 às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: e-mail [email protected].

Juruti-PA, 18 de março de 2026.

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA

Prefeita

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026-SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2026-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O). BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 12.735.479/0001-93. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e insumos destinados à lavanderia hospitalar, visando atender às necessidades operacionais das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de juruti/pa, garantindo a adequada higienização, desinfecção, processamento e conservação de roupas hospitalares, superfícies e ambientes, em conformidade com as normas sanitárias, de biossegurança e de controle de infecções, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos pacientes, profissionais de saúde e usuários do sistema público de saúde. VALOR GLOBAL: R$ R$ 279.928,24 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 16/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 13/03/2026 13:39:35 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, cujo objeto é: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e insumos destinados à lavanderia hospitalar, visando atender às necessidades operacionais das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de juruti/pa, garantindo a adequada higienização, desinfecção, processamento e conservação de roupas hospitalares, superfícies e ambientes, em conformidade com as normas sanitárias, de biossegurança e de controle de infecções, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos pacientes, profissionais de saúde e usuários do sistema público de saúde, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.735.479/0001-93, no valor total de R$ 279.928,24 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).

Juruti/PA, 18 de março de 2026.

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO

Secretário Municipal de Saúde

ORIGEM: PREGÃO Nº 041/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O): INFOCONNECT IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 05.050.127/0001-39. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente, para serem usados na implantação e manutenção da unidade de conservação de proteção integral refúgio de vida silvestre lago mole no município de juruti/pa, conforme convenio nº 001/2025, celebrado entre o município de juruti e o instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do para - ideflor, em atendimento a secretaria de meio ambiente. VALOR GLOBAL: R$ 74.176,21 (setenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 13 de março de 2026 a 13 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2025 - REP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O): INFOCONNECT IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 05.050.127/0001-39. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios operacionais diversos para serem usados na implantação e manutenção da unidade de conservação de proteção integral refúgio de vida silvestre lago mole no município de juruti/pa, conforme convenio nº 001/2025, celebrado entre o município de juruti e o instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do para - ideflor, em atendimento a secretaria de meio ambiente. VALOR GLOBAL: R$ 36.497,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 13 de março de 2026 a 13 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, abaixo assinado, declara que em 06/03/2026 09:33:52 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente, para serem usados na implantação e manutenção da unidade de conservação de proteção integral refúgio de vida silvestre lago mole no município de juruti/pa, conforme convenio nº 001/2025, celebrado entre o município de juruti e o instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do para - ideflor, em atendimento a secretaria de meio ambiente., conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: INFOCONNECT IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.127/0001-39, no valor total de R$ 74.176,21 (setenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos).

Juruti/PA, 18 de março de 2026.

NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO

Secretária Municipal de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-REP

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, abaixo assinado, declara que em 11/03/2026 09:43:25 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025-REP., cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios operacionais diversos para serem usados na implantação e manutenção da unidade de conservação de proteção integral refúgio de vida silvestre lago mole no município de juruti/pa, conforme convenio nº 001/2025, celebrado entre o município de juruti e o instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do para - ideflor, em atendimento a secretaria de meio ambiente, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: INFOCONNECT IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.127/0001-39, no valor total de R$ 36.497,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais).

Juruti/PA, 18 de março de 2026.

NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO

Secretária Municipal de Meio Ambiente

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1401001/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025/PMLA-INEX. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Oliveira & Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ nº 15.760.269/0001-43. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1401001/2025-PMLA, 06 (Seis) meses, a contar de 14/01/2026 a 14/07/2026. Vigência: 14/01/2026 a 14/07/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1401002/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025/PMLA-INEX. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Oliveira & Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ nº 15.760.269/0001-43. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1401002/2025-PMLA, 06 (Seis) meses, a contar de 14/01/2026 a 14/07/2026. Vigência: 14/01/2026 a 14/07/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1401003/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025/PMLA-INEX. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e Oliveira & Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ nº 15.760.269/0001-43. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1401003/2025-PMLA, 06 (Seis) meses, a contar de 14/01/2026 a 14/07/2026. Vigência: 14/01/2026 a 14/07/2026. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1310001 /2025-PMLA-SEMOB. Concorrência nº 02/2025-CONC/PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J F C de Corrêa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 1310001 /2025-PMLA-SEMOB, por mais 90 (Noventa) dias, a contar de 13/03/2026 a 11/06/2026 e o Acréscimo ao valor do contrato nº 1310001 /2025-PMLA-SEMOB a quantia de R$ 92.664,25 (Noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), Reprogramação de Valor da Obra de Construção de Pontes em Estrutura Mista na Rua Juscelino Kubitschek e na Travessa Bin Laden, Zona Urbana ne Limoeiro no Ajuru/Pa, Considerando a Emenda Parlamentar nº 202433280004, conforme art. 107, 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 92.664,25 (Noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 13/03/2026 a 11/06/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1403001/2025. Adesão ARP (Carona) nº 001/2025 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e E. S. Cambraia Eireli - Epp, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1403001/2025, 12 (Doze) meses, a contar de 14/03/2026 a 14/03/2027. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2802001/2025 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012-2025 - IL/PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Raul Farias Melo. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2802001/2025 - PMLA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2026 à 17/03/2027. Vigência: 17/03/2026 à 17/03/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-SMS/PMLA

Processo Administrativo nº 013/2026-SEMAD/PMLA.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 002/2026-SMS/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Para a Construção de Ubs-Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Rod. Br 422 (Transcametá) - Km 05, S/Nº, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio, Através da Liberação de Recursos do Pac, Conforme Proposta nº 18709.2240001/25-003, em favor da empresa vencedora: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ 12.664.806/0001-63) - (ITEM 1 - R$ 2.601.666,30).

Limoeiro do Ajuru/PA, 18 de março de 2026.

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal