Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-029 - Proc. Administrativo Nº 02911001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de fevereiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com Variados Cardápios, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ/CPF CNPJ 26.875.212/0001-06

CONTRATO: Nº 2026040211.

VALOR TOTAL: R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ/CPF CNPJ 26.875.212/0001-06

CONTRATO: Nº 2026040212.

VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ/CPF CNPJ 26.875.212/0001-06

CONTRATO: Nº 2026040213.

VALOR TOTAL: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.129, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ/CPF CNPJ 26.875.212/0001-06

CONTRATO: Nº 2026040214.

VALOR TOTAL: R$ 98.750,00 (noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. Prefeita Municipal.

Ata de Registro de Preços n° 009.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-003 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01201001/26, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa D. P. BARATA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.122/0001-85, com registro nos itens nº nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, totalizando o valor de R$ 865.032,60 (oitocentos e sessenta e cinco mil trinta e dois reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/03/2026 à 17/03/2027.

17/03/2026 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita Municipal

Contrato n° 20260173 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE024-2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: FF SOUZA PRODUTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 71.347,25 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 11/03/2026. Minervina Maria de Barros Silva

Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

Contrato n° 20260175 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004-2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CONFECÇÕES IZARIAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT'S DE COMBATE à DENGUE, DESTINADOS ÀS AÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA. Valor Global: R$ 23.702,80 (vinte e três mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 03/03/2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

NO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2025083 - IN014/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratado: SAMUEL TRAJANO DA LUZ. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025.

ONDE SE LÊ: SAMUEL TRAJANO DA LUZ

LEIA-SE: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

Minervina Maria de Barros Silva

Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20260161, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 119.077,50(cento e dezenove mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE022/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 12/02/2026.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20260162, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 206.572,50(duzentos e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE022/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 12/02/2026.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

CONTRATO Nº 081/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): Digital Produtos e Servicos de Informatica Ltda CNPJ nº 18.418.763/0001-12. Objeto: Dispensa Para Aquisição de Material de Informática e Smartphone para atender as necessidades do Conselho Tutelar, Creas, Cras, Cad Único, Programa Criança Feliz da Secretaria de Assistência Social. Valor Total: R$ 62.878,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência De 12 (Doze) Meses Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 18 de março de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2025 Referente a Adesão a ARP (Carona) n° 004.2025, Que Entre si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. V. da S. Marques Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 11 de março de 2026 e termino em 11 de março de 2027. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Contrato nº 20260059 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE RG), INCLUINDO ACESSO VIA VPN, SESSÕES DE EMULAÇÃO, FILAS DE IMPRESSÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18, com o valor total de 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 10 de Março de 2026 até 10 de Março de 2027. Data de assinatura: 10 de Março de 2026. Tucumã - PA, 18 de Março de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Processo Administrativo nº 276/2025/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de março de 2026, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS FRACASSADOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-070FMS/2025, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã - PA, 18 de março de 2026.

CAIQUE NARCISIO PEREIRA

Agente de Contratação

CARONA Nº 20260033 Contratante: PMU Contratada: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, CNPJ: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas no município de Ulianópolis - PA, para atender as necessidades da Secretária de Obras e Infraestrutura. Origem: CARONA Nº A-004-2025-PMU Fund. Legal: Lei 14.333-21 Vig. 26/01/2027. R$ 10.740.928,74.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20240211 Contratante: FMS Contratada: PRIORE - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: APOSTILAMENTO AO CONTRATO. Origem: PREGÃO Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230320 Contratante: FMS Contratada: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230199 Contratante: FMS Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 75.280,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230609 Contratante: FMS Contratada: H&R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA., CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 026-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230320 Contratante: FMS Contratada: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 32.270,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240007 Contratante: FMMA Contratada: M.B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Nº 029/2023-PG/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/01/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240262 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.333-21 Vig. 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250001 Contratante: PMU Contratada: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.572.395/0001-77 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005-2024-CP-PMU Fund. Legal: Lei 14.333-21 Vig. 30/06/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250043 Contratante: FMS Contratada: ANA PAULA LIMA DE SANTANA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025-IN-FMS Fund. Legal: Lei 14.333-21 Vig. 20/03/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250098 Contratante: FME Contratada: COOPERATIVA AGROP. DE PRODUTORES DE BELE DO PARÁ - COPABEL, CNPJ: 19.718.729/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025-DL-FME Fund. Legal: Lei 14.333-21 Vig. 17/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.810.711,89.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240209 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.572.395/0001-77 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.333-21 Vig. 30/06/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230319 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 005-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240130 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240165 Contratante: FMS Contratada: RESTAURANTE POINT KI DELÍCIA LTDA, CNPJ: 45.041.864/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250011 Contratante: FMS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230273 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 48.149,73.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240010 Contratante: FMS Contratada: M.B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-PG/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/01/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250025 Contratante: FME Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem INEXIGIBILIDADE: Nº 001-2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 20/01/2027.