Seção 3 — 19/03/2026

Contratação Indireta - Concorrência Nº 1/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Maturéia - PB. Contratada: Construtora Betagama LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.482.689/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de, conforme Convenio Estadual nº 0069/2025. Fundamento: Artigo 115, da Lei 14.133/2021. Valor global: R$: 706.378,35 (setecentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 12 meses.Data da Assinatura: 10 de Março de 2026

A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, localizada na Praça José Alves da Costa, nº 114, Centro, Maturéia - Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR ITEM. Objeto: Aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal, máscaras de diferentes tipos e copos umidificadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão: 25/03/2026. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected].

Maturéia - PB, 18 de março de 2026.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO para: Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da CMED/ANVISA. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 01/04/2026. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Matureia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Maturéia - PB, 17 de março de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 365 5000 2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00026/2026 - 18.03.26 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 379.308,80; CT Nº 00027/2026 - 18.03.26 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 188.927,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 379.308,80; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 188.927,00.

Natuba - PB, 18 de março de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos, (zero) km, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Natuba-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 18 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares (itens remanescentes), destinados ao atendimento das necessidades do AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, conforme Emenda Parlamentar nº 252/2024 - Governo da Paraíba - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 17 de março de 2026.

MAGNO FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITIÇÃO

LEILÃO

O MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA - PB torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade Leilão (online e presencial simultâneos) de bens móveis inservíveis, nº 002/2026 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado no dia 15/04/2026 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou diretamente com o Leiloeiro Oficial pelo fone: (83) 99828-7888, através do e-mail: [email protected] e no site: www.abrantesleiloes.com.

Olho D'Água - PB, 18 de março de 2026.

Joana Sabino de Almeida Carvalho

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE FÓRMULAS INFANTIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MÓDULOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 17 de março de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (gasolina comum e/ou óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, em trânsito na Rodovia BR-230, especialmente para atendimento das demandas de Transporte Fora do Domicílio (TFD) e demais serviços administrativos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de abril de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 18 de março de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 07301/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão 04.122.2002.2002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 - Secretaria de Administração e Finanças 04.122.2002.2005 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2040 - Secretaria de Saúde 10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 - Secretaria de Educação 2070 - Secretaria de Desenvolvimento Social 2070.08.122.1003.2025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00041/2026 - 17.03.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ 22.526.394/0001-59 - R$ 417.401,50.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, para o dia 09 de Abril de 2026 às 09:01 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 33641631.

E-mail: [email protected].

Remígio - PB, 18 de março de 2026.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 22.526.394/0001-59 - R$ 417.401,50.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito