EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Contrato nº 013/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Fabio Acessorios Ltda, Inscrita no CNPJ N° 11.230.606/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Pneus e Baterias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 280.438,00 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e trinta ne oito reais). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Contrato nº 014/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Fabio Acessorios Ltda, Inscrita no CNPJ N° 11.230.606/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Pneus e Baterias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 3.316,00 (três mil trezentos e dezesseis reais). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Contrato nº 015/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Fabio Acessorios Ltda, Inscrita no CNPJ n° 11.230.606/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Pneus e Baterias para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Valor Total: R$ 50.983,00(cinquenta mil novecentos e oitenta e três reais). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Contrato nº 016/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Fabio Acessorios Ltda, Inscrita no CNPJ n° 11.230.606/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Pneus e Baterias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Contrato nº 017/2025. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa Fabio Acessorios Ltda, Inscrita no CNPJ N° 11.230.606/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Pneus e Baterias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 2.852,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 001/2026. Espécie: Contrato nº 20260001. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa ASP - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Solução de Tecnologia da Informação, Mediante Fornecimento de Licença de uso de Sistema(s) Integrado(s) Para Gestão Pública (ASPEC). Valor Total: R$ 91.200,00 (noventa e um mil reais). Vigência: 14/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 14/01/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal