Seção 3 — 19/03/2026

Nº Processo: 23249.036523/2024-62.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 38.198.272/0001-10 - ROYAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Execução da obra de construção do ifma-campus balsas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 24.081.444,90. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23249.036525/2024-51.

Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: Execução da obra de construção do ifma-campus chapadinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 23.786.566,11. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23249.059761/2024-46.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Reajuste do saldo remanescente da obra de reforma do campus zé doca, objeto do contrato nº 08/2025, com base nas justificativas técnicas constante nos autos do processo administrativo nº 23249.001299.2026-50.. Vigência: 24/01/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.713,29. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23249.040921/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 a 21/03/2027, nos termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.050882/2023-41.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.886,50. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO Nº 90000/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REFERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DO IFMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2026) 158290-26408-2026NE800000

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.105, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.047938.2025-42, destinado ao provimento de vagas em regime de 40h (quarenta horas) semanais, conforme condições a seguir: 02 vagas para Área/Disciplina: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, 01 vaga para a Área/Disciplina: FÍSICA. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, situado na Rua da Tecnologia, no 215 - Vila Amorim, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, e-mail: [email protected], ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Vera Rejane Gomes

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.040729/2022-25.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 01/2023.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.269,96. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.006982.2026-83.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 02/2023, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA-Campus Viana.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.953,48. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23188.000169/2025-81.

Inexigibilidade. Nº 131/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajustamento (ICTI 3,2934% jan/2025 a dez/2025) de contrato referente a sistema eventos do e-social e efd-reinf. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.238,40. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23192001579202580. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, administração de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios entre outros materiais, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FREIER

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 18/03/2026) 158144-26414-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23189.001241/2025-87.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 50.621.355/0001-76 - COULOMB SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula primeira - objeto e a cláusula quinta- do preço do contrato n. 01/2026 com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21, e no parecer nº 30/2026 - rtr-dinfra/rtr-proad/rtr/ifmt,. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.170,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23193.000954/2021-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor do contrato nº 05/2023, com fundamento na cláusula segunda - vigência e na cláusula de reajuste previstas no instrumento original, bem como no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.558,56. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23788.000427/2022-17.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 07/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus guarantã do norte, e a empresa liderança limpeza e conservação ltda. Quarto termo aditivo ao contrato nº 07/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus guarantã do norte, e a empresaliderança limpeza e conservação ltda. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos elencados na abaixo, objeto do contrato nº 07/2023 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 23/03/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.153,74. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).