Seção 3 — 19/03/2026

Altera itens editalícios do Edital nº 12/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora, resolve ALTERAR o edital nº 12 de 23/02/2026, com extrato publicado no DOU n° 39, de 27/02/2026, seção 03, p. 46, nos termos a seguir:

1. No ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

Onde se lê:

Leia-se:

2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

Wellington da Silva Pereira

Nº Processo: 23065.038665/2025-01.

Dispensa Nº 40/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Concepção de Soluções Inovadoras visando o Aprimoramento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos " - por intermédio do Centro de Tecnologia - CTEC/UFAL - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, coordenado pelo Prof. Dr. Carlos Ruberto Fragoso Junior - CTEC/UFAL - SIAPE 1718531-9.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030. Valor Total: R$ 2.727.381,40. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23065.016869/2024-01.

Dispensa. Nº 08/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Projeto Canteiro Modelo de Conservação da Canoa de Tolda Luzitanea/AL, coordenado pelo Prof. Dr. Igor da Mata Oliveira, da Unidade Educacional de Penedo/UFALl, por meio da Nota de Crédito Descentralizada TED 21/2023 - IPHAN - SIAPE 1642118. Vigência: 23/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 23066.013941/2026-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VERVE ITACIMIRIM SPE LTDA. CNPJ: 62.790.653/0001-79. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.03.2026 a 18.03.2031. Data de Assinatura: 17.03.2026.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre UFBA/FAPEX/ CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. (127/2023)

Nº Processo: 23066.032685/2023-99. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001 e a CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. CNPJ 19.233.194/0001-01 Objeto: O 1° Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência até 25.11.2026 ao Acordo Original, Projeto: "Implantação do Laboratório de Captura de CO2 na Universidade Federal da Bahia" Fund. Legal: (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), bem como de acordo com a Lei nº 9.478/1997, Resoluções ANP nº 917/2023 e nº 918/2023, Manual Orientativo e Guia de Preenchimento e Envio de Formulários ("REGRAS DE PD&I").. Vigência: 24.03.2026 a 25.11.2026 Data de Assinatura: 17.03.2026.

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23066.046476/2019-46.

Pregão. Nº 60/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº07/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.592,96. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066005263202693. Objeto: Registro de Preços - 90006/2026 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 18/03/2026) 150247-15223-2026NE800100

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096046429202593. , publicada no D.O.U de 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação dos serviços contínuos de Motorista, Portaria e Apoio Escolar (Intérprete/Tradutor de Libras) para o CDSA - GRUPO 01 e Motoristas para o CCJS, CCTA, CFP, CES e Portaria para a SEDE da UFCG - Grupo 02, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIDEC - 18/03/2026) 158195-15281-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23096.022188/2024-14.

Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamento odontológicos da clinica escola de odontologia, no campus de patos-pb.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.654,21. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23507.000590/2026-12.

Dispensa Nº 83/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "laboratório de materiais de construção - LAMAC". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).