Seção 3 — 19/03/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 02/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de cargo efetivo da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificado o anexo I do Edital 02/2026, com a prorrogação do prazo de inscrições, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 02/2026.

Fortaleza, 18 de Março de 2026

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificado o anexo I do Edital 01/2026, com a prorrogação do prazo de inscrições, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 01/2026.

Fortaleza, 18 de Março de 2026

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

Nº Processo: 23484.000094/2026-74.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de porteiro e recepcionista. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Anual: R$ 107.277,67. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 23484.000511/2026-89.

Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CAMPUS BATURITÉ/IFCE.

Contratado: 15.565.679/0001-33 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 43.513,34. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

AO CONTRATO Nº 4/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: HILANO JOSE ROCHA DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/03/2026 a 26/03/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação: 20TP - Ativos Civis da União. Fonte: 10000000000. Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral do campus, pela Contratante e HILANO JOSE ROCHA DE CARVALHO, pelo contratado.

Nº Processo: 23258.002508/2025-92.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 54.119.845/0001-20 - MAGITEC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, para execução de reforma da coberta e instalação de cerâmicas do bloco a do instituto federal de educação, ciência, e tecnologia do ceará - ifce - campus de quixadá/ce, com inclusão de material e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2026 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 618.900,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23870.000005/2025-55.

Pregão. Nº 96002/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2026 por mais 12 meses e reajuste apurado com base no índice acumulado do ipca.. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.092,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

AO CONTRATO Nº 1/2025

Número do Processo: 23258.000420/2025-36

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: CARLA LUZIA BORGES REIS. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 18/03/2026 a 17/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral do campus Quixadá, pela contratante e CARLA LUZIA BORGES REIS, pelo contratado.

Nº Processo: 23493.002429/2025-07.

Dispensa Nº 91/2026. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 44.986.637/0001-74 - RR COMUNICACAO, ACESSIBILIDADE E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tradutores-intérpretes de libras, "em caráter emergencial", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no ifce campus umirim, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23490.002270/2024-61.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a formalização da estimativa de consumo e da existência de previsão de recursos orçamentários para lastrear, no exercício de 2026, as despesas decorrentes da execução do contrato nº 13/2025, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e a utilização dos diversos serviços exclusivos por meio dos canais de atendimento disponibilizados ao ifce - campus tauá, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.. Vigência: 26/12/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.033,24. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).